Agenda de 23 de Março de 2026

Discutir o tema: "O Feminicídio no Brasil".

Homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Homenagem ao Dia Mundial da Água
Homenagem ao Dia Mundial da Água

Primeira Infância
Tema: A constitucionalização da primeira infância no âmbito da PEC 34/2024, fortalecendo a governança interfederativa, a proteção integral e a priorização orçamentária como políticas permanentes de Estado.

09h - Abertura Solene

Deputado Osmar Terra e Deputada Adriana Lara

Programação

09h30 - Mesa 1

A Primeira Infância na Constituição: Compromissos Institucionais e Governança em Rede
Eixo: Papel das instituições na implementação de direitos e articulação interfederativa.


Convidados:

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado - Remoto)
Subsecretário
Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI)

CINARA VIANNA DUTRA BRAGA - Rep. o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Saltz (Confirmada)
Promotora de Justiça
Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS

ADRIANA LARA (Confirmada)
Deputada Estadual
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul


10h45 - Mesa 2

Gestão Pública e Implementação de Políticas para 0–6 anos
Eixo: Execução concreta, intersetorialidade e planejamento estadual.

Convidados:

MARÍLIA PINTO BIANCHINI (Confirmada)
Coordenadora-Adjunta
Programa Primeira Infância - PIM

VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

ANDREA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI (Confirmada)
Médica Legista
Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

ALESSANDRA SCHNEIDER (Confirmada - Remoto)
Especialista em Políticas Públicas em Primeira Infância

12h - Intervalo para almoço

14h - Mesa 3

Sistema de Garantias de Direitos: Acesso, Proteção e Rede
Eixo: Justiça, proteção integral e acesso efetivo aos direitos.

Convidados:

CHARLES MACIEL BITTENCOURT (Confirmado)
Juiz de Direito e Coordenador
Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul

PAULA SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA (Confirmada)
Defensora Pública
Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA)

CINARA VIANNA DUTRA BRAGA (Confirmada)
Promotora de Justiça
Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS

MARCELO NADLER (Confirmado)
Perito / Coordenador
Instituto-Geral de Perícias do RS / Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil - IGP RS

MICHELLE MARQUES GONÇALVES (Confirmada)
Secretária-Executiva
Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande Sul - ACONTURS


15h30 - Mesa 4

Financiamento, Controle Social e Prioridade Orçamentária
Eixo: Sustentabilidade financeira e participação social.

Convidados:

MIGUEL MEDINA (Confirmado)
Presidente
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA

JULIANA DE OLIVEIRA FOFONKA (Confirmada)
Auditora de Controle Externo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

LUCAS GIACOMEL (Confirmado)
Auditor de Controle Externo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul


(REQUERIMENTO Nº 27/2025, DO DEP. OSMAR TERRA)

Audiência Pública Interativa

Oitiva

Implementação da LC 226/2026, Lei do Descongela Já (presencial)
(REQ 4/2026 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)

1) CALEBE NUNES SILVA (Confirmado)
Secretário Executivo
Comissão de Administração e Serviço Público

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Saúde