Agenda de 13 de Julho de 2023

Soluções referentes ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimiplência de termo de compromisso entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.
Em atendimento ao Requerimento nº 91/2023, de autoria do Deputado Max Lemos.

1. Representante do Ministério de Minas e Energia;
2. Representante do Instituto brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA;
3. Dr. Eduardo Grand Court, Diretor- Presidente da Eletronuclear; (CONFIRMADO)
4. Prefeitos das Cidades de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro;
5. Vereadores das Cidades de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro;
6. Sr. Aldo de Campos Costa. Procurador da República em Angra dos Reis/RJ; (CONFIRMADO)
7. Sr. Marcelo da Silva Barbosa, Presidente do sindicato dos Rodoviários de Angra dos Reis; (CONFIRMADO)
8. Sr Carlos Magno Igídio, Diretor Financeiro do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Angra dos Reis; (CONFIRMADO)
Representante dos sindicatos: Metalúrgicos, Condutores de Ambulância e Construção civil.

Audiência Pública Interativa

Sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais
Requerimento nº 12/2023
Iniciativa Deputado Jadyel Alencar (PV/PI)

Convidados:


1) ESTELA ARANHA
Assessora Especial
Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública - MJSP

2) RUI COSTA
Ministro
Casa Civil da Presidência da República

3) RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
Conselheiro
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

4) WALDEMAR ORTUNHO JÚNIOR
Diretor-Presidente
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

5) STEFANI JULIANA VOGEL
Presidente-Suplente
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade - ANPD

6) AFFONSO NINA
Presidente-Executivo
Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais - BRASSCOM

7) BRUNO BIONI
Diretor
Data Privacy Brasil

8) PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO
Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança

Debate sobre o PL 988/2015 que trata do piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
(REQ 145/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor)


CONVIDADOS:

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (a confirmar)


REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (a confirmar)


SILANO SOUTO MENDES BARROS (a confirmar)
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região

REPRESENTANTE DA FRENTE POLÍTICA DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (a confirmar)


ROBERTO MATTAR CEPEDA (a confirmar)
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO

Deliberativa

Audiência Pública Interativa