Agenda de 10 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h12
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ
Homenagem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ
Encerrada
Encerrada
13h57
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
15h30
CN
CN
15ª Sessão Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
48ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades e de outras matérias.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência da CTASP.
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CFT
CFT
Visita Técnica
Ministério da Economia, Bl. P, 7º andar, sla 719
Reunião da CFT com o Secretário da Receita Federal do Brasil
Cancelada
Cancelada
9h00
CRE
CRE
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CAE
CAE
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h30
SEMULHER
SEMULHER
Painel
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Enfrentamento às violências na Primeira Infância
Convocada
Convocada
10h00
CI
CI
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h14
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Regularização fundiária e desestatização da CEASA/MG e da CASENG/MG
(REQ 14/2022 CFFC, do deputado Padre João)

Lista de Convidados:

1) REPRESENTANTE - Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI
(não enviará representante);

2) REPRESENTANTE - Procuradoria Geral da República (a confirmar)

3) LADISLAU JERÔNIMO DE MELO - Presidente da Associação dos Produtores de Hortigranjeiros das Ceasas - APHCEMG (confirmado);

4) MARIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO - Associação Recreativa e Beneficente de Funcionários da Ceasa - ARBECE (confirmada);
e
GINA RODO MANTILLA - Ceasaminas (confirmada)

5) SÂNIA BARCELOS REIS - Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público - SINDSEP (confirmada presencialmente);

6) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
e
CÉZAR BATALHA DE ARAÚJO - Diretor de Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h18
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada
Encerrada
11h00
CAS
CAS
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h09
CESPO
CESPO
Mesa Redonda
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
PL nº 409/2022 - Plano Nacional do Desporto (parte 2)
Mesa Redonda em atenção ao Requerimento nº 01/2022, de autoria do Deputado Afonso Hamm, para debater o Plano Nacional do Desporto.

Convidados confirmados:

Sr. Cauan Felipe Girao Amorim, Membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social - REMS (presencial);

Sr. Hugo Paula Almeida da Rocha, Representante do Instituto Península (presencial);

Sr. Humberto Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL (presencial);

Sra. Cássia Damiani, Pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS e do IEFES/UFC (videoconferência);

Sra. Ana Beatriz Moser, Asssociada fundadora da Atletas pelo Brasil (videoconferência);

Sr. Rogério Sampaio, Diretor Geral do Comitê Olímpico do Brasil - COB (presencial);

Sr. Alípio Dias dos Santos Neto, Secretário da Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SecexEduc-TCU (videoconferência);

Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB (videoconferência);

Sr. Pedro Trengrouse Laignier de Souza, Assessor jurídico da presidência da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (videoconferência)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h26
CPD
CPD
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Capacitação em acessibilidade
Capacitação oferecida pela servidora Adriana Jannuzzi, que sempre esteve à frente do tema na Câmara dos Deputados.

Objetivo :

Capacitar membros do Colegiado e sua assessoria a lidar com as diversas condições que caracterizam as pessoas com deficência, termos utilizados, diferentes necessidades de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas, dentre outros.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h34
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h36
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h49
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h01
CEXWAIKA
CEXWAIKA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho.

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a Pauta os Requerimentos apresentados até 24hs antes do horário da Reunião).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h11
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h14
PL646119
PL646119
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Reflexões sobre a aprendizagem
A - Audiência Pública
Tema: Reflexões sobre a aprendizagem

BRUNO DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência (REQ 9/22);

RODRIGO DIB, Co-fundador da Galena Educação, Membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, Conselheiro do Instituto Meninas Negras e Ex-CEO do Instituto Proa(REQ 10/22);

DÉBORA INGRISANO, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP (REQ 8/22);

DANIEL DE BARROS, Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (REQ 10/22) - (Confirmado).

ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho - MPT (REQ 6/21);


(Requerimentos nºs 6/2021 e, 8, 9, 10/2022, do Dep. Marco Bertaiolli)

B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CSPCCO
CSPCCO
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Eleição do Terceiro Vice-Presidente da CSPCCO
Cancelada
Cancelada
15h31
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
* Votação do Acordo de Procedimentos para 2022.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h54
CN
CN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário do Senado Federal (Câmara dos Deputados)
Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022.
Encerrada
Encerrada
16h15
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
A - Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2022
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h10
GTCPP
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova) - art. 231 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
Encerrada