Comitês 2023

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS

• Composição

  

 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR

• Composição
• Parecer 33/2023
• Relatório da Receita

 

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

• Composição
• Pedido de Informações

 

• Resultado da 1ª Reunião do COI em 22/11/2023
  
   
• Resultado da 2ª Reunião do COI em 12/12/2023

 

• Parecer 53/2023
• Relatório 1/2023-COI - referente aos AVN's: 005, 008 e 020/2023-CN

 

• Parecer 45/2023
• Relatório 2/2023-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 29/2023-CN - LOA 2024

 

 

Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE

• Composição
• Parecer 46/2023
• Relatório: Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2024
   
• Comunicado - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2024
  • ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2024
     
• Parecer 32/2023
• Relatório: Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (NOVO - Recebido em 14/11/2023)
  • Errata CAE - Diretrizes e Orientações
     
•  Relatório: Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (Recebido em 9/11/2023)
   
• Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição

LDO 2024

• Parecer 43/2023
• Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLN nº 04/2023 - PLDO 2024