Acompanhamento das emendas apresentadas

  Pesquisa de emendas

Pesquise emendas por autoria e destino dos recursos

  1. Recibos de entrega e Atas das Emendas
    1. Emendas Individuais
    2. Emendas Coletivas
      1. Bancadas
      2. Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados
      3. Comissões Permanentes do Senado Federal
      4. Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional

Orientações para elaboração das emendas

Modelos, manuais e outros

  1. Manual de Elaboração de Emendas - Atualizado em 19-10-2015
  2. Emendas ao Texto da Lei e à Despesa
    1. Emendas de Bancadas
      1. Número de Emendas e Assinaturas
      2. Modelo de Ata da Bancada Estadual
    2. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
  3. Anexo de Metas Impositivo e Lista de programações ressalvadas nas programações do PAC e da Saúde
    Ofício Circular nº    /2015, de 13/10/2015 - LDO/2016 e LOA/2016 - Anexo de Metas Impositivo (Emendas de Bancada) e lista de programações ressalvadas do contingenciamento nas programações do PAC e da Saúde (Emendas Individuais)
    1. Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serv iços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN).
    2. Detalhamento de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN).
      1. Detalhamento de parte das programação integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
      2. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8581, 8933)
      3. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8535)
      4. Banco de Dados da Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (Access 2010)

Slides dos órgãos por Área Temática

  1. Área Temática I - Transporte
  2. Área Temática II - Saúde
  3. Área Temática III - Educação e Cultura
  4. Área Temática IV - Integração Nacional
  5. Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
  6. Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano
  7. Área Temática VII - Turismo
  8. Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
  9. Área Temática IX - Minas e Energia
  10. Área Temática X - Esporte
  11. Área Temática XI - Meio Ambiente
  12. Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
  13. Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
  14. Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
  15. Área Temática XV - Defesa e Justiça
  16. Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores