28/04/25 14:30

 

 

Data

Matéria 

Ementa
28/04/2025 REQ 4/2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil.

Autor: Deputada Talíria Petrone
17/04/2025 MPV 1297/2025 Abre crédito extraordinário, em favor do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27.441.492,00, para o fim que especifica.

Encerrado o prazo, não foram apresentadas emendas.
16/04/2025 REQ 3/2025

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a execução dos recursos públicos do exercício de 2025 e a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026).

Autor: Senador Wellington Fagundes
16/04/2025 PLN  2/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Aguardando despacho

18/03/2025

 PLN 1/2025

Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, LDO 2025

Aguardando despacho