| Data | Matéria | Ementa |
| 11/10/2024 | PLN 35/2024 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 94.339.207,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Aguardando despacho
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| 11/10/2024 | PLN 34/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 273.689.008,00, para os fins que especifica.
Aguardando despacho
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| 11/10/2024 | PLN 33/2024 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 25.510.081,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Aguardando despacho
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| 11/10/2024 | PLN 32/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.261.923,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Aguardando despacho
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| 11/10/2024 | MPV 1264/2024 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 80.401.340,00, para o fim que especifica. Apresentação de emendas: de 11 a 17/10/2024 |
| 09/10/2024 | MPV 1254/2024 | Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os fins que especifica. Recebido o Relatório do Relator, do Senador Fernando Farias. |
| 09/10/2024 | REQ 14/2024 | Requer com fundamento no art. 3º, inc. III e art. 4º da Resolução nº 1/2026-CN, a realização de audiência pública, por esta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para o debater o fortalecimento da EMPRAPA por meio do Programa Finalístico 2303 - " Pesquisa e Inovação Agropecuária" com vistas à ampliação dos recursos previstos no Projeto e Lei Orçamentária Anual de 2025 - PLOA (PLN 26/2024 - CN). Autor: Senador Nelsinho Trad |
| 04/10/2024 | PLN 31/2024 | Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Aguardando Despacho |
| 04/10/2024 | PLN 30/2024 | Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível S.A. e Petróleo Brasileiro S.A., crédito especial no valor de R$ 552.847.000,00, para os fins que especifica.
Aguardando Despacho |
| 17/09/2024 | MPV 1258/2024 | Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00, para os fins que especifica.
Recebido o Relatório do Relator, do Deputado Zé Haroldo Cathedral.
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| 17/09/2024 | PLN 29/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 37.423.257,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Aguardando Despacho |
| 17/09/2024 | PLN 28/2024 | Altera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Aguardando Despacho |
