Agenda de 04 de Setembro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.

Homenagem ao Dia da Amazônia
Homenagem ao Dia da Amazônia

Diligência da CDH

Deliberativa.\nOitiva Eliane Viegas

Destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil
REQ nº 24/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Convidados:

MARCELO MATEUS TREVISAM - presença confirmada
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

MARCOS WOORTMANN - presença confirmada
Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS

REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO - presença conformada
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

KARINA PENHA - presença confirmada
Organização Amazônia de Pé

DENILDO RODRIGUES DE MORAES - presença confirmada
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

PAULINO MONTEJO - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

LETÍCIA MORAES - presença confirmada
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

Ausência de disciplinas na Prova Nacional Docente
1) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA (Confirmado) - Diretor de Avaliação de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);

3) FERNANDO BUENO CATELAN (Confirmado) - Coordenador do Fórum das Licenciaturas e de Docentes da Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós- graduação em Artes Cênicas (ABRACE) e Presidente da Organização Paulista de Arte e Educação;

4) DULCE AQUINO (Confirmada) - Representante do Fórum Nacional de Dança;

5) KATYA SOUZA GUALTER (Confirmada) - Representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA);

6) IAN ANGELI (Confirmado) - advogado representante do processo movido pelas entidades para inclusão das linguagens de dança e teatro na PND;

7) ANTRIFO SANCHES (a Confirmar) - Diretor da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia.

(REQ 146/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas
Requerimentos nº 131/2025 e 142/2025, do Dep. Coronel Meira (PL-PE)

Convidados confirmados:

João Marcello Branco (participação presencial)
Médico

Alvaro Antonio Bandeira Ferraz (participação virtual)
Médico cirurgião bariátrico

Ronaldo dos Santos (participação virtual)
Gastroenterologista e hepatologista

Renata Pigliasco Branco (participação presencial)
Nutricionista clínica esportiva

Artur Lemos (participação virtual)
Médico Cardiologista

Luis Fernando Villaça Meyer (participação virtual)
Diretor de Operações do Instituto Cordial

Luiz Córdova (participação presencial)
Diretor societário da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica Metabólica (SBCBM)

Efrain Olsewer (participação virtual)
Médico Presidente da Associação Médica Brasileira de Prática Ortomolecular (AMBO)

Edson Peracchi (participação virtual)
Médico Presidente da Academia Brasileira de Medicina do Ativo Envelhecimento (ABMAE)

Deliberação de providências da Comissão, a partir de documentos recebidos na 24ª Reunião

Seminário para se tratar sobre a COP 11 e a produção de tabaco no Brasil, seus desafios e oportunidades.
Requerimento nº 120/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)
Requerimento nº 140/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)


PROGRAMAÇÃO:

O Deputado Afonso Hamm (PP/RS) estará representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) nas atividades na Expointer:

Dia 1º/09
Entrega dos Certificados dos azeites de oliva safra 2025, aos novos parceiros do Programa Cordeiro Premium Gaúcho, na Casa Ibraoliva SesconRS, na Expointer

Dia 02/09
Visitas Técnicas aos expositores da Expointer

Dia 03/09
Seminário Nacional da Cadeia Produtiva do Tabaco
Casa da Rede Pampa de Comunicação

Dia 04/09
Seminário para se tratar sobre a COP 11 e a produção de tabaco no Brasil, seus desafios e oportunidades, promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR):

CONVIDADOS:

Rafael Pezenti (MDB/SC)
Deputado Federal

Edimilson Alves
Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO)

Valmor Thesing
Presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco no Rio Grande do Sul (SINDITABACO/RS)

Marcílio Laurindo Drescher
Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA)

Gilson Becker
Presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (AMPROTABACO)

Arion Braga
Prefeito do Município de Canguçu/RS

Edivilson Brum
Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul/RS

Marcos Vinicius
Deputado Estadual e Presidente da Subcomissão do Tabaco da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/RS

Éder Roberto Figueira Rodrigues
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação (STIFA)

Rangel Marcon
Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias do Fumo e Afins (FENTIFUMO)

Carlos Joel da Silva
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG/RS)

Gedeão Silveira Pereira
Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)

Trajetória de assessores negros no Congresso Nacional: acesso, desafios e estratégias de permanência

Denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo
Requerimento n. 52/2025

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

1. Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal: Procurador de Justiça: Dr. José Eduardo Sabo;

2. Secretaria de Saúde do Distrito Federal;

3. Desinstitute: Lúcio Costa;

4. Mecanismo Nacional de combate à Tortura: Carolina Barreto Lemos;

5. Conselho Regional de Serviço Social: Karina Aparecida Figueiredo;

6. Conselho Regional de Psicologia: Thessa Guimarães;

7. Familiar da Sra. Eva: Alana Silva Magalhães;

8. Familiar da Sra.Raquel: França de Andrade: Iago Feitosa Pereira de Sousa.