Agenda de 06 de July de 2022

Homenagem ao Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha
Homenagem ao Projeto Cracolândia da Pedra para a Rocha

Lembrar a Passagem do Dia da Nakba Palestina
Lembrar a Passagem do Dia da Nakba Palestina.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Conclusão das Obras da Rodovia BR-440
(REQ 19/2022 CVT, do deputado Charlles Evangelista, subscrito pelo Deputado Felício Laterça)

ALESSANDRO REICHERTMARCELO SAMPAIO, Coordenador Geral de Concessões Existentes e Delegações da Secretaria de Transportes Terrestres, representando o Ministro da Infraestrutura; (Confirmado)

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

MARCO ANTÔNIO LADEIRA, Presidente da Concer.

RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (justificou ausência).

Audiência Pública Interativa (PL Bioinsumos 2/2)

Impactos do reajuste da tarifa de energia na economia
Requerimento n. 28/2022

Iniciativa: Dep Sidney Leite (PSD/AM), Vinicius Farah (União/RJ) e Delegado Pablo (União/ AM)

Convidados:

1) DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente de Gestão Tarifária
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
(Confirmado)

2) Associação Brasileira da Indústria Química -ABIQUIM

3) Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP

Comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente
(REQ 25/2022 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos Deputados Aluisio Mendes, Elias Vaz e Victor Mendes )

Convidado:

Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite.
Ministro de Estado do Meio Ambiente,

Riscos de incêndio em instalações de geração fotovoltaica de energia
Em atendimento ao REQ 24/2022 CME, do deputado Fabio Schiochet.

Convidados:

1) Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (confirmado)
2) Coronel Alexandre Gomes Rodrigues, do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM); (confirmado)
3) Pedro Henrique Pereira Costa, Analista Executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); (confirmado)
4) Mario William Esper, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor Geral da ABNT; (confirmados)
5) Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); (confirmado)
6) Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); (confirmado)
7) Carlos Felipe, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), e Carlos Evangelista, Presidente do Conselho da ABGD (confirmados);
8) Coronel Goes, Tenente-Coronel John e Tenente-Coronel Leal, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); (confirmados)
9) Tenente Coronel BM Costa e Tenente Coronel BM Paulo Fernando Leal de Holanda Cavalcanti, do Comitê Nacional de Combate a Incêndio (CONACI); (confirmados)
10) Tenente BM Evandro Maroni Mascarenhas, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG); (confirmado)
11) Leandro Michels, Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); (confirmado)
12) Fabiano Mendonça Dias, Gerente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG); (confirmado)
13) Ricardo Brandão, Diretor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). (confirmado)

Debater a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Requerimento 62/2021 CDC, do deputado Ivan Valente


CONVIDADOS

Amaury Oliva - CONFIRMADO
Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulaçãoda Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Marcelo Gonçalves - CONFIRMADO
Representante da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - Afubesp

Ivone Maria da Silva - CONFIRMADA
Presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - Seeb/SP

Moacir Carneiro da Costa - CONFIRMADO
Diretor de Comunicação e Imprensa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae

José Herculano do N. Neto
Presidente da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal - Apcef

Alexandre Caso - CONFIRMADO
Representante do Conselho Diretor do Grupo Executivo Nacional da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais - GEAL

Nádia Vieira de Souza - CONFIRMADA
Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos - Dieese

Juvandia Moreira Leite - CONFIRMADA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro - Contraf - CUT

Comparecimento do Ministro de Estado da Defesa
Discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2022 e outros temas atuais da área de defesa.

Em atendimento ao Requerimento nº 01/2022, de autoria do Deputado PEDRO VILELA (PSDB/AL), subscrito pelos Deputados JOSÉ ROCHA (UNIÃO/BA), GENERAL GIRÃO (PL/RN) e MARCELO CALERO (PSD/RJ) e ao Requerimento nº 04/2022, de autoria da Deputada PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC).


Convidados:

- General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Ministro de Estado da Defesa (*)

- Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS - Comandante da Marinha. (*)

- General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES - Comandante do Exército. (*)

- Tenente-Brigadeiro do Ar - CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR - Comandante da Aeronáutica. (*)


(*) presença confirmada

Discussão e Votação de Propostas

Conhecer, Agir e Prevenir
SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DOS JOVENS BRASILEIROS

Local: Câmara de Ariquemes - RO Horário: 9 às 17hs

Link para Inscrição: https://bit.ly/3HZWwrU

Programação (Horário de Rondônia)
Dia 6.07.2022
9hs - Credenciamento
9h30 - Abertura Oficial

MESA DE ABERTURA
- DEPUTADA FEDERAL JAQUELINE CASSOL
Relatora do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados: GT JOVENS - Medidas efetivas para prevenção do suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros.

PALESTRAS:
10hs às 10h30
- ROSINEIDE MEDRADO DE MACEDO BABOSA - Tenente Oficial do Corpo de Bombeiros de Rondônia, especialista em abordagem a tentativa suicida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo; GEOVANY MAFRA - Bombeiro Militar especialista em Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio e Psicólogo.

10h30 às 11h
- HUMBERTO MULLER - Médico Psiquiatra ;Professor titular da disciplina de Psiquiatria do curso de Medicina - UNIFACIMED; Mestrando em Ciências aplicadas à atenção hospitalar HUJM/UFMT; Diretor-secretário do Núcleo de Psiquiatria de Rondônia -NPR; Coordenador do ambulatório de Psiquiatria do Hospital Regional de Cacoal - HRC; Membro da Câmara técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina - CREMERO

11h às 11h30
- RAFAEL BERNARDON RIBEIRO - Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/ DAPES/SAPS/Ministério da Saúde.

11h30 às 12h
- JULIANA CUNHA - Diretora da SAFERNET BRASIL, psicóloga e coordenadora Canal de Ajuda (helpline.org.br).

12h às 12h30
- LETÍCIA BEZERRA - Psicóloga, Pós Graduanda em Terapia Cognitiva Comportamental- Sanar Saúde, Voluntária do Selo Unicef, Atuante no seguimento da prevenção do suicídio, depressão e ansiedade; Psicóloga Social - Jovem Aprendiz / LUCIMERE SANTANA- Psicóloga, Pós Graduanda em Terapia Cognitiva Comportamental- Sanar Saúde; Atuante no direito das crianças, adolescentes e mulheres desde 2014; Psicóloga Social - Jovem Aprendiz.

12h30 às 14h - INTERVALO ALMOÇO

14h às 15h30 - Oficinas de Discussão
OFICINA 1 - Política pública de promoção à Saúde Mental dos Jovens nos Municípios;
OFICINA 2 - Rede de Proteção na atuação da Saúde Mental de Jovens;
OFICINA 3 - Experiências exitosas nos municípios em Relação à Saúde Mental de Jovens.

15h30 às 16h30- Apresentação das deliberações de cada Oficina.

17hs- Encerramento: Deputada Federal Jaqueline Cassol

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Reunião de Instalação e Eleição da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte.

Discussão e votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:


1 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do Processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do Processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Ciclo de palestras Cultura e as Universidades: UFBA e UFRB
Requerimento 13/2022 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

Convidados:

- Sr. Albino Rubim, Professor da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA e Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA;

- Sra. Daniele Canedo, Professora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA, Professora Cecult - UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia;

- Fábio Josué Souza dos Santos, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB);

- Renata Rocha,P rofessora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA) e Coordenadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT/UFBA).

Práticas de valorização do professor e monitoramento do piso salarial
Audiência Pública

Tema: Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial

Representante do Ministério da Educação - (a confirmar);

JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed - (confirmado);

ALESSIO COSTA LIMA, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime - (confirmado);

HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador do Movimento Profissão Docente - (confirmado);

RAFAEL DE CASTRO, Vereador de Sant'ana do Livramento-RS - (confirmado);

RODRIGO COELHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) - (confirmado).


(Requerimento nº 11, do Dep. Felipe Rigoni)

Diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo
1. Erika Parlato Oliveira, Doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e Doutora em Ciências Cognitivas e Psicolinguística (EHESS-Paris), Pós Doutora em Psiquiatria Infantil na Universidade Pierre et Marie Curie - Hospital Pitié Salpêtrière - Paris, ganhadora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger - 2022 (Câmara dos Deputados) ( * )


LEGENDA:
( * ) presença confirmada
( ** ) não virá


(REQ 21/2022-CPD, de autoria do deputado Eduardo Barbosa ; REQ 98/2022-CSSF, de autoria do deputado Eduardo Barbosa )

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer da relatora
Discussão e votação do Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto (pauta remanescente).

Discussão e votação de propostas

Caso do jornalista e ativista Julian Assange
Convidadas e convidados:


1. Stella Assange, esposa
de Julian Assange (participação confirmada)
2. Jhon Shipton, pai
de Julian Assange (participação confirmada)
3. Gabriel Shipton, irmão de Julian Assange (participação confirmada)
4. Renata Ávila, advogada (participação confirmada)


Requerimento 64/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelo Deputado Marcio Jerry.

Case of the journalist and activist Julian Assange
Speakers:

1. Stella Assange, Julian Assange´s wife
2. Jhon Shipton, Julian Assange´s father
3. Gabriel Shipton, Julian Assange´s brother
4. Renata Ávila, lawyer

Request 64/2022, by Deputy Orlando Silva, signed by Deputy Marcio Jerry.

As ações de enfrentamento ao mieloma múltiplo no Brasil
Audiência Pública

Tema: As ações de enfrentamento ao mieloma múltiplo no Brasil

CHRISTINE BATTISTINI, Presidente da IMF Latin America;

ANGELO MAIOLINO, Vice-presidente da ABHH;

PATRICIA PERES DE SOUZA, Coordenadora-Geral Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

RICARDO DE SÁ BIGNI, médico hematologista e Chefe da Seção de Hematologia do INCA;

MARCELO LUIZ PEDROSO, Presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte;

LUANA FERREIRA LIMA, coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da ABRALE;

DAMILA TRUFELLI, médica oncologista e Diretora Regional de Assuntos Médicos em Hematologia.

(Requerimento nº 9/2021, do Dep. Weliton Prado)

Ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami por Órgãos do Governo
Audiência Pública

Tema: Ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami por órgãos do Governo Federal e dos Governos dos Estados de Roraima e do Amazonas


PROFESSOR ALCILEI VALE NETO, Gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do Amazonas - SEDUC/AM;

ISABEL DA COSTA LIMA, Representante da Secretaria de Estado da Educação de Roraima - SEED/RR;


CORONEL ROGÉRIO CUNHA RABELO, do Comando Militar da Amazônia do Exército Brasileiro.




(Requerimento 8/2022, da Deputada Joênia Wapichana)

Situação de Pernambuco em razão das chuvas
CONVIDADOS:

DANIEL DE OLIVIERA DUARTE FERREIRA, Ministro do Desenvolvimento Regional;

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador do Estado de Pernambuco;

JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito de Recife;

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes;

FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA ROLIM, Auditor de Controle Externo - área Obras Públicas, representando o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)

FERNANDO RIBEIRO LINS, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco. (CONFIRMADO)


(REQ 8/2022 CEXSITPE, do deputado Túlio Gadêlha )

Comparecimento do Ministro Paulo Alvim - MCTIC
(REQ 76/2022 CFFC, do deputado Leo de Brito subscrito pelo deputado Elias Vaz)

Ministro Paulo Alvim
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comparecimento de Ministro

Sede Zero
Req. 51/22 - de autoria do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)

Expositores:

1. Federação Nacional do Urbanitários - FNU;
2. Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
3. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (ASSEMAE);
4. Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA;
5. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE;
6. Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
7. Central de Movimentos Populares - CMP;
8. Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente - FENATEMA;
9. Sindicato dos Urbanitários de Goiás; Forum Nacional de Trabalhadores do SUAS;
10. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
11. Movimento Nacional de População em Situação de Rua;
12.Padre Júlio Lancelotti

Discussão e votação do Relatório
Discussão e votação do Relatório do Deputado Samuel Moreira, Coordenador.

Impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Pará
Convidados:

- Sr. Jônatas Souza da Trindade, presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)*;

- Sr. Alberto Yoshikasu Maeda, Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)*;

- Dr. Igor Lima Goettenauer de Oliveira, procurador da República no Município de Marabá*;

- Sr. Jorge Paulo Vieira Feitosa, representante do Instituto dos Ribeirinhos do Pará;

- Sr. Ademar Ribeiro de Souza, representante da Associação das Populações Organizadas Atingidas por Obras do Rio Tocantins (APOVO);

- Sra. Maria do Socorro, representante das Comunidades Remanescentes de Quilombos em Barcarena;

- Sr. Josias Pereira de Souza, pescador do Município de Itupiranga (Pedral do Lourenço).



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 7/2022, de autoria do deputado Airton Faleiro - PT/PA.)

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral

Discussão e votação de propostas legislativas

Diagnóstico e tratamento da obesidade em adultos e idosos
Audiência Pública sobre Diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultros e idosos com os seguintes convidados:

1) EDIANE DE ASSIS (Confirmada) - Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;

2) RAFAEL POLONI (Confirmado) - Coordenador-Geral do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;

2) CINTIA CERCATO (Confirmada) - Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO;

3) MARCIO MANCINI (Confirmado) - Membro do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM;.

4) VANESSA PIROLO (Confirmada) - Representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade;

5) LUIS FERNANDO VILLAÇA MEYER (Confirmado) - Diretor de Operações do Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade (PBO);

6) ANTONIO CARLOS VALEZI (Confirmado) - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

7) ELIZABETE LAURINDO DE SOUZA (Confirmada) - Representante do Conselho Federal de Educação Física - Confef


(REQ 7/2022 CSSF, da deputada Flávia Morais; REQ 23/2022 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 30/2022 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Discussão e votação de propostas legislativas

Caminhos de Peabiru
Em atendimento ao REQ 19/2022, do Dep. Rodrigo Coelho (PODE/SC).

Confirmados:

- Sra. FABIANA DE MELO OLIVEIRA, Coordenadora de Posicionamento de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo;

- Sr. HENRIQUE MATOS MACIEL, Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR;

- Sra. VANESSA VENZKE FALK, Gerente de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville;

- Sr. HENRIQUE DECKMANN, Vereador de Joinville;

- Sr. GILSEMAR METT, Secretário de Inovação, Comunicação e Turismo de Garuva;

- Sra. ROSANGELA MARTINS CARRARA, Pesquisadora;

- Sr. RICARDO TIBURTIUS LOGULLO, Pesquisador;

- Sr. ARLETO PEREIRA ROCHA, Coordenador do Projeto Caminhos de Peabiru do Governo do Estado do Paraná; e.

- Sr. ANDRÉ ROCKENBACH , Representante da Empresa Brasil Primitivo.

Marco do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária.
Requerimento 27/2022 da CCULT de autoria da deputada Áurea Carolina e outros.
Requerimento 64/2022 da CTASP de autoria da deputada Fernanda Melchiona e outros.

MESA 1 - OS DESAFIOS DO FOMENTO À CULTURA PARA A GESTÃO PÚBLICA

Sr. Juca Ferreira, Sociólogo, ex-Ministro da Cultura e presidente do Instituto Cultura e Democracia;

Sra. Jaqueline Fernandes, produtora, gestora cultural e ex-Subsecretaria de Diversidade Cultural do Distrito Federal;

Sra. Aryanne Ribeiro, Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura - CONECTA;

Sr. Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

Se. Fabiano Piúba, Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste e Secretário de Cultura do Ceará;

Sra. Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura.

MESA 2 - A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA

Sra. Clarice Calixto, Advogada, Doutora em Direito e professora de Direito da Cultura;

Sra. Cecília Rabêlo: Advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult;

Sra. Daniele Canedo, Gestora Cultural, Professora da UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia;

Sra. Carolina Vergolino, cineasta e produtora cultural, co-deputada estadual pelas Juntas em Pernambuco;

Sra. Maria Marighella, atriz e gestora cultural, vereadora em Salvador/BA;

Sra. Verônica Lima, defensora dos direitos humanos, das mulheres e das políticas de assistência social, vereadora de Niterói/RJ;


MESA 3 - O AGENTE CULTURAL COMO PROTAGONISTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

Sra. Cida Falabella, atriz e diretora teatral, de Belo Horizonte/MG;

Sra. Tânia Farias, atriz do Grupo Ói Nóis Aqui Traveiz, de Porto Alegre/RS;

Sra. Célia Xakriabá, liderança indígena de São João das Missões/MG;

Sra. Rita Teles, atriz, produtora, arte educadora e artivista na Núcleo Coletivo das Artes, vice-presidente do SATED de São Paulo/SP;

Sra. Karla Martins, produtora e gestora cultural, de Rio Branco/AC.

Prioridade absoluta da infância
Agenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência


CONVIDADOS E CONVIDADAS:


1. Miriam Pragita, Coordenadora-executiva da Agenda 227;
2. Letícia Leobet, Represente do Geledés - Instituto da Mulher Negra;
3. Lucas Lopes, Representante da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
4. Thaisi Moreira Bauer, Representante da Coalizão pela Socieducação;
5. Luciana Temer, Representante do Instituto Liberta.

Participações confirmadas.

Requerimento nº 28/22 - de autorida do Deputado Orlando Silva

Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "i" e "j" do Roteiro de Trabalho.

Tema: Medidas Cautelares (continuação)
Título I - Das Medidas Cautelas - art. 611
Título III - Medidas Cautelares Reais - art. 625

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Reunião deliberativa
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião).

Ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da endometriose
1) DAVID REDWINE, ginecologista, cientista e cirurgião em Endometriose nos Estados Unidos (confirmado);

2) LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (confirmada);

3) ALYSSON ZANATTA, ginecologista e cirurgião em endometriose (confirmado);

4) LUCILA NAGATA, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (confirmada);

5) CAROLINE SALAZAR, jornalista, Capitã da EndoMarcha Time Brasil e autora do blog A Endometriose e Eu (confirmada);

6) ADRIANA GARRIDO, radiologista especialista em diagnóstico por imagens de endometriose (confirmada).


Requerimentos

REQ 3/2022-CMULHER e REQ 26/2022-CE, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB/SP)

REQ 39/2022-CSSF, de autoria do Deputado Paulo Foletto (PSB/ ES), com subscrição dos Deputados Alan Rick (União/ AC) e Dr. Zacharias Calil (União/ GO) e das Deputadas Rejane Dias (PT/ PI), Flávia Morais (PDT/ GO) e Daniela do Waguinho (União/ RJ).

Reunião dos membros do GTANS

Vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia
Em atendimento aos requerimentos 2/22 (CTUR) do dep. Bibo Nunes, 21/2022 (CAPADR) da dep. Dra. Soraya Manato e 8/2022 (CDEICS) dos deps. Delegado Pablo e Vinicius Farah.

Convidados:

- Representante do Ministério da Economia;

- Sr. JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO, Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (confirmado);

- Sra. RAFAELA LEVAY LEHMANN, Coordenadora-Geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo (confirmada);

- Sr. ADELIANO CARGNIN, Chefe-geral da Embrapa Uva e Vinho (confirmado);

- SR. VALTER POTTER, Representante da Uvibra - União Brasileira de Vitivinicultura (confirmado);

- Sr. RICARDO MOLARDI, Presidente da Agavi - Associação Gaúcha de Vinicultores (confirmado);

- Sr. SANDRO VALDUGA, Presidente da APROVALE - Vale dos Vinhedos (confirmado);

- Sr. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA, Superintendente Federal de Agricultura no Espírito Santo (confirmado); e,

- Sr. MÁRCIO ROSALEM, Analista Técnico do SEBRAE/ES (confirmado).