Agenda de 02 de Setembro de 2025

Homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália
Homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália

Celebrar o aniversário de 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

Homenagem aos 36 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES
Homenagem aos 36 Anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.299, de 2025, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Seminário "Estratégias para o Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas"
PROGRAMAÇÃO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025

09h00 -Ministro das Cidades - Jader Filho.
Apoio Federal à Transformação dos Municípios: Investimentos em saneamento, mobilidade urbana e habitação popular como base para cidades mais justas e sustentáveis.

10h30 - Ministro da Saúde - Alexandre Padilha
A Reconstrução do SUS com os Municípios: O fortalecimento da atenção básica, o Mais Médicos e o papel dos municípios na consolidação do SUS.

11h30 - Presidente do Sebrae Nacional - Décio Lima
Empreendedorismo para o Desenvolvimento Municipal: Apoio a micro e pequenas empresas, qualificação profissional e inovação como estratégias de geração de renda local.

14h30 - Ministro dos Transportes - Renan Filho
Obras Federais para a Integração Regional e o Crescimento dos Municípios: Investimentos em rodovias, ferrovias e infraestrutura logística com impacto direto no desenvolvimento local.

16h30 - Ministro da Educação - Camilo Santana
O Compromisso Federal com Municípios Educadores: Expansão das creches, valorização do magistério, escolas em tempo integral e o papel dos municípios na construção do PNE 2024-2034.

17h30 - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Carlos Fávaro
Fortalecer o Campo, Desenvolver o Município: Políticas para agricultura familiar, acesso a crédito e inovação no meio rural como motores do desenvolvimento local.

Política Nacional de Economia Circular do Plástico e Desenvolvimento Sustentável

Deliberativa

Deliberação das Indicações das Emendas RP8 - 2º Ciclo

Confere Título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão- RS (PL 2039/2024)
Requerimentos 80 e 92/25, do Deputado Luiz Carlos Busato (União-RS)

Convidados:

LUIZ CARLOS DA SILVA (presença confirmada)
Prefeito do Município de Barracão-RS

JOCE SALES DA ROSA (presença confirmada)
Presidente da Câmara Municipal de Barracão - RS

THIELI DA SILVA LENZ (presença confirmada)
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Barracão-RS

ELVIO JACOBI (presença confirmada)
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar CNH
(Req 85/2025-CVT, Dep. Leônidas Cristino)

Convidados:

1. ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

2. MARCELO SOLETTI, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); (Confirmado)

3. JEAN RAFAEL SANCHES, Procurador Jurídico da Federação Nacional das Autoescolas (FENEAUTO); (Confirmado)

4. FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN); (Confirmado)

5. PAULO GUIMARÃES, Diretor-Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); (Confirmado)

6. ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST-SENAT; (Confirmada)

7. JOSÉ ROBSON ALVES DO COUTO, Advogado e Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); (Confirmado)

8. MARCUS QUINTELLA, Diretor da Fundação Getúlio Vargas Transportes (FGV Transportes);

9. YGOR GOMES VALENÇA, Presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Pernambuco, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). (Confirmado)

Debater o Projeto de Lei nº 2.646/2025
(REQ 308/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

1) MARCÍLIO ROSSINI (Confirmado)
Representante
Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito

2) MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA (Confirmado)
Secretário Nacional de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

3) NÍVIO NASCIMENTO (Confirmado)
Representante
Fórum Brasileiro de Segurança Pública

4) PROFESSOR JOÃO HENRIQUE (Confirmado)
Especialista em Segurança Pública

5) RAFAEL ERTHAL CORRÊA DE SÁ (Confirmado)
Representante
Instituto Livre Mercado - ILM

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Federal - PF

9) WELLKER CESAR FARIA (Confirmado)
Coordenador de Operações Especializadas
Polícia Rodoviária Federal - PRF

A hipertensão arterial pulmonar (HAP)
REQ.107/2025 CSAUDE, da Dep. Rosangela Moro (UNIÃO - SP)

Convidada confirmada:

Débora Lima (participação presencial)
Vice- presidente da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF)

Ricardo Amorim (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

Renata Faria Rocha (participação presencial)
Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Não confirmados:

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Recuperação energética de resíduos
Em atendimento, ao REQ 71/2024 CME, do deputado Lafayette de Andrada.

Convidados:

1. Eduardo Rocha, Diretor de Gestão de Resíduos do Ministerio do Meio Ambiente e Mudanca do Clima (MMAMC) (CONFIRMADO);

2. Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (CONFIRMADO);

3. Leandro Vicente, Secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); (CONFIRMADO);

4. Flavio Arantes Matos, Consultor da WTEEC Engenharia e Consultoria. (CONFIRMADO);

5. Antônio Bolognesi, Diretor Presidente da WTEEC Engenharia Ltda; (CONFIRMADO);

6. Alexandre Moriya, Engenheiro de energia e coordenador técnico da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Residuos - ABREN; (CONFIRMADO);

7. André Galvão, Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA); (CONFIRMADO);

8. Wanderley Coelho Baptista, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (CONFIRMADO).

Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos
Expositores:


1 - Adalberto Felício Maluf Filho - Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qauldiade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática
.
2 - Representantes do Minstério de Ministério das Relações Exteriores:

2.1 Luciana Melchert Saguas Presas - Chefe da Divisão de Política Ambiental

2.2 Francisco Nelson Linhares Júnior - Primeiro-secretário - assessor do Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente

2.3 Vitor Vaz - Primeiro-secretário - Subchefe da Divisão de Ação Climática

3 Marcos Woortmann - Diretor de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

4 Juliana Ferreira - Assessora de advocacy da ACT Promoção da Saúde

5 Rafael Eudes - Representante da Sociedade Civil na Negociação do Tratado Internacional sobre Plásticos

6 André Passos Cordeiro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM)

7 - Carolina Póncio Leon - Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM)

Descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.
(REQ 8/2025 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Professor e Deputado Estadual de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado São Paulo

2) CELSO GIANNAZI (Confirmado)
Vereador de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo

3) CHICO POLI (Confirmado)
Presidente
Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Udemo

4) MAICON ROBSON ZAMBRINI (Confirmado)
Presidente
Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público - AAJUMP

5) NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo -Sinesp

6) WANDERCI POLAQUINI (Confirmado)
Vice-presidente
Pública - Central do Servidor

Audiência Pública Interativa.\nAudiência Pública Interativa.\nDeliberação de providências da Comissão a partir de informações obtidas nesta reunião

Apresentação e apreciação do Plano de Trabalho.\nDeliberativa

Convocações massivas de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para revisões periódicas
REQ. nº 105/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Convidados:

1. AMARILDO BAESSO, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, e RENAN ALVES VIANA ARAGÃO, Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa, representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; (Confirmados)

2. BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Secretário de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - MPS; (Confirmado)

3. DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Auditora-Chefe Adjunta especializada em Previdência, Assistência e Trabalho do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmada)

4. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES LIMA, Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho "Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência"; (Confirmado)

5. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (Não confirmado)

6. Representante do Ministério Público da União - MPU. (Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

IA generativa e direitos autorais
Audiência Pública

Tema: IA Generativa e Direitos Autorais

Convidados:

ANDRÉ MACEDO SANTANA, Secretário de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí (REQ 89/25) (confirmado);

PAULO ROSA, Presidente da Pró-Música Brasil (REQs 30 e 93/25) (confirmado);

MARGARETH KANG, Gerente de Politicas Públicas da Meta (REQ 108/25) (confirmada);

DANTE CID, Presidente do SNEL, representando Abrelivros, a CBL e o SNEL(REQ 104/25) (confirmado);

JULIANO MARANHÃO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (REQs 13, 92 e 118/25) (confirmado);

DALTON MORATO, Diretor Jurídico, administrativo, e de relações institucionais na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR (REQ 120/25) (confirmado);

ANDRÉ FERNANDES, Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.rec (REQ 25/25) (confirmado);

ADRIANA ROLLO, Especialista em Inteligência Artificial e Direitos Autorais (REQ 17/25) (confirmada)

MARCOS ALVES DE SOUZA, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MINC (REQs 30 e 93/25) (confirmado);


(Requerimentos n° 13 e 89/2025, do Dep.Jadyel Alencar)
(Requerimento n° 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n°25/2025, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimento n 30/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 92/2025, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento n° 93/2025, do Dep. David Soares)
(Requerimento n° 104/2025, da Dep. Luizianne Lins)
(Requerimento n° 108/2025, do Dep. Hélio Lopes)
(Requerimento n° 118/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 120/2025, da Dep. Denise Pessôa)

Política federal de concessão de isenções fiscais, subsídios financeiros, benefícios creditícios e renúncias tributárias
Convidados:

1) Secretaria do Tesouro Nacional (Não virá)

2) MANOEL CARLOS DE CASTRO PIRES, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas - FGV Ibre (Não virá)

3) SELENE PÉRES PÉRES NUNES, Professora do Instituto de Finanças Públicas (Confirmado)

4) ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC-SP (Confirmado - virtual)

(REQ 58/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 59/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

Deliberativa

3ª Audiência: Avaliação de Politica Pública - Saneamento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O Papel da Polícia Municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro
EXPOSITORES:

Luiz Vecchi - presidente da FENAGUARDAS

Rejane Soldani - Diretora Jurídica da FENAGUARDAS, Presidente do SIGMUC e Diretora de Políticas de Segurança Pública da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Wilson Klippel Cicognani Jr. - Assessor Jurídico da FENAGUARDAS, Professor Universitário, Coordenador Acadêmico da ACADEPOL GM, Doutor em Ciências Criminais com Tese em Guardas Municipais, Mestre em Direito com Dissertação em Guardas Municipais

Mauricio Rivabem - Prefeito de Campo Largo/PR - Presidente do COIN-GM/PR
(Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM)

Jairo Chabaribery Filho, Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Erivan Gomes, Comandante da Guarda Civil Municipal de Osasco/SP

Maryanne Mattos - Guarda Municipal de Florianópolis desde 2004. Vereadora eleita por Florianópolis em 2020, e Vice-Prefeita de Florianópolis

Eliel Miranda - Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Deputado Federal Suplente e Guarda Municipal de Paulínia

Carlos Celso dos Santos Junior - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/ Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba/ Presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Guardas Municipais do Brasil

Márcio dos Santos - Subinspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Formado em Direito pela PUC/ Preside o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo

Lucas de Oliveira Cardoso - Guarda Civil Municipal de Atibaia e Vereador no 3º mandato

Jones Moura - Vereador Rio de Janeiro por dois mandatos/ Deputado Federal/ Guarda Municipal 30 anos

Andre Ricardo Pinto da Silva - Inspetor Superintendente de Operações Integradas - SOI -GMSP

Impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país.
Requerimento nº 96/2025 de autoria do Deputado Raimundo Costa (PODE/BA)


CONVIDADOS

JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS (confirmado)
Diretor do Departamento da Indústria do Pescado - DIP/SNIP do
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

QUÊNER CHAVES DOS SANTOS (confirmado)
Coordenador-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação - SNPA do
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

GILBERTO SALES (confirmado)
Diretor do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - DPES do
Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)

RAFAEL MEDEIROS SPERB (confirmado)
Gerente de Projetos - DPES do
Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)

PEDRO RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE (confirmado)
Analista Ambiental - DPES do
Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)

ITAGYBA ALVARENGA NETO (confirmado)
Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac)
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

KERLEM LUINA (confirmada)
Coordenaddora de Oceanos e Águas do Instituto Arayara

FLÁVIO DINIZ GASPAR LONTRO (confirmado)
Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM)

Dom JOSÉ ALTEVIR (Confirmado)
Presidente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

EDVANDO SOARES DE ARAÚJO (confirmado)
Presidente da Confederação Nacional de Pescadores (CNPA)

Ministério de Minas e Energia (MME);

Representante do Sindicato de Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI);

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação dos trabalhadores por aplicativo
A- Audiência Pública

Convidados:
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Superior Tribunal do Trabalho - TST (REQ 1/2025) - (Confirmado)
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/2025) - (Confirmado)
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral do Trabalho (REQ 6/2025) - (Confirmado)

(Requerimentos 1 e 2/2025, do Dep. Joaquim Passarinho)
(Requerimento 6/2025, do Dep. Boulos)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Instauração do processo referente à Representação nº 4/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

2- Instauração do processo referente à Representação nº 6/25, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Gustavo Gayer - PL/GO, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

3- Instauração do processo referente à Representação nº 8/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

4- Instauração do processo referente à Representação nº 9/25, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

5- Instauração do processo referente à Representação nº 10/25, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

6- Instauração do processo referente à Representação nº 11/25, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

7- Instauração do processo referente à Representação nº 12/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

8- Instauração do processo referente à Representação nº 13/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

9- Instauração do processo referente à Representação nº 14/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

10- Instauração do processo referente à Representação nº 16/25, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES (APENSADA À REPRESENTAÇÃO Nº 1/25).

11- Instauração do processo referente à Representação nº 18/25, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

12- Instauração do processo referente à Representação nº 20/25, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

13- Instauração do processo referente à Representação nº 21/25, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

14- Instauração do processo referente à Representação nº 23/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.

Discussão e votação de propostas legislativas

Ferrovia Centro-Atlântica
(REQs. 72/2025, 89/2025 e 90/2025, do Dep. Domingos Sávio, e REQ. 78/2025, do Dep. Flávio Nogueira)

Convidados:

. LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. MARCELO CARDOSO FONSECA, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. ANA CAROLINA PAIVA CARVALHO, Assessora de Planejamento de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais; (Confirmada)

. RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Diretor da 3ª Diretoria da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)

. JOSÉ OSVALDO CRUZ, Relações Institucionais e Governamentais da Ferrovia Centro-Atlantica (FCA/VLI); (Confirmado)

. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. ANDRÉ SEIXAS, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil); (Confirmado)

. DAVI BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. EVALDO DOS REIS, Prefeito de Corinto/MG e Diretor Regional Central da AMM, representando a Associação Mineira de Municípios (AMM); (Confirmado)

. Representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Instalação e eleição do Presidente e do Vice-Presidente

Deliberação de Requerimentos

Apresentação do Roteiro de Trabalho.
Apresentação do Roteiro de Trabalho da Subcomissão

Casos de violência em Universidades em razão de intolerância à diversidade de pensamento.
1) BRUNA BRELAZ (não participará) - Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE;

2) BRUNO SPERANCETTA (Confirmado) - Representante da Juventude Livre de São Paulo;

3) THAIZ BATISTA (Confirmada) - Diretora Executiva da Students For Liberty Brasil;

4) ISADORA PIANA (Confirmada) - Presidente do Juventude NOVO Nacional;

5) HÉBER GOUVEIA DE LIMA (Confirmado) - Presidente da Juventude Estadual Novo de São Paulo.

(REQ 142/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)

Promoção do envelhecimento: qualidade de vida nos próximos 45 anos
(REQ 5/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), subscrito pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE))


Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2) AMARILDO BAESSO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e
RENAN ALVES VIANA ARAGÃO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3) ANA AMÉLIA CAMARANO (Confirmada)
Pesquisadora
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

4) JOÃO LUIZ ANDRADE FILHO (Confirmado)
Coordenador de Tecnologia Assistiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Confirmada)
Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde

6) MARIA CRISTINA RODRIGUES GUILAM (Confirmada)
Assessora da Vice Presidência de Educação, Informação e Comunicação
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

7) NATHAN BELCAVELLO (Confirmado)
Analista de Infraestrutura em Desenvolvimento Urbano
Ministério das Cidades

8) MARIA CRISTINA HOFFMANN (Confirmada)
Consultora Nacional para o Envelhecimento Saudável
Organização Mundial de Saúde - Organização Pan-Americana da Saúde

9) VICENTE DE PAULA FALEIROS (Confirmado)
Professor
Universidade de Brasília - Unb

Setembro Vermelho - garantia de acesso às informações sobre doenças cardiovasculares
REQ. 198/2025 CSAUDE, da Dep. Silvia Cristina (PP/RO)

Convidados confirmados:

- Marlene Oliveira (Participação Presencial)
Instituto Lado a Lado Pela Vida

- Fernanda Mangione (Participação Virtual)
Médica Especialista em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista e ex- Diretora de Incorporação de Novas Tecnologias da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista

- Ana Paula Damiano (Participação Virtual)
Sociedade Brasileira de Cardiologia;

- Maurício Prudente (Participação Virtual)
Médico Cardiologista Intervencionista;

- Maria Sanali (Participação Virtual)
Diretoria de qualidade profissional da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI

- Carlos Campos (Participação Virtual)
Supervisor do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do InCor

- Fábio Kawamura (Participação Virtual)
Diretor Executivo do InCor

- Carlos Eduardo da Silva Santos (Participação Presencial)
Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania-MDHC

- Carmen Cristina Moura dos Santos (Participação Presencial)
Coordenadora Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Discussão de propostas legilativas e aprovação da agenda de trabalhos