Agenda de 23 de Março de 2026

Discutir o tema: "O Feminicídio no Brasil".

Homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Primeira Infância
Tema: A constitucionalização da primeira infância no âmbito da PEC 34/2024, fortalecendo a governança interfederativa, a proteção integral e a priorização orçamentária como políticas permanentes de Estado.

09h - Abertura Solene

Deputado Osmar Terra e Deputada Adriana Lara

Programação

09h30 - Mesa 1

A Primeira Infância na Constituição: Compromissos Institucionais e Governança em Rede
Eixo: Papel das instituições na implementação de direitos e articulação interfederativa.


Convidados:

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado)
Subsecretário
Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI)

ALEXANDRE SALTZ (a Confirmar)
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Rio Grande do Sul

ADRIANA LARA (Confirmada)
Deputada Estadual
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul


10h45 - Mesa 2

Gestão Pública e Implementação de Políticas para 0–6 anos
Eixo: Execução concreta, intersetorialidade e planejamento estadual.

Convidados:

ARITA BERGMANN (a Confirmar)
Secretária de Saúde
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

ANDREA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI (Confirmada)
Médica Legista
Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

ALESSANDRA SCHNEIDER (Confirmada)
Especialista em Políticas Públicas em Primeira Infância

12h - Intervalo para almoço

14h - Mesa 3

Sistema de Garantias de Direitos: Acesso, Proteção e Rede
Eixo: Justiça, proteção integral e acesso efetivo aos direitos.

Convidados:

CHARLES MACIEL BITTENCOURT (a Confirmar)
Juiz de Direito e Coordenador
Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul

CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES (a Confirmar)
Coordenadora
Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (a Confirmar)
Defensor Público-Geral
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

MAURÍCIO BARISON BARCELLOS (a Confirmar)
Delegado de Polícia
Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas - RS

MICHELLE MARQUES GONÇALVES (a Confirmar)
Secretária-Executiva
Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande Sul - ACONTURS


15h30 - Mesa 4

Financiamento, Controle Social e Prioridade Orçamentária
Eixo: Sustentabilidade financeira e participação social.

Convidados:

FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN (a Confirmar)
Secretário
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH

MARÍLIA PINTO BIANCHINI (a Confirmar)
Coordenadora-Adjunta
Programa Primeira Infância - PIM

CÉZAR MIOLA (Confirmado)
Conselheiro
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul