21ª Sessão Conjunta Encerrada

(MSG 00526/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 45, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 34.616.769.298,00, para os fins que especifica.

(MSG 00496/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27, de 2019, que altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

(MSG 00277/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 1.849.010.000,00, para os fins que especifica

(MSG 00522/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.984.032,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00521/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 1.024.000.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00519/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00318/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00345/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00402/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00163/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00353/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.

(MSG 00298/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00299/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.

(MSG 00280/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00332/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00279/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00178/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2019, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00278/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica

(MSG 00301/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica.