Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32
Matéria
MPV 1948-61/2000
Título
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Matéria
MPV 1948-62/2000
Título
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Matéria
MPV 1947-22/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Matéria
MPV 1947-23/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Matéria
MPV 1947-24/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Matéria
MPV 1947-25/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Matéria
MPV 1946-35/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Matéria
MPV 1946-36/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Matéria
MPV 1946-37/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Matéria
MPV 1946-38/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Matéria
MPV 1945-47/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Matéria
MPV 1945-48/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Matéria
MPV 1945-49/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Matéria
MPV 1945-50/2000
Título
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Ementa
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Matéria
MPV 1944-10/2000
Título
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Ementa
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Matéria
MPV 1944-11/2000
Título
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Ementa
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Matéria
MPV 1944-12/2000
Título
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Ementa
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Matéria
MPV 1944-13/2000
Título
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Ementa
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Matéria
MPV 1944-14/2000
Título
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Ementa
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Matéria
MPV 1944-15/2000
Título
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Ementa
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.