Agenda de 24 de Março de 2026

Destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - 31ª edição. Requerentes: Senador Laércio Oliveira (PP - SE), Deputada Soraya Santos ( PL -RJ), Deputada Luisa Canziani ( PSD - PR), Deputado Sérgio Souza (MDB - PR) e Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). REQ 2/2026 - Mesa.

Homenagem aos 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Homenagem aos 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - 31ª edição

Projeto de Lei nº 1.027/2025
REQ 46/2026 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA), aditado pelo REQ 56/2026 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

Convidados confirmados:

Eduardo Costa Teixeira (participação presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo)

Marcelo Moura Costa Sampaio (participação presencial)
Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP)

Edgar Garcez Junior (participação presencial)
Presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

Convidados a confirmar:

Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

Representante do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

Representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF)

Representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

Implantação do Free-Flow (sistema de livre passagem de pedágio)
(REQ 16/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)



. RENAN FILHO - Ministro dos Transportes;

. ADRUALDO CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN);

. GUILHERME THEO SAMPAIO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. LAURA ÁVILA - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodoviaAviação) do Tribunal de Contas da União (TCU);

. GIVALDO VIEIRA - Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND);

. REGINA MARIA DUARTE - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN);

. MARCO AURÉLIO BARCELOS - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR - Melhores Rodovias do Brasil);

. RAPHAEL LOPES CENDON - Presidente da Associação de Moradores do Itimirim - Itaguaí/RJ e Líder do movimento contra as multas e isenção do pedágio para moradores;

. MARCO AURÉLIO NAZARÉ - Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA);

. RICARDO KAORU - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade - ABEPAM;

. Deputado WELITON PRADO (Solidariedade/MG), autor do Projeto de Lei nº 945/2025;

. Deputado POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), autor dos Projetos de Lei nº 752/2025 e 1241/2025;

. Deputado TONINHO WANDSCHEER, autor do Projeto de Lei nº 1654/2025;

. Deputada TABATA AMARAL (PSB/SP), autora do Projeto de Lei nº 1849/2025;

. Deputado PASTOR GIL (PL/MA), autor do Projeto de Lei nº 687/2025;

. Deputado FAUSTO PINATO (PP/SP), autor do Projeto de Lei nº 111/2026; e

. Deputada DUDA SALABERT (PDT/MG), autora do Projeto de Lei nº 533/2026.

Busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment.
Em atendimento ao Requerimento nº 140/2025, de autoria do Deputado Paulo Guedes.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

2. Representante do Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comercio (MDIC);

3. Representante do Ministério da Fazenda (MF);

4. Massami Uyeda Jr, Advogado especializado em energias renováveis; (CONFIRMADO);

5. Júlio César Rezende Ferraz , Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (CONFIRMADO);

6. Representante da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);
�
7. Elbia Gannoum, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) (CONFIRMADA);
�
8. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. (ABRACE) (CONFIRMADO);
�
9. Mário Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) (CONFIRMADO);

10. Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) (CONFIRMADA);

11. Heber Galarce, Presidente Instituto Nacional da Energia Limpa (INEL) (CONFIRMADO);

12. Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil (CONFIRMADO);

13. Isabella Sene, Especialista Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) (CONFIRMADA);

14. Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE).

Juventude, Saúde Mental, Diversidade e Comunidades Tradicionais
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 24 de março de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: JUVENTUDE, SAÚDE MENTAL, DIVERSIDADE E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Local: Plenário 4 Data: 24/03/26 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência tem por objetivo abrir um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva de políticas públicas que atendam às necessidades dos jovens brasileiros em sua pluralidade. Este é o momento de darmos voz às juventudes indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, LGBTQIA+ e de todas as comunidades que historicamente enfrentam desafios específicos no acesso à saúde mental e ao pleno exercício de seus direitos. A participação ativa de jovens, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, gestores públicos e organizações da sociedade civil é essencial para que possamos compreender as realidades diversas e propor soluções efetivas e inclusivas.

A saúde mental da juventude brasileira merece atenção urgente e políticas que respeitem as especificidades culturais, territoriais e identitárias de cada comunidade. Os dados alarmantes sobre ansiedade, depressão e suicídio entre jovens exigem uma resposta coordenada que considere os determinantes sociais da saúde e as interseccionalidades que marcam as experiências juvenis. Sua presença nesta audiência pública fortalece a democracia participativa e contribui para a formulação de estratégias de cuidado que sejam verdadeiramente representativas e transformadoras. Compareça, participe e ajude a construir um futuro mais saudável e inclusivo para todas as juventudes!

1 Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Leonardo Fernandes Martins, Professor Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
- João Victor Motta, Diretor de Política de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho
- Maria Páscoa Sarmento, Professora da Universidade Federal do Pará
- Maria Helena Zamora, Professora Associada do Departamento de Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (confirmada - online)
- Maria da Graça Silveira Gomes da Costa, Professora de Psicologia da Universidade Federal do sul da Bahia - UFSB
- Cayo Alcântara, Professor e Diretor Executivo de "A Vida no Cerrado" (AVINC) (confirmado - presencial)

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira e Eduardo dos Santos Bento

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos