23ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
- 16:14Término da Sessão
- 16:142. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:14A Presidência retira de pauta de ofício o PLN 29.
- 16:14A Presidência indaga o Plenário sobre a retirada de pauta do PLN 29.
- 16:143. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:09A Presidência indaga o Plenário se pode colocar o encaminhamento SIM para todos os partidos.
- 16:09O parecer PAR nº 37/2020-PLEN-CN do Deputado Cacá Leão é favorável ao projeto na forma do Substitutivo, que incorpora os ofícios encaminhados pelo Ministério da Economia e pela rejeição da emenda apresentada.
- 16:033. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:033. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:02Uso da Palavra
- 15:59A Presidência inverte a ordem da pauta e ratifica a posição do Partido NOVO.
- 15:562. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2020 : Início da Apreciação
- 15:561. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Término da Apreciação
- 15:52Foi identificado erro material inciso XI, seção 1, do anexo III do substitutivo apresentado pelo Senador Irajá. Em votação a correção apresentada pelo Senador Irajá a fim de convalidar o texto final. Aprovado. Sobre a Mesa Parecer PAR nº 36/2020- PLEN-CN oferecendo redação final. Em votação a redação final. Aprovado. A matéria vai ao Senado
- 15:49Encerrada a votação.
- 15:47A Presidência anuncia convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária para hoje, após a sessão do Congresso Nacional.
- 15:411. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 15:29As Lideranças orientam suas bancadas
- 15:23Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 86/2020)
- 15:21Encerrada a votação.
- 15:151. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 15:04As Lideranças orientam suas bancadas.
- 14:59Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 87/2020)
- 14:591. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 14:54Encerrada a votação
- 14:501. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 14:35As Lideranças orientam suas bancadas
- 14:26Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 85/2020)
- 14:161. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 14:08Para orientar a bancada: MDB
- 13:59Em votação destaque do Partido Novo (Requerimento nº 84/2020)
- 13:58Rejeitado o destaque do Partido dos Trabalhadores (Requerimento nº 83/2020)
- 13:441. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 13:25Em votação dispositivo 40950010, destaque da Liderança do PT no Senado Federal (Requerimento nº 83/2020)
- 13:23Rejeitado o destaque do Psol (Requerimento nº 82/2020)
- 12:48Em votação o dispositivo 41300010, destacado pela Liderança do PSol na Câmara dos Deputados (Requerimento nº 82/2020)
- 12:46Deputada Paula Belmonte encaminha retirada do Destaque do Cidadania
- 12:44Em votação dispositivo 41390002, destacado pelo Requerimento 81/2020, do Cidadania do Senado Federal
- 12:321. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 12:06Requerimento nº 87/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 28710011 - Cap IV, Seção V, Art 40 Art. 40-A - Fica instituído piso mínimo emergencial nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar e nutricional, de modo a garantir a continuidade de serviços públicos essenciais durante e em consequência à pandemia do Covid-19.
- 12:06Requerimento nº 86/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 28710055 - Cap II, Art 4 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º com o seguinte teor: Parágrafo único... O auxílio emergencial criado para garantir uma renda mínima para a população brasileira durante a Pandemia fica prorroga para vigorar durante todo o exercício de 2021;
- 12:06Requerimento nº 85/2020 - Destaque da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Enio Verri, destaque ao dispositivo 2862002 - Cap IV, Seção I, Art 17 - Reajuste de salário mínimo;
- 12:06Requerimento nº 84/2020 - Destaque da Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, Deputado Paulo Ganime - Supressão inciso VII do art. 109 do Substitutivo ao PLN 9/2020
- 12:06Requerimento nº 83/2020 - Destaque da Liderança do PT no Senado Federal, Senador Rogério Carvalho, destaque ao dispositivo 40950010 - Cap IV, Seção V, Art 39 - Valor para SUS Saúde;
- 12:06Requerimento nº 82/2020 - Destaque da Liderança do Psol na Câmara dos Deputados, Deputada Sâmia Bomfim, destaque ao dispositivo 41300010 - Cap IV, Seção I, Art 20 - Vacinas Covid-19;
- 12:06São os seguintes os destaques apresentados ao PLN 9/2020: Requerimento nº 81/2020 - Destaque da Liderança do Cidadania no Senado Federal, Senadora Eliziane Gama, destaque ao dispositivo 41390002 - Cap V, Seção I, Subseção III, Art 79, Inciso VI, Alínea a - Possibilidade de transferência de recursos a título de auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento às Mulheres Adultas;
- 12:06Em votação o Projeto, ressalvados os destaques
- 12:061. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 12:061. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 11:551. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 11:52O Senador Irajá profere o Parecer nº 35/2020-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto nos termos do Substitutivo, bem como das emendas apresentadas conforme pareceres em anexo e complemento de voto.
- 11:39A Presidência designa o Senador Irajá para proferir Parecer em substituição à CMO.
- 11:31O Deputado Kim Kataguiri recorre à CCJ da decisão da Presidência sobre a questão de ordem apresentada por S. Exa.
- 10:32Ao projeto foram apresentadas 2.205 emendas.
- 10:311. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00179/2020)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 9 de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto, ressalvados os destaques
Votação nominal:
Sim: 444
Não: 10
Abstenção: 0
Total: 454
Resultado da matéria: Rejeitado o destaque
Votação nominal:
Sim: 143
Não: 319
Abstenção: 0
Total: 462
Votação nominal:
Sim: 135
Não: 306
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 442
Objeto da deliberação: Em votação o destaque do NOVO (RQN 84/2020)
Resultado: Mantido o texto do Relator.
Votação nominal:
Sim: 412
Não: 21
Abstenção: 2
Total: 435
Objeto da deliberação: Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 85/2020)
Resultado: Mantido o destaque.
Votação nominal:
Sim: 130
Não: 239
Abstenção: 1
Total: 370
Objeto da deliberação: Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 87/2020)
Resultado: Mantido o texto.
Votação nominal:
Sim: 137
Não: 265
Abstenção: 0
Total: 402
Objeto da deliberação: Em votação o destaque do PT na Câmara (RQN 86/2020)
Resultado: Mantido o texto.
Votação nominal:
Sim: 156
Não: 244
Abstenção: 1
Total: 401
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00522/2020)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 29 de 2020 que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00608/2020)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 41 de 2020 que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 93.020.997,00, para os fins que especifica.
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo.
Inclusões na Ordem do Dia