Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 1951-31/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1951-32/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1951-33/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-59/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-60/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-61/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-62/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-63/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-64/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-65/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-66/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-67/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-68/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-69/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-70/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-71/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1949-19/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-20/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-21/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-22/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.