Agenda de 25 de Março de 2026

Homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE
Homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE

Destinada a homenagear os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Requerentes Deputado Cleber Verde ( MDB/MA) e Senador Carlos Viana ( PODEMOS/MG). REQ 4/2026 - Mesa

Homenagem aos 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo
Homenagem aos 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

"Debater a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional."
(REQ 2/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

Convidados:

1) DANIELA SCHETTINO (confirmada - videoconferência0
Diretora do Departamento de Rádiofusão Pública, Comunitária e Estatal
Ministério das Comunicações - MCOM

2) MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (a confirmar)

3) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (a confirmar)

4) OTOMAZ FEERRARI (confirmado)
Presidente da Federação Brasileira das Rádios Comunitárias - FEBRASCOM

5) CLÁUDIO TAJRA (a confirmar)
Presidente da Associação Comercial Piauiense - ACP

6) EVANDRO COSME (a confirmar)
Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Teresina - CDL

Deliberativa

Deliberativa

Oitivas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Reunião de Trabalho.\nAudiência Pública Interativa

Primeiro contrato com jovens atletas (PL 936/24)
Audiência Pública para debater o PL nº 936/2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas, em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:
Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) do Ministério do Esporte;
Sra. Margareth Raquel, coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) ) do Ministério do Esporte;
Sra. Rosinha da Adefal, relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
Sra. Beatriz Futuro, representando a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB) (videoconferência);
Sr. Leomon Moreno, representando a Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte (videoconferência).



Aguardando confirmação:

-Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);

Eleição de vice-presidentes

Processo de formação de condutores
A - Audiência Pública

Tema: Processo de Formação de Condutores

Convidados:

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (REQ 6 e 13/26) - (Confirmada)

FERNANDO OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (REQ 4 e 6/26) - (a confirmar)

YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC (REQ 13/26) - ( Confirmada)

PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB); (REQ 4/26) - (confirmado)

YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO; (REQ 6 e13/26) - (Confirmada)

OGENY MAIA, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana; (REQ 6/26) - ( a confirmar)

FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN; (REQ 4/26) - (Confirmado)

ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT (REQ 4 e 6/26) - (Confirmada)

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp; (REQ 13/26) - (Confirmado)

WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais; (REQ 13/26) - (Confirmado)

PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV (REQ 6/26) - ( Confirmado)

CARLOS ANDRÉ ALMEIDA MACHADO, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito - IST; (REQ 6/26) - (a confirmar)

RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); (REQ 6/26) - (Confirmado)

RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT ; (REQ 6/26) - (Confirmado)

VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS; (REQ 13/26) - (Confirmado)

ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC (REQ 2/26) - (Confirmado)

OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto (REQ 12/26) - (Confirmada)

GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans - AND; (REQ 6/26) - (a confirmar)


(Requerimento nº 2/2026, do Dep. Coronel Meira)
(Requerimento nº 4/2026, da Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 12 e 13/2026, do Dep. Fausto Pinato)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de procedimentos da CDHMIR

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Entrega do Relatório da Comissão Externa
Audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para entrega do Relatório da Comissão Externa.

Local: R. 7 de Setembro, 388, Centro Histórico
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS

Participação confirmada:
Deputada Fernanda Melchionna, Coordenadora
Deputada Maria do Rosário, Relatora

Apresentação do Relatório Final

Debater a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 - Lei do Descongela Já