Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 1950-65/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-66/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-67/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-68/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-69/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-70/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-71/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1949-19/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-20/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-21/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-22/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-23/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-24/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-25/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-26/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-27/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-28/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-29/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-30/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Matéria
- MPV 1949-31/2000
- Título
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.