Agenda de 31 de Março de 2026

Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Deliberação de requerimentos.\nOitivas

Viabilidade e impactos das metas do Plano Pena Justa (2025-2027)
(REQ 12/2026 CSPCCO, do deputado Coronel Assis)

1) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS (Confirmado)
Diretor de Inteligência Penal
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJ

2) DANIELLE AMORIM SILVA (a Confirmar)
Secretária de Justiça e
Reintegração Social
Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina - SEJURI

3) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar)
Secretário de Estado da Justiça do Rio Grande do Norte e Vice-Presidente do
Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Nordeste

4) MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO (a Confirmar)
Secretário
de Justiça
Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS/RO

5) RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI (Confirmado)
Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo e Presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral da República

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Nacional de Justiça.

8) VALTER FURTADO FILHO (a Confirmar)
Secretário de Justiça
Secretária de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul
(REQ 3/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato)

Convidados:

. Ministério dos Transportes;
. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
. Ministério Público Federal;
. Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
. Concessionária Rumo Malha Sul;
. Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs);
. Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul);
. Presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul (Sindifergs);
. Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut);
. Sheid Empreendimentos – Dr. André Sheid;
. Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).