Agenda de 24 de Setembro de 2025

Homenagem ao Hospital Amaral Carvalho
Homenahem ao Hospital Amaral Carvalho

Homenagem aos 77 anos da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização das regiões Tocantina e Araguaia - CIADSETA
Homenagem ao77º aniversário da CIADSETA

Segurança Pública em Foco

Panorama comparado da regulamentação internacional do futebol
Audiência Pública para apresentar e deater o panorama comparado da regulamentação internacional do futebol, em atenção ao requerimento nº 87/2025, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidados:



Sr. Emanuel Macedo de Medeiros, cofundador e CEO global eleito da Sport Integrity Global Alliance (SIGA);
Sr. Rodrigo Campelo, repórter, diretor de conteúdo do Sport Insider, Colunista esportivo.

Implementação da Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e o uso sustentável da biodiversidade
Requerimento nº 90/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)

Para se debater sobre a implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e dá outras providências.


CONVIDADOS:

RAFAEL DE SÁ MARQUES (confirmado)
Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

THIAGO FALDA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI)

FÁBIO BRASILIANO (confirmado)
Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC)

SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI (confirmada)
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA)

ANDREY FREITAS (confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)

RODRIGO ROLLEMBERG
Deputado Federal (PSB/DF)
Ex-Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

CARINA MENDONÇA PIMENTA
Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

LUIS PACHECO
Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

MÁRCIO CARDOSO
Gerente de Recursos Naturais Confederação Nacional da Indústria (CNI)

RODRIGO LIMA
Diretor da Croplife do Brasil

RODRIGO JUSTOS
Consultor da Área de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Cuidados de atenção à saúde especializada aos pacientes com doença celíaca no SUS - HUB/UnB
REQ 141/2025 CSAUDE, da Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

Visita técnica aos Hospital Universitário da Universidade de Brasília, com o objetivo de verificar as limitações nos cuidado de saúde na atenção especializada aos pacientes com doença celíaca assistidos no Sistema Único de Saúde.

Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso
REQ 37/2025, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS).

1) LEONARDO BRANDÃO DE OLIVA (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Federal de Psicologia

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Saúde

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - MDHC

Práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos
(REQ 50/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)

1) EDUARDO TAGLIAFERRO (Confirmada participação por videoconferência)
Perito Digital

Política Nacional das Artes
REQ 29/2025, da Dep. Benedita da Silva

Convidados:

- MARIA MARIGHELLA, PRESIDENTA DA FUNARTE;

- LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNARTE; (CONFIRMADO)

- LUISA CELA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO CEARÁ;

- GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR;

- SARA LOIOLA, PRODUTORA MUSICAL - ARUWÁ PRODUÇÕES;

- TÂNIA FARIAS, ATRIZ DO GRUPO ÒI NÓIS AQUI TRAVEIZ, PROFESSORA, ENCENADORA, PESQUISADORA E PRODUTORA TEATRAL; e

- DIANE LIMA, CURADORA.

As normativas do Conselho Nacional de Educação para a Educação Física
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE;

3) (a Confirmar) Representante do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;

4) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (Participação presencial) Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

5) (a Confirmar) Representante do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região;

6) (a Confirmar) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CNTEE;

7) LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Participação confirmada) - Promotor de Justiça no Ministério Pública de Alagoas e Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Centro de Apoio Operacional (CAOP - MP/AL);

8) GISLENE ALVES DO AMARAL ( a Confirmar) Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE

9) HAJIME TAKEUCHI NOZAKI (Participação virtual) - Representante do Movimento Nacional contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR).


(REQ 167/2025 CE, da deputada Alice Portugal)