Agenda de 12 de July de 2022

Homenagem aos Cento e Oitenta Anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia
Homenagem aos Cento e Oitenta Anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Projeto Estratégico da UERJ-Segurança Pública, Cidadania e Democracia.
Requerimento nº 29/2022, do Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA)

Convidados:

1) ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA (confirmado)
Juiz de Direito
3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

2) CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA (confirmada)
Pró-Reitora
Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ

3) FABRICIO OLIVEIRA (aguardando confirmação)
Coordenador
Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE- Polícia Civil do Rio de Janeiro

4) JOÃO HENRIQUE MARTINS (confirmado)
Cientista Político

5) MÁRIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO
Reitor
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, será representado por
BRUNO GARCIA REDONDO (confirmado)
Procurador e chefe de Gabinete

6) OSWALDO MUNTEAL (confirmado)
Professor
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

7) TEN CORONEL MAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO (confirmado)
Tenente Coronel
Polícia Militar do Rio de Janeiro

Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, ítem "k" do Roteiro de Trabalho.

Tema - A: Cooperação Jurídica Internacional e Disposições Finais e Transitórias
Livro V - Da Cooperação Jurídica Internacional - art. 749 e seguintes.

Tema - B: Prisão em Segunda Instância
Título V - Dos Recursos em Geral - arts. 534, 598 e outros relacionados.

Tema - C: Audiência de Custódia
Capítulo I - Da Prisão Provisória - §§ do art. 606 e demais relacionados.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Conectividade e inovação no meio rural
Convidados:

1. JOSÉ FERREIRA DA COSTA NETO, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; (confirmado)

2. SIBELLE SILVA, Diretora da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

3. WILSON WELLISCH DINIZ, Diretor de Política Setorial da Secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MCom; (confirmado)

4. DANIELA MARTINS, Gerente de Relações Institucionais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital (SindiTelebrasil); (confirmada)

5. MATHEUS FERREIRA PINTO DA SILVA, Coordenador de Inovação do Sistema CNA/SENAR, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; (confirmado)

6. LUIS FERNANDO VOLPATO, membro do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (confirmado)

7. DANIEL FUCHS, Vice-presidente de Inovação da empresa Datora Telecom. (confirmado)



(REQ 9/2022 CAPADR, do deputado Zé Silva)

Debate sobre o desabastecimento de diversos medicamentos
(REQ 3/2022 CSSF, da deputada Carmen Zanotto)

1) ANDRÉ FRANCISCO IGNÁCIO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais- ABRASP

2) EDIANE DE ASSIS BASTOS (Confirmada)
Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica
Ministério da Saúde

3) MAÍRA FERREIRA CARNEIRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Complexo Industrial da Saúde
Ministério da Saúde

4) ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO (Confirmado)
Secretário Executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

5) TARCÍSIO STEFFEN (Confirmado)
Presidente
Associação dos Centros de Nefrología de Santa Catarina - ASCENE

6) YUSSIF ALI MERE JUNIOR (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Olheiro desportivo
Audiência Pública para discutir sobre a profissionalização do Olheiro desportivo, em atenção ao Requerimento nº 2, de autoria do Deputado Roberto Alves.

Convidados confirmados:
Sra. Maria Aparecida Santa Rosa, Conselheira Tutelar do Munício de SAlto - SP (videoconferência);
Sr. Paulo Marcos Schmitt, Consultor do Comitê Olímpico do Brasil (COB) (videoconferência);

Convidados:

Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Representante do Conselho Federal de Educação Física;
Representante da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA);
Representante da Confederação Brasileira de Basquete;
Representante da Confederação Brasileira de Ciclismo;
Sra. Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho e membra do GT atletas adolescentes da Cordinfância;

Debate sobre a elaboração do PCDT para a Doença de Batten (CLN2)
Palestrantes convidados:

1. Dra. Carolina Fishinger Moura de Souza, médica geneticista; ( * )

2. Bruno Alex Marinho Araujo, representante dos familiares de pacientes; ( * )

3. Mônica Maria Vieira Aderaldo, representante da Federação das Associações de Doenças Raras Norte, Nordeste e Centro Oeste - FEDRANN; ( * )

4. Dra. Elisa Sobreira, representante da indústria fabricante do fármaco; ( * )

5. Klébya Hellen Dantas de Oliveira, consultora técnica do Ministério da Saúde; e ( * )

6. Marta da Cunha Lobo Souto Maior, tecnologista do Ministério da Saúde. ( * )

Legenda:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(Requerimento nº 19/2022-CPD, de autoria do deputado Cássio Andrade)

Ato em defesa da Petrobras e das Empresas Estatais

Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.

Comparecimento do Ministro de Estado da Justiça. (a confirmar)
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (a confirmar).
( Requerimento nº 81/2022)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas.

Mulheres na Política: combatendo a violência nas plataformas da Meta

Discussão e votação do relatório
Discussão e votação do Relatório do Deputado Samuel Moreira, Coordenador.

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos.
A - Audiência Pública

1) EDUARDO ALEXANDRE FONTES (Confirmado)
Delegado - Superintendente Regional do Amazonas
Polícia Federal - Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio
Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ (Confirmada)
Substituta da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio
Ministério da Justiça e Segurança Pública

(REQ 6/2022 CEXJAVAR, da deputada Joenia Wapichana e outros)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

A participação do Google, Apple e Whatsapp no mercado de pagamento
(REQ 77, 78, 79 e 80 /2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro aprovados com a inclusão da empresa Whatsapp)

Convidados:


ANDREI VILAS BOAS DE FREITAS (Confirmado presencialmente)
Subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia;

GUILHERME FARID (Confirmado)
Diretor Executivo do Procon-SP.

CAMILA LEITE CONTRI (Confirmada)
Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

PAULO NEI DA SILVA JÚNIOR (Confirmado)
Coordenador de Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) / Ministério da Justiça

ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE (Confirmado)
Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil;

FERNANDO RODRIGUES MARTINS (Confirmado)
Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON

DIOGO COUTINHO (Confirmado)
Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag);

DIEGO PEREZ (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs)

EDUARDO DOTTA (Confirmado)
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP

* Nao enviaram representantes:

- Proteste
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
- Google no Brasil;
- WhatsApp
- Apple no Brasil.
- Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
- Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES, Diretora de Programa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - (confirmada); e

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - (confirmado).

(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
* Apresentação do Plano de Trabalho do Relator - Dep. Joaquim Passarinho (PL/PA);

* Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião);

2º Ciclo de Debates da Década da Ciência Oceânica
Requerimento nº 58/2022

Autores: Deputados Joseildo Ramos PT/BA, João Daniel PT/SE e Pedro Uczai PT/SC


Convidados:

- MARCELINO ANTÔNIO MARTINS GALO - DEPUTADO ESTADUAL NA BAHIA E REPRESENTANTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA


- DANIEL BRANDT GALVÃO - MOVIMENTO INSTITUTO SALVE MACARAÍPE


- ADEMILSON ZAMBONI - VICE PRESIDENTE BRASIL DA OCEANA


- LARISSE FARONI PEREZ - REPRESENTANTE DO GRUPO DE APOIO À MOBILIZAÇÃO PELA IMPLEMENTAÇÃO DA DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS DA CIÊNCIA OCEÂNICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL


- ALANNA CRISTINA ARAUJO LOIOLA CARNEIRO - PAINEL BRASILEIRO PARA O FUTURO DO OCEANO - PAINEL MAR


- CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS - CONFREM

Discussão do rol taxativo da ANS sobre a cobertura dos planos de saúde
Palestrantes convidados:

1. Cláudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ; (*)

2. Andréa Werner, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa; (*)

3. Luciana Prudente, Presidente da Associação de Paralisia Cerebral de Goiás; (*)

4. Eneas Romero de Vasconcelos, Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid); (*)

5. Jéssica Hellen dos Santos Borges, representante da Rede Brasileira de Inclusão - Rede-In; (*) e

6. Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí. (*)

LEGENDAS:
( ) A confirmar
(*) Presença confirmada
(**) Não virá

(Requerimento nº 01/2022-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias)

Reunião dos Membros do GTANS
Reunião dos Membros do GTANS