Comitês 2020

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:

 

 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS

 Composição

 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR

Composição

• Relatório da Receita - Aprovado em 3/3/2021

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

Composição

• Relatório 1/2021-COI - referente aos AVN's: 5 e 6/2021-CN
   
• Parecer ao Relatório 2/2021-COI
• Relatório 2/2021-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 28/2020-CN - LOA 2021
  • Emenda ao Relatório 2/2020-COI
  • Destaques ao Relatório 2/2020-COI
  • Relatório à emenda apresentada
     
• Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
  • 1ª Reunião de Audiência Pública Realizada em 10/03/2021
    • Representante do TCU

      •  Apresentação - TCU - Canal do Sertão Alagoano - Maurício Ramos Jacintho de Almeida

      • Apresentação - TCU - Sistema Adutor do Ramal Piancó - Maurício Ramos Jacintho de Almeida

      • Apresentação - TCU - Ampliação do sistema de trens urbanos de Natal/RN - CBTU - Samuel Sá Teles Soares

      • Apresentação - TCU - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjeta em Porto Velho/RO - Samuel Sá Teles Soares

  • 3ª Reunião de Audiência Pública Realizada em 17/03/2021

    • Apresentação - TCU - Ferrovia Transnordestina - Sr. Rherman Radicchi Teixeira Vieira

    • Apresentação - Ministério da Infraestrutura - Ferrovia Transnordestina - Sr. Marcos Kleber R Felix

    • Apresentação - TCU - BR-040/RJ - Sr. Fábio Augusto de Amorim

    • Apresentação - TCU - BR-290/RS - Sr. Fábio Augusto de Amorim

    • Apresentação - TCU - BR-235/BA - Sr. Fábio Ferreira Penido de Oliveira

    • Apresentação - TCU - BR-116/BA - Sr. Fábio Ferreira Penido de Oliveira

• Pedido de Informações

 

• Relatório da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto
• Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
• Relatório Consolidado que Contempla as Diretrizes e Orientações Aprovadas pela CMO mm 08/10/2019 e a Legislação Vigente 
  • Relação das programações por UF incluídas por bancada estadual (RP7 imp.) no Orçamento de 2020
  • Relação das programações por UF incluídas por bancada estadual (RP2) no Orçamento de 2020
     
• Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2021 - ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR / Setor
• Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2021 - ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR (relatório auxiliar excel - Utilizar os navegadores Firefox Mozilla ou Internet Explorer)
• EXAME TÉCNICO PRELIMINAR EMENDAS COLETIVAS - POR AUTOR