Comitês 2025
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
- Composição
- Pedidos de Informação
- Relatório 1/2025-COI - Referente ao AVN 05/2025-CN
- Relatório 2/2025-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 15/2025-CN - LOA 2026
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Relatório de Atividades: Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2026 - APROVADO na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 02/12/2025.
- Comunicado - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2026 - em 19/11/2025
- ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2026 - Atualizado em 19/11/2025 às 21h30
- Relatório: Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026
- Ata da 1ª Reunião do CAE em 02/12/2025