Matérias Novas/Relatórios Entregues e prazo de emendas

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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Aguardando despacho

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.

Relator: Deputado ISNALDO BULHÕES Jr.

Aguardando despacho

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 4.730.282,00.

Relator: Deputado Capitão Augusto

 Relatório recebido do relator, Deputado Capitão Augusto

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relator: Deputado Vicentinho Júnior

Relatório recebido do relator, Deputado Vicentinho Júnior

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relator: Senador Beto Faro
 

Relatório recebido do relator, Senador Beto Faro

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 14.224.686,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Relator: Senador Izalci Lucas

Relatório recebido do relator, Senador Izalci Lucas

Complementação do voto recebido do relator, Senador Izalci Lucas

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto, não foram apresentadas emendas.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351,00.

Relator: Deputado Carlos Henrique Gaguim

Relatório recebido do relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

Relator: Deputado José Nelto
Relatório recebido do relator, Deputado José Nelto

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

Relator: Deputado Rafael Brito

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto, foram apresentadas 2 (duas) emendas.

Relatório recebido do relator, Deputado Rafael Brito

Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.

Relator: Deputado Gervásio Maia

Encerrado o prazo regimental, ao Projeto, foi apresentada 1 (uma) emenda

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Relator: Deputado Gervásio Maia