Agenda de 13 de July de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Concessão da rodovia BR-040 trecho Belo Horizonte/MG-Rio de Janeiro/RJ
(REQ 20/2022 CVT, do deputado Charlles Evangelista; REQ 30/2022 CVT, do deputado Hugo Leal )

Convidados:

a) STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, Coordenador Geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)
b) RENAN BRANDÃO - Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmado)
c) ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Confirmado)
d) CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, Prefeito do município de Barbacena/MG; (Confirmado)
e) CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito do município de Congonhas/MG;
f) DAVID CARVALHO PIMENTA, Prefeito do município de Simão Pereira/MG; (Confirmado)
g) RUBENS BOMTEMPO, Prefeito do Município de Petrópolis/RJ;
h) JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Três Rios/RJ; e
i) HINGO HAMMES, Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis. (Confirmado)

Suspensão de medidas antidumping no Brasil - PDL 575/20
Requerimento n. 23.2022
Iniciativa: Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP)

Convidados:

1) Ministério da Economia - ME

2) Confederação Nacional da Indústria - CNI

3) Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

4) Associação Brasileira de Química - ABIQUIM

5) Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - Abividro

6) Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha do Prêmio Darcy, Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do Processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Solenidade em Homenagem ao Dia Mundial TDAH

XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública
Origem: Sugestão 7/22 - de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida

Relatoria: Dep. General Peternelli (União/SP)


PROGRAMAÇÃO

10h - Inscrições e Credenciamento

10h30 - Chegada da "XVII Marcha Azul Marinho à Brasília"

11h - ABERTURA

- Dep. Lincoln Portela (PL/SP) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais*
- Dep. General Peternelli (União/SP)*
- Dep. Delegado Marcelo Freitas (União/MG)*
- Dep. General Girão (PL/RN)*
- Dep. Lucas Follador(PSC/RO)*
- Senador Confúcio Aires Moura (MDB/RO) - Padrinho das Guardas Municipais*
- Delegado Rodrigo de Lucca Jardim - Representante da Polícia Federal*
- Diego Mantovaneli do Monte - Representante da Segen/Ministério da Justiça*
- Maurício Domingues da Silva ("Naval") - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida*

11h30 - MESA 01:

GUARDA MUNICIPAL INSTITUIÇÃO EFICAZ QUE PROMOVE PAZ E JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS
Coordendor da Mesa: Deputado Lincoln Portela (PL/MG) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais *

EXPOSITORES:
- Dep. Lucas Follador (PSC/RO) - Projetos votados na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados*
- José Apodi Dourado, Secretário de Segurança Pública de Pelotas/RS - Segurança Pública Municipal*
- Cristóvão Rocha Silva - Representante da Prefeitura do Novo Gama/GO - Avanços e Eficácia da Guarda Municipal de Novo Gama na Segurança da Cidade*
- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública*
- Almir dos Santos Lima - Vereador de Jacobina/BA - Policiamento Preventivo e Comunitário nas Cidades*
- Diego Mantovaneli do Monte - Representante da Segen/Ministério da Justiça - Investimentos e Capacitação das Guardas Municipais*

12h10 - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 - MESA 2:
GUARDA MUNICIPAL - ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O BRASIL COMO POLÍCIA MUNICIPAL
Coordenador da Mesa: Dep. General Peternelli (União/SP)*

EXPOSITORES:

- Dep. Ubiratan Sanderson (PL/RS) - Natureza Policial das Guardas Municipais no SUSP *
- Dep. Delegado Federal Marcelo Freitas (União/MG)- Porte de Armas das Guardas Municipais e suas atualizações*
- Delegado Rodrigo de Lucca Jardim - Representante da Polícia Federal - Porte de Armas e suas Atualizações*
- Dep. Jones Moura Guarda Municipal do Rio de Janeiro (PSD/RJ) - Projetos das Guardas Municipais em trâmites no Congresso Nacional *
- Fernando Lourenço - Guarda Municipal de Macapá *

14h30 - MESA 3:
ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENÚNCIAS E RESULTADOS NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Coordenadora da Mesa: Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ)

EXPOSITORES:

- Damaris Alves - Ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos *
- Letícia Aguiar (PP/SP) - Deputada Estadual do Estado de São Paulo - Assédio Moral na Política e nas Polícias*
- Rosilene Brito - Guarda Municipal de Ariquemes/RO e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida *

15h20 - ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES E HOMENAGENS

16h - ENCERRAMENTO

* convidados confirmados

Suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama/RJ
(REQ 60/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, aprovado com inclusões)

Convidados:

- VEREADOR ALEXANDRE DA COLÔNIA (Confirmado presencialmente)
Câmara Municipal de Cabo Frio;

- RIVETLA ÉDIPO ARAÚJO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- SANDRA SILVESTRE (Confirmada)
Coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul, Secretaria de Aquicultura e Pesca / MAPA,

- ALINE VOSGRAU (Confirmada)
Coordenadora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca

- JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA (Confirmado)
Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Arraial do Cabo

- PAULO ARRUDA (Confirmado)
Coordenador da Guarda Ambiental da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ

- LUIZ CLÁUDIO FURTADO (Confirmado)
Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro / FEPERJ;

- BRENO BENTO DOS SANTOS (Confirmado)
Chefe do Departamento de Pesca da Prefeitura de São Pedro da Aldeia/RJ,

- CHICO PESCADOR (Confirmado)
Coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João

- EDUARDO PIMENTA (Confirmado) ,
Presidente do Comitê de Bacias do Lago de São João

-ADRIANA SAAD (Confirmada);
Secretária Executiva do Consórcio Ambiental Intermunicipal Lagos de São João

- NADRIJANE DOS SANTOS (Confirmada)
Presidente da Colônia Z-28 de Pescadores de Araruama;

- MÁRCIO DE SOUZA (Confirmado)
Presidente da colônia de pescadores de Arraial do Cabo/RJ

- RICARDO GANEM LEAL (Confirmado)
Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ

- Daniel Couto (não confirmado)
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Cabo Frio/RJ,

- Ministério do Meio Ambiente; (não enviará representante)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas.

Comemoração aos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia
Expresso 168, Requerimento 03/2022 , Deputada Professora Rosa Neide

Coordenação: Deputado Wladenor Pereira

Convidados:

- Paulo Gabriel Soledade Nacif, Presidente do CEE/BA;


- Roberto Gondim Pires, Vice-Presidente do CEE/BA;


- Ester Maria de Figueiredo Souza, Conselheira Decana do CEE/BA.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Joaquim Passarinho;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);

Debate da Frente Parlamentar Ambientalista

Discussão e votação do relatório
Discussão e votação do Relatório do Deputado Samuel Moreira, Coordenador.

Programas e Projetos do Ministério do Turismo para 2022
Em atendimento aos requerimentos nº 1/2022, nº 4/2022 e nº 6/2022, de autoria dos deputados Bibo Nunes, Felipe Carreras e Herculano Passos, respectivamente.

Convidado:

- Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, Ministro do Turismo.

Sitio arqueológico Cais do Valongo e do Centro de Pesquisa e Acervos
Requerimento 6/2022 - Autoria Dep. Benedita da Silva

Convidados:

- Tania Andrade Lima - Arqueóloga. Departamento de Antropologia, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Comitê Científico do Quilombo Pedra do Sal;

- Damião Braga Soares dos Santos, quilombola e consultor que das pesquisas arqueológicas desenvolvidas no antigo trapiche da Pedra do Sal e Presidente do Conselho Diretor da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal - ARQPEDRA e membro do Comitê Gestor Patrimônio Mundial Sitio Arqueológico Cais do Valongo e sua Zona de Amortecimento;

- Flavia Carolina - Antropóloga e membro do Comitê Científico do Quilombo Pedra do Sal;

- José Antônio Ventura - Presidente da Federação Nacional de Associações Quilombolas - FENAQ;

- Isabel de Paula, Representante Unesco;

- Jaime Mitropoulos, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro;

- Fátima Malaquias, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE-RIO);

- Laura Di Blasi, Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH);

- Jorge Adolfo Freire e Silva, Coordenador Executivo de Promoção da Igualdade Racial; e

- Humberto Adami Santos júnior, Advogado, Membro doComitê Científico do Quilombo Pedra do Sal; e

- Olav Antonio Schrader, Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro.

Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, ítem "k" do Roteiro de Trabalho.

Tema A: Cooperação Jurídica Internacional e Disposições Finais e Transitórias
Livro V - Da Cooperação Jurídica Internacional - art. 749 e seguintes.

Tema B: Prisão em Segunda Instância
Título V - Dos Recursos em Geral - arts. 534, 598 e outros relacionados.

Tema C: Audiência de Custódia
Capítulo I - Da Prisão Provisória - §§ do art. 606 e demais relacionados.

Tema D: Dispositivos Sobrestados.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Regras especiais de contratos de seguros de vida celebrados por idosos
Audiência Pública para debater "Instituições de regras especiais de contratos de seguros de vida celebrados por idosos - PL 2002/2019", com os seguintes convidados:

1) MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO (Confirmado) - Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - Procon - DF;

2) PAULO NEI (Confirmado) - Coordenador de Monitoramento de Mercado da
Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON;

3) FELIPPE PAIXÃO (Confirmado) - Coordenador-Geral de Estudos de Monitoramento de Mercado - SENACON;

4) LUIZ LEGANANI (Confirmado) - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - COBAP;

5) BEATRIZ HERRANZ (Confirmada) - Diretora-Executiva da FENAPREV, representando a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização-CNseg;

6) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado) - Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI;


7) RENÊ PATRIOTA (Confirmada) Coordenadora Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas De Saúde - ADUSEPS;

8) CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA (Confirmado) - Representante da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;

(Requerimento n° 25/2022, do Deputado Vilson da Fetaemg)

Refugiados - 40 anos do ACNUR no Brasil e 25 anos da Lei 9474
Refugiados - 40 anos do ACNUR no Brasil e 25 anos da Lei 9474, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados


CONVIDADAS E CONVIDADOS:

1.Federico Martinez - Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil;
2.Ricardo Martins Rizzo - Conselheiro, Chefe da Divisão de Assuntos Humanitários do Ministério das Relações Exteriores;
3.Bernardo de Almeida Tannuri Laferté - Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
4.Virgínia Barriel - Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
5.Marianna Borges - Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos;
6.Larissa Getirana - Representante da Cáritas do Rio de Janeiro;
7.Marina Rongo Barbosa - Representante da Conectas Direitos Humanos;
8.Antônio Evangelista - Representante da Cáritas São Paulo.

Participações confirmadas.


Requerimento nº 63/2022 - de autoria do Deputado Orlando da Silva

Reunião dos Membros do GTANS
Reunião dos Membros do GTANS

Debate Segurança Alimentar na Primeira Infância