Comitês 2012

A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS/CMO

• Composição 
• Convocação 
• Reunião de Trabalho

Comitê de Avaliação da Receita - CAR/CMO

• Composição
• Convocação
• Resultado de Reunião

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO

• Composição
• Aviso 624-GP/TCU 15 de maio de 2012
• Convocação
• Relatório 01/COI/CMO, de 2012 - Relatório tem por objetivo analisar os avisos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso Nacional relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2012.
• Relatório 02/COI/CMO, de 2012 - Este Relatório contém a proposta do COI para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013).
• Resultado de Reunião
  • Reunião de Trabalho
  • Reunião de Audiência Pública

Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE/CMO

• Composição
• Convocação
• LDO 2013 - Relatório sobre Exame de Admissibilidade das Emendas
  • - Adendo
• LOA 2013 - Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas apresentadas ao PLN nº 24/2012
• Relatório de Atividades
• Resultado de Reunião