Agenda de 18 de Março de 2026

Homenagem à Campanha da Fraternidade 2026, com o tema 'Fraternidade e Moradia' e o lema 'Ele veio morar entre nós' (Jo 1,14)
Homenagem ao Campanha da Fraternidade 2026, com o tema 'Fraternidade e Moradia' e o lema 'Ele veio morar entre nós' (Jo 1,14)

Homenagem ao Dia Mundial do Rim.


Homenagem ao Dia Mundial do Rim.

VI Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Café da manhã parlamentar com a Confederação Nacional dos Transportes

Visita oficial de delegação do Parlamento Europeu
Visita Oficial de delegação do Parlamento Europeu




Eurodeputados visitantes:

António Tânger Corrêa (Portugal) - PATRIOTS for Europe

Elisabeth Dieringer (Áustria) - PATRIOTS for Europe

Sebastian Kruis ( Países Baixos) - PATRIOTS for Europe

Tiago Moreira de Sá (Portugal) - PATRIOTS for Europe

Apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025.
TEMA: "Apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025".

(Presença confirmada)

(Requerimento nº 1/2026, do deputado Átila Lira)

Comparecimento do Ministro do Trabalho e Emprego
Apresentação dos planos e metas do Ministério para o ano de 2026

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta em elaboração.

Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores (art. 50 CF)
Tema: Convocação, nos termos do art. 50, caput da Constituição Federal e artigo 219, inciso I e § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados e outros relacionados à política externa brasileira:


- postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da ação militar realizada pela República Islâmica do Irã contra outras nações do Oriente Médio.
Em atendimento ao Requerimento nº 08/2026-CREDN, de autoria do Deputado Rodrigo Valadares (União/SE)


- documento divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que menciona a existência de supostas bases militares da República Popular da China em território brasileiro destinadas a lançamentos espaciais.
Em atendimento ao Requerimento nº 10/2026-CREDN, de autoria do Deputado Gustavo Gayer (PL/GO)



- manifestações atribuídas à encarregada de negócios da Embaixada do Brasil em Burkina Faso, envolvendo comunicação diplomática relacionada ao regime iraniano e referências ao Estado de Israel, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.
Em atendimento ao Requerimento nº 19/2026-CREDN, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ)



Convocado:

Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)







(*) presença confirmada

Políticas públicas do Ministério do Esporte
Reunião de comparecimento de ministro para debater as políticas públicas esportivas, em atenção ao Requerimento nº 1/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidado confirmado:
Sr. André Fufuca, ministro do Esporte.

Doença renal crônica associada às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares
Seminário

Tema: Doença renal crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização a linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas

Convidados:

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (a confirmar);

REPRESENTANTE da Defensoria Pública da União - DPU (a confirmar);

ISADORA CARTAXO DE SOUSA CALVO, Diretora de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN (a confirmar);

JOÃO EDUARDO NUNES SALLES, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD (a confirmar);

HENRIQUE TRIA BIANCO, Presidente do Departamento de arterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC (a confirmar);

TÂNIA MARA COELHO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass (a confirmar);

FERNANDA PINHEIRO MARTIN TAPIOCA, Nefrologista do Hospital Público de Referência Ana Nery (Salvador) (a confirmar);

VANESSA PIROLO, Presidente do Vozes do Advocacy (a confirmar);

AMANDA EUNICE DA LUZ BASTOS, Presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados - FENAPAR (a confirmar).


(Requerimento nº 5/2026, do Dep. Weliton Prado)

Impactos da escala 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana
Req. 10/2026

Autores: Dep. Alice Portugal e Dep. Luiz Couto

Convidados:

1.Ministro Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República - Guilherme Boulos;

2. Deputado Federal Reginaldo Lopes;

3. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

2. Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

3. Representante do Ministério Público do Trabalho;

4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil;

5. Ricardo Antunes - sociólogo do trabalho;

Balanço, gestão e planejamento do ciclo olímpico 2025-2028
Audiência Pública com a participação do Comitê Olímpico do Brasil para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão e seu planejamento estratégico para o ciclo 2025-2028, em atenção ao Requerimento nº 7/2026, de autoria do Deputado Sérgio Santos Rodrigues.

Convidado:

Sr. Marco Antônio La Porta Júnior, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com doenças raras.
REQ. 63/2026 DA CSAUDE DE AUTORIA DA DEP. CARLA DICKSON


Convidados a confirmar:


- Ely Munhoz
Mulher rara e membra de uma família de raros;

- Maria Inês Gadelha
Servidora aposentada do Ministério da Saúde e integrante da equipe fundadora do SUS;

- Patrícia Delay
Pesquisadora, médica dermatologista e especialista em Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP);

- Edna Silva
Idealizadora do equipamento público "Colo pra Mãe" de Campina Grande/PB