Agenda de 11 de Julho de 2023

Homenagem aos Trinta Anos do Fortal
Homenagem aos Trinta Anos do Fortal

Depoimento de Mauro Cesar Barbosa Cid.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços
Requerimento nº 61/2023, do Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), aprovado em 18.4.2023, com a inclusão do Presidente da ADEPOL-BRASIL no rol de convidados a pedido do Deputado Delegado Fábio Costa.

Convidados:

1) CLEUDO DOS SANTOS MACIEL (confirmado)
Coordenador
Grupo Especial de Fronteira do Acre

2) EDUARDO MAIA BETTINI (confirmado)
Chefe
Grupo Especial de Polícia Marítima - GEPOM

3) ELDISON MARTINS DO PRADO (confirmado)
Comandante
Batalhão de Policiamento de Fronteira da PM do Paraná - BPFRON/PR

4) EVERSON ANTÔNIO ROZENI (confirmado)
Diretor
Departamento de Operações de Fronteira - Mato Grosso do Sul - DOF/MS

5) MANOEL BUGALHO NETO (aguardando confirmação)
Coordenador
Grupo Especial de Fronteira do Estado do Mato Grosso - GEFRON/MT

6) REPRESENTANTE DA POLÍCIA FEDERAL (aguardando confirmação)

7) ALEXANDRE MARTINS ANGOTI (confirmado)
Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão
Receita Federal do Brasil

8) GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA (confirmado)
Coronel, representando o Exército Brasileiro

9) CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK
Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado)

10) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

11) SAULO DE TARSO SANSON SILVA (confirmado)
Coordenador
Operações Integradas da Secretaria de Segurança do Paraná

Indicação de Autoridades

Deliberativa

Readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas
Audiência Pública para discutir os benefícios da readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras, em atenção ao Requerimento nº 28/23, de autoria do deputado Márcio Marinho.

Convidados confirmados:

Sra. Viviane Helena de Jesus Sousa Zampieri, representande da Comissão de Segurança no Ciclismo RJ (videoconferência);
Sra. Thatiana Murilo - Caminha Rio (videoconferência);
Sra. Ana Luiza Carboni - União de Ciclistas do Brasil - UCB (presencial);
Sr. Eduardo Guimarães - ASCICLO - Associação de Ciclistas de Planaltina/DF (presencial).
Sra. Ingrid Neto - Laboratório de Psicologia do Trânsito do UDF; membro da ABRAPSIT e do GT de Tráfego do CFP (presencial).

A Necessidade de Ampliação do Acesso a Tratamentos e Recursos para Distonia no Sistema de Saúde Público
(REQ 141/2023 CSAUDE, da deputada Meire Serafim)

1) Sara Casagrande (confirmada)
Neurologista

2) Heitor Felipe Lima (confirmado)
Neurologista

3) Maria Nilde Soares (confirmada)
Presidente do Instituto Distonia Saúde

4) Patrícia Dumke da Silva Moller (confirmada)
Neurologista pediátrica

5) Kedna de Souza Pereira (confirmada)
Comunicadora e Conselheira Fiscal do Instituto Distonia Saúde

Deliberativa.\nDepoimento

Implantação do sistema TAX FREE no Brasil.
(REQ 14/2023 CTUR, do deputado Ricardo Abrão)

Convidados:

1. Senador Veneziano do Rêgo (MDB/PB) , autor do PLP 353/17;

2. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);

3. Representante do Ministério da Fazenda;

4. Representante do Ministério do Turismo;

5. Sr. Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro;

6. Sr. Antônio Queiroz, Presidente da Fecomércio-RJ (confirmado);

7. Sr. PAULO SENISE, Diretor da Monex Participações (confirmado);

8. Sr. Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal-Comsefaz, e Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte;

9. Sr. Otavio Leite, Consultor da Fecomércio-RJ; e

10. Sr. Fabrício Câmara, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário 9 anos do PNE
REQ nº 130/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Convidados:

14h - Mesa de Abertura

HELENO ARAÚJO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNDE

MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASI/MEC

PEDRO UCZAI
Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar do PNE

14h15 - Mesa: Balanço do Plano Nacional de Educação

GUSTAVO HENRIQUE MORAES
Representante do Presidente do Inep, Manuel Palácios, o Pesquisador do Inep

PROFESSOR LUIZ FERNANDES DOURADO
Professor emérito da Universidade Federal de Goiás

15h15 - Mesa: Novo PNE 2024-2034

AMÁBILE APARECIDA PACIOS
Conselheira Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE

HELENO ARAÚJO
Presidente da CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação

SELMA ROCHA
Diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação da SASI/MEC

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável
A - Audiência Pública

Tema: Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável.

Convidados:

GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA, Professor e Coordenador do Laboratório de Genômica e Bioenergia da Unicamp (confirmado);

LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, Professor da Universidade Federal de Itajubá (confirmado);

GIOVANI MACHADO, Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE (confirmado);

DANIEL GABRIEL LOPES, Diretor da Hytron - Soluções em Hidrogênio e Energia (confirmado);

LEONE ANDRADE, Diretor de Tecnologias e Inovação e Reitor do Campus Integrado de Manufatura de Tecnologia do SENAI / CIMATEC da Bahia (confirmado).

Requerimento 3/2023, dos Srs. Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)

B - Deliberação de Requerimentos:

Votação de requerimentos

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Convidados:

LINCOL LEMOS MACIEL, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);

JOÃO MARQUES DA FONSECA NETO, Bacharel em Ciências Jurídicas e Especialista em Imigração e Emigração (REQ 1/23) - (confirmado);

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO, Advogado (REQ 1/23) - (confirmado);

RENATO BORGES BARROS, Advogado (REQ 1/23) - (confirmado);

RUDY KIRZNER, Advogado (REQ 1/23) - (confirmado); e

EVALDO CAMPOS, Procurador da República Aposentado, Professor e Advogado (REQ 1/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Bia Kicis)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público

Impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras
Requerimento nº 12/2023/CICS e Requerimento nº 69/2023/CAPADR do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS



Participantes:

IGNACIO YBÁÑEZ (confirmado)
Embaixador-Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil

FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL (confirmado)
Embaixador Diretor do Departamento de Política Comercial
Ministério das Relações Exteriores - MRE

TATIANA LACERDA PRAZERES (Confirmada)
Secretária de Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

RENATA MIRANDA (confirmada)
Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

DANIEL TRONCO (confirmado)
Felsberg Advogados

MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO (confirmado)
Gerente de Recursos Naturais
Confederação Nacional da Indústria - CNI

SUEME MORI ANDRADE (confirmada)
Diretora de Relações Internacionais
Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas