Agenda de 31 de Março de 2026

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
Sessão de Premiações e Condecorações
Plenário do Senado Federal
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Agendada
Agendada
11h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Agendada
Agendada
14h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
10h00
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs): customização do projeto para o mercado brasileiro
Em atendimento ao Requerimento nº 139/2025, de autoria do Dep. General Pazuello.

Participantes:

1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);
2. Representante da Secretária Nacional de Mudança do Clima e Sustentabilidade do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
3. Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil;
4. Diretoria Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil;
5. Representante da Eletronuclear;
6. Representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
7 Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)
8. Indústrias Nucleares do Brasil (INB);
9. Sr. Reinaldo da Cruz Garcia ., Diretor de Estudos de Energia Elétrica - DEE da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (CONFIRMADO)
10. Representante do Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN);
11.Representante da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN);
12. Representente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
Convocada
Convocada
16h00
CVT
CVT
Audiência Pública
A Definir (Câmara dos Deputados)
Contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul
(REQ 3/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato)

Convidados:

. Ministério dos Transportes;
. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
. Ministério Público Federal;
. Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
. Concessionária Rumo Malha Sul;
. Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs);
. Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul);
. Presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul (Sindifergs);
. Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut);
. Sheid Empreendimentos – Dr. André Sheid;
. Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Cancelada
Cancelada