Comitês 2017
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
- Composição
- Pedido de Informações
- Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
- Relatório 1/2017-COI - Levantamento de Obras Inacabadas
- Relatório 2/2017-COI - referente AVN's 9, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 29/2017
- Relatório 2/2017-COI - com emendas
- Relatório 3/2017-COI - PLOA 2018 (PLN 20/2017)
- Errata ao Relatório 3/2017-COI - PLOA 2018 (PLN 20/2017)
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Composição
- Relatório do Comitê - PLOA 2018 - Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2018
- Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição
- Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLN nº 01/2017 - PLDO 2018
- Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25, da Resolução nº 1, de 2006-CN
- Relatório da análise Preliminar sobre a Admissibilidade das Emendas Coletivas
- Admissibilidade das Emendas Coletivas – análise após ajustes
- Omissão na apresentação de emendas de bancada estadual sujeitas à repetição