Comitês 2019
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI
- Composição
- Relatório 1/2019-COI - referente aos AVN's: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30 e 31/2019-CN,
- Conclusão do Relatório 1/2019-COI
- Relatório 2/2019-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 22/2019-CN - LOA 2020
- Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
- Pedido de Informações
- Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2019 - CONOF/CD – CONORF/SF - Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI.
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
PPA 2020-2023
- Admissibilidade das Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023 – Análise técnica preliminar
- Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas ao PPA
- Conclusão do CAE
LOA 2020
- Relatório da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto
- Conclusão do Relatório
- Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
- Destaques ao Relatório de Atividades
- Resultado do Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2019 - Contempla ajustes efetuados até 06/12/2019
- Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2020
- Relatório de Atividades - Aprovado na 11ª Reunião Ordinária em 8/10/2019
- Conclusão ao Relatório de Atividades
- Errata ao Relatório de Atividades
- Conclusão da Errata ao Relatório de Atividades
LDO 2020