Agenda de 14 de July de 2022

Homenagem aos Trinta Anos do Festival de Inverno de Garanhuns
Sessão Solene em Homenagem aos Trinta Anos do Festival de Inverno de Garanhuns

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021 e Vetos nºs 9 e 36 de 2022.

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente às Propostas de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que "alteram o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; e inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o programa auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público"; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira"; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional".

Deliberativa

Convida Marcos Valério para prestar esclarecimento.
Requerimento n° 33/2022, do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros

Convidado:

1) MARCOS VALÉRIO
Publicitário

Discussão e votação de propostas legislativas

Programa de Triagem Neonatal - Lei 14.154/2021
(REQ 62/2022 CSSF, do deputado Diego Garcia)

1) GREGORY DOS PASSOS CARVALHO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS
Ministério da Saúde

2) ANA PAULA DA CRUZ CAMARASHI (Confirmada)
Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno - DAPES/SAPS
Ministério da Saúde

3) DANIELA MENDES (Confirmada)
União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal e Instituto Jô Clemente

4) MOUSSELINE TORQUATO DOMINGOS (Confirmada)
Coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal
Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE) Teste do Pezinho Paraná e Santa Catarina

5) TANIA BACHEGA (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM

6) VANDER LÚCIO BARBOSA DA SILVA (Confirmado)
Presidente da APAE de Anápolis - Teste do Pezinho Goiás

Combate ao trabalho Escravo nas lavouras de café - MG
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 122/2021, do Deputado Rogério Correia)

TEMA
"Combate ao Trabalho Escravo em especial nas Lavouras de Café de Minas Gerais"

CONVIDADOS


JORGE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG

GABRIEL SANTOS
Presidente da Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais - CONTAR

CARLOS EDUARDO SILVA
Representante da Repórter Brasil

GUSTAVO PAULILLO FERRONI
Coordenador de Justiça Rural e Desenvolvimento da Oxfam Brasil

FERNANDA DRUMMOND PINHEIRO
Representante da Conectas Direitos Humanos

LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Representante da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais

PAULO VELOSO
Procurador - Diretor Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELO
Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé COOXUPÉ

PAVEL CARDOSO
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC

ITALVAR FILIPE DE PAIVA MEDINA
Vice - Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conaete

LUCAS REIS DA SILVA
Diretor Adjunto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES
Assessor da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

A situação de vulnerabilidade e violência contra o povo Yanomami
Audiência Pública

Tema: A situação de vulnerabilidade e violência contra o povo Yanomami


DÁRIO VITÓRIO KOPENAWA YANOMAMI - Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami - HAY (REQs 7 e 9/22);

ÊNIO MAYANAWA YANOMAMI - Representante da Liderança Jovem Yanomami da Hutukara Associação Yanomami - HAY (REQs 7 e 9/22);

JÚLIO DAVID MAGALHÃES RODRIGUES - Presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana - SEDUUME (REQ 7/22);

JEFFERSON FERREIRA - Presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima - APIRR (REQ 9/22);

ESTEVÃO BENFICA SENRA - Geógrafo e analista do Instituto Socioambiental - ISA (REQ 9/22);

LUIS VENTURA FERNÁNDEZ - Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI (REQ 9/22);

IVO CÍPIO AURELIANO - Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima - CIR (REQ 9/22);

ALBERTO TERENA - Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (REQ 9/22).



(Requerimento nº 7/2022, da Dep. Joênia Wapichana)
(Requerimento nº 9/2022, da Dep. Joênia Wapichana)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67.

Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância
Requerimento CCULT 19/2022 de autoria do deputado Chico D'Ângelo.
Requerimento CEXINFAN 5/2022 de autoria da deputada Paula Belmonte.

Convidadas:

- Fabiana Collavini, Membro da Associação Brasileira da Apraxia da Fala na Infância (ABRAPRAXIA);

- Mariana Chuy, Membro da Associação Brasileira da Apraxia da Fala na Infância (ABRAPRAXIA);

- Elisabete Giusti, Fonoaudióloga;

- Bruna Ribeiro, mãe do Gabriel, com diagnóstico de Apraxia de Fala na Infância

- Helenice Cristina Silva de Melo Souza, Fonoaudióloga

Debater a situação dos Pescadores atingidos pela barragem de Mariana
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 32/2022, do Deputado Neucimar Fraga)

TEMA

"Debater a situação/regularização dos pescadores atingidos pelo acidente de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).


CONVIDADOS

Programa Jovem Aprendiz
Origem: Req. 27/2022

Autoria: Dep. Pedro Uczai.

Expositores convidados:

- Deputada Estadual Luciane Carminatti (PT/SC);
- Marcelo Goss Neves - Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho;
- João Luiz de Carvalho Botega - Ministério Público de Santa Catarina;
- Angela Maria - Juíza do Trabalho de Santa Catarina;
- Luciana Xavier Sans - Auditora Fiscal do Trabalho;
- Luiz Carlos Floriani -Centro de Integração Empresa e Escola - CIEE;
- Sueli Aparecida - Instituto Federal Catarinense; e
- Diretor do Instituto de Assuntos Estudantis do Instituto Federal Catarinense.

Processo de liquidação do Ceitec
(Requerimento nº 13, de 2022, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelos deputados Merlong Solano e RRenato Queiroz)

PALESTRANTES:

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(Participação confirmada)

FRANCISCO CARLOS DE SENA JÚNIOR
Diretor de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério da Economia
(Participação confirmada)

SILVIO LUÍS DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec)
(Participação confirmada)

ADÃO VILLAVERDE
Ex-secretário estadual de Ciência & Tecnologia do Rio Grande do Sul e professor da Escola Politécnica da PUC-RS
(Participação confirmada)

Representante do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Não comparecerá)

Expresso 168: Pontos de Cultura
Requerimento 03/2022, da Deputada Professora Rosa Neide.

Coordenação: Deputada Érika Kokay

Convidados:

1. Tainá Marajoara. Povo originário Arua-Marajoara. Pará/Amazônia. Cozinheira, realizadora Cultural e Pensadora Indígena. Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá. Membro da Rede de Cultura Alimentar, responsável pelo reconhecimento da Cultura Alimentar como expressão Cultural Brasileira;


2. Lindivaldo (Junior Afro): Gestor Cultural, vice-presidente da FUNDARPE (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco). Ex-diretor de fomento da Fundação Cultural Palmares;


3. Binho Riani Perinotto: poeta e pedagogo (UNESP), consultor em gestão de políticas culturais - especialista pós-graduação "Cultura, Plano e Ação" (ECA/USP); integra o Fórum Paulista dos Pontos de Cultura;


4. Mãe Carmen de Oxalá: psicóloga, escritora, Coordenadora do Comitê Gestor da Política Estadual Cultura Viva/RS;


5. Ailton Velez: Administrador e fundador do Ponto de Cultura Menino de Ceilândia (DF);


6. Simone Macedo: Fundadora da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF, Ponto de Cultura e Ponto de Memória;


7. Chico Simões: Brincante do Ponto de Cultura Invenção Brasileira (DF);


8. Maria Abadia Teixeira de Jesus: costureira e criadora do Ponto de Memória da Estrutural (DF); e


9. Yuri Soares Franco: vice-presidente da Associação Artística Mapati – Ponto de Cultura. Mestre em História pela UnB. Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Unicamp

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123.