Agenda de 30 de Junho de 2026

Celebrar o aniversário de 150 anos do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina. Requerente: Senador Esperidião Amin (PP/SC).

Homenagem ao centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV
Homenagem ao centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV

Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma
Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma

Celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura - ENM. Requerente: Senador Weverton (PDT/MA).

Homenagem à Organização TouchPeace
Homenagem à Organização TouchPeace

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Implantação do anel viário federal, novo limite de perímetro urbano pela BR-010, requalificação do tráfego urbano, duplicação da rodovia e fortalecimento da infraestrutura logística estratégica do TO
(REQ 50/2026 CVT, do deputado Ricardo Ayres)

Convidados:

. WANDERLEI BARBOSA, Governador de Tocantins;

. RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito de Porto Nacional/TO;

. SILVANEY RABELO, Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional/TO;

. RUBERVAL SOUZA DE FRANÇA, Vice-Presidente Executivo da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO); (Confirmado);

. LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Tocantins (DNIT/TO). (Confirmado)

Deliberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 6º Ciclo

Desmatamento e outros crimes ambientais relacionados com atividades do agronegócio fomentadas por fundos de investimento
REQ 19/26, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

REPRESENTANTE
Ministério da Fazenda

MARCEL GOMES (presença confirmada)
Secretário-executivo da organização Repórter Brasil

MARIA EDUARDA SENNA MURY (presença confirmada)
Diretora de Estratégia do Instituto Dados

GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais

TARCÍSIO FEITOSA DA SILVA (presença confirmada)
Representante da Coalizão Forests & Finance

SILVIO EDUARDO CANDIDO (participação virtual confirmada)
Professor da Universidade Federal de São Carlos

SERGIO PEREIRA LEITE
Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

RICARDO NEGRINI (participação virtual confirmada)
Procurador do Ministério Público Federal

Enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas
Participantes Convidadas (os):


PÂMELA CRISTINA GASPAR
Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST/DATHI) do Ministério da Saúde (Confirmada)

KAMILLA DANTAS MATIAS
Coordenadora de Monitoramento de Indicadores do Ministério das Mulheres (Confirmada)

SILVIA ALOIA
Representante do Movimento Nacional das Cidadão Posithivas - MNCP (Confirmada)

CARLA ALMEIDA
Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite (Confirmada)

XIMENA PAMELA DIAZ-BERMUDEZ
Pesquisadora da UnB (Confirmada)

RENATA SOARES DE SOUZA
Conselheira Nacional de Saúde (Confirmada)

HISHAM MOHAMAD HAMIDA
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

TÂNIA MARA COELHO
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS



Requerimento CMulher-02/2026 da deputada Erika Kokay

Autismo e Famílias Atípicas: desafios, cuidado, inclusão e construção de políticas públicas para o presente e o futuro
MESA DE ABERTURA





Foco: Abertura institucional e contextualização sobre o momento singular do debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, o aumento de diagnósticos e a urgência de trazer a realidade das famílias para a agenda pública.

. DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG (PSB/DF), Presidente da CPD.

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BLOCO TEMÁTICO 1: A REALIDADE INVISIBILIZADA DO CUIDADO INTEGRAL E DA SAÚDE





Foco: A rotina diária e solitária de mães e cuidadores de pessoas autistas com elevada dependência. Os impactos psicossociais, a redução de renda e o comprometimento da saúde física e emocional de quem cuida. Discussão sobre a ampliação da rede de atenção à saúde.











. DULCELENE CIDREIRA, Mãe de pessoa autista com elevada necessidade de apoio;



(Confirmada)

. JULIANA RODRIGUES, Advogada especialista em Direito à Saúde, atuante na defesa dos direitos das pessoas autistas; (Confirmada)



.

Representante do Ministério da Saúde - MS.

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BLOCO TEMÁTICO 2: INCLUSÃO EDUCACIONAL, DIREITOS E PROTAGONISMO AUTISTA





Foco: Desafios práticos e avanços necessários para garantir a efetiva inclusão educacional, comunitária e social das pessoas autistas. A proteção legal, a consolidação de direitos existentes e a relevância do protagonismo dos autistas na fase adulta.

 








. Representante do Ministério da Educação - MEC;





. SÉRGIO PRUDENTE, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; (Confirmado)





. CAROLINA SEIXAS, Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Centro Palmares de estudo e Assessoria por Direitos; (Confirmada)

. LARISSA DE MELO, Fundadora e Coordenadora-Geral do Movimento Coletivo Caixa Autista. (Confirmada)

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BLOCO TEMÁTICO 3: O FUTURO DO CUIDADO, ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE LONGO PRAZO





Foco: Resposta à histórica angústia familiar: "Quem cuidará do meu filho quando eu não puder mais fazê-lo?". O envelhecimento dos cuidadores, a necessidade de serviços de apoio continuado, residências inclusivas, modelos de moradia assistida, centros-dia e a formulação de uma Política Nacional de Apoio às Famílias Atípicas.

 




.




Representante do Ministério do



Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

. CAROL STEINKOPF, Pesquisadora, fundadora do Instituto Autismos e Diretora do Mapa Autismo Brasil - MAB; (Confirmada)

. FLAVIA POPPE, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede In, especialista em moradia assistida, centros-dia e políticas de cuidado ao longo da vida. (Confirmada)




(Em atendimento ao REQ 30/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg)

Os Impactos do Tamanho das Turmas na Educação Básica.
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) PAULO DE SENA MARTINS (Confirmado) - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;

3) JUCILENE ANTÔNIO FERNANDES (Confirmada) - Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Santa Catarina;

4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE);

5) ANDRESSA PELLANDRA (Confirmada) - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

6) FÁBIO SANTOS DE MORAES (Confirmado) - Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

7) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES (Confirmado) - Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

(REQ 55/2026 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes
Programação:

Mesa 01 - Racismo ambiental

Expositores:
Maíra Rodrigues - Instituto Peregum
Mariana Belmont - Geledés
Sarah Marques - Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste
Renísia Filice - Redes Antirracistas (MIR/UnB)

Mesa 02 - Adaptação climática

Expositores:
Adriana Pinheiro - Observatório do Clima
Paula Polini - Instituto Água e Saneamento
Mariana de Paula - Instituto Decodifica
Thaynah Gutierrez - Rede por Adaptação Antirracista

Mesa 03 - Questões urbanas e cidades resilientes

Expositores:
Representante do GT questões urbanas e resíduos
Tatiana Bastos - Instituto de Direito Coletivo (IDC)
Ronei Alves da Silva - Representante da ANCAT- Associação Nacional de Catadores
Kimberly Silva - Palmares Lab

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de pareceres preliminares:

1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação.
(Vista conjunta, em 9/6/26, aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar)

2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa.

3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Qualidade do serviço prestado pela Âmbar Energia S/A
Requerimentos nºs 24/2025 (CDC), 24/2025 (CME), 14/2026 (CDC) e 23/2026 (CDC), do Deputado Fausto Santos Jr..


CONVIDADOS:

Representante da Âmbar Energia

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (PRESENÇA CONFIRMADA)
Defensor Público Geral do Estado do Amazonas

Frederico de Araújo Teles (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica - MME

David do Nascimento Gonçalves (PRESENÇA CONFIRMADA ONLINE)
Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Giácomo Francisco Bassi Almeida (PRESENÇA CONFIRMADA)
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Lourenço Henrique Moretto (PRESENÇA CONFIRMADA)
Coordenador do Programa de Energia e Sustenbilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- IDEC

Deputado Mário César Filho (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Sheyla Andrade dos Santos (PRESENÇA CONFIRMADA ONLINE)
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas

Raquel Lima (PRESENÇA CONFIRMADA ONLINE)
Chefe de Departamento Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor Procon/AM

Daniel Carnaúba (PRESENÇA CONFIRMADA ONLINE)
Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon

Roberto Bulbol (PRESENÇA CONFIRMADA)
Representante da Presidência da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas

Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural (PL nº 4.588, de 2021)
Convidados:

1) Confederação Nacional da Indústria - CNI

2) Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Confirmado)

3) Dalton Miranda, Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove (Confirmado)

4) Thiago Bras Rocha, Consultor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Produtores de Soja do Estado do Pará - Aprosoja Pará (Confirmado)

5) Vanderlei Silva Ataides, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja do Estado do Pará - Aprosoja Pará

6) Rafael Panchoni Menoli, Presidente Sindicato Rural de Santarém - Sirsan (Confirmado)

7) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

8) Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio - IBDA (Confirmado)

9) Rafael Baldi, Diretor de Produtos da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (Confirmado)

10) Viviane Kunisawa, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg (Confirmado)


(REQ 31/2026 CFT, do deputado Henderson Pinto)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas das testemunhas arroladas pelo Deputado Fausto Jr., relator do processo referente à Representação nº 8/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG:

1. Dr. Hindenburgo Chateaubriand Filho, Vice-Procurador-Geral da República. (aguardando resposta)

2. Senhora Leandra Guedes Ferreira, Prefeita de Ituiutaba/MG. (aguardando resposta)

3. Senhor Cefas Luiz, ex-assessor do representado. (aguardando resposta)

4. Senhor Alisson Alves Camargos, ex-assessor do representado. (aguardando resposta)

Dispensa de registro no CREF para professores de Educação Física - PL 2062/2023
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) EDNALDO DA SILVA PEREIRA FILHO (Confirmado) - Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE);

3) HAJIME TAKEUCHI NOZAKI (Confirmado) - Professor da Faculdade de Educação na Universidade Federal de Juiz de Fora e representante do Movimento nacional contra a regulamentação do profissional de educação física (MNCR);

4) CARLOS GIANNAZI (Confirmado) - Professor e Deputado Estadual de São Paulo;

5) RUI FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Confirmado) - Diretor do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP).

6) (a Confirmar) Representante do Ministério Público Federal.


(REQ 19/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)