Agenda de 09 de Setembro de 2025

Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Comemorar o Dia do Administrador.

Homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
Homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136, de 2025, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 66 de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

2º Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT
(REQs 58, 80 e 87/2025 CVT, do deputado Hugo Leal; REQs 86 e 109/2025 CPD, do deputado Duarte Jr.)

Convidados:

. Deputado Federal TONINHO WANDSCHEER, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito; (Confirmado)

. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde; (Confirmada)

. ANTONIO MEIRA JUNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET;

. FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Membro do Conselho CNSeg e Presidente do Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar - SINAPP; (Confirmado)

. LÚCIO ALMEIDA, Presidente do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito - CDVT; (Confirmado)

. GERMANO LENZ, Presidente da Associação dos Corretores de Seguros DPVAT Brasil e Presidente da Autorreguladora CONARSEG/PR; (Confirmado)

. GIVALDO VIEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND;

. CARLOS VERAS, Procurador de Seguros e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Seguros; (Confirmado)

. JOSÉ AURÉLIO RAMALHO, Presidente do Conselho Deliberativo do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). (Confirmado)


. Representante da Caixa Econômica Federal (Não participará)

Impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral
REQ. 152/2025 da Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

REQ. 9/2025 da Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), aditado pelos :
REQ. 46/2025 do Deputado Paulo Folletto (PSB - ES)
REQ. 57/2025 do Deputado Dr. Frederico (PRD - MG)
REQ. 193/2025 da Deputada Marussa Boldrin (MDB-GO)
REQ. 212/2025 do Deputado Paulo Folletto (PSB - ES)

Convidados confirmados:

Ricardo Amorim (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

Alcindo Cerci Neto (participação virtual)
Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina

Rodolfo Behrsin (participação presencial)
Médico pneumologista

José Roberto Santin (participação virtual)
Toxicologista

Edgard Mesquita Rodrigues Lima (participação presencial)
Médico oncologista e cirurgião

André Szklo (participação virtual)
Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Ingrid Taricano (participação presencial)
Toxicologista

Felipe Fakhouri (participação presencial)
Médico urologista

Mônica Andreis (participação presencial)
Diretora Presidente da ACT Promoção em Saúde

Margareth Dalcolmo (participação virtual)
Representante da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Lauro Anhezini Júnior (participação presencial)
Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO)

Paulo César Corrêa (participação presencial)
Representante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD)

Marta Rodriguez de Assis Machado (participação presencial)
Secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça

André Luiz Oliveira da Silva (participação virtual)
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Derivados ou Não do Tabaco (GGTAB) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Renata de Paula Faria Rocha (participação presencial)
Coordenadora-substituta da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Convidados a confirmar:

Padre Júlio Lancelotti
Coordenador da Pastoral do Povo de Rua

Guilherme Velho
Médico cardiologista

Deliberação das Indicações das Emendas RP8 - 3º Ciclo

Deliberativa

Debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo "Aterro Sanitário Ouro Verde", instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto.
Expositores:

Grahal Benatti - Chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Descoberto-Brasília, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Alberto Rocha - Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente - MMA

Marcelo Martines Sales - Superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental, da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO

Pedro Carlos Borges de Lira Coronel representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO)

Cristina Paragó Musmanno - Gerente de Emergências em Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância em Saúde /GO

Maurício Laxe - Vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba no Distrito Federal

Marcelo Benini - Comitê de Bacias Hidrografica do Maranhão

Prefeitura de Padre Bernardo/GO

Ricardo José Soavinski - Conselheiro - Presidente da SANEAGO

Ricardo Neder - Professor da Universidade de Brasília - UnB

Lucas Espíndola Rosa - Representante da Universidade Federal de Goiás (UFGO)

Jorge Artur Chaves de Oliveira - Diretor Técnico da Associação de Agricultura Ecológica (AGE)

Flávio do Carmo - Amigos das Veredas

Francisca Maria Alves da Silva - Movimento Betinho de Solidariedade

Athaualpa Nazareth Costa - Associação de produtores e promotores de plantas alimentícias não convencionais - ASPANC

Lúcia Mendes - Fórum Defesa das Águas do Clima e Meio Ambiente do Distrito Federal

A autonomia da Perícia Criminal Federal
Requerimento n. 82/2025
Autor: Deputado Reimont

Convidados:


PEDRO GUIMARÃES, COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DO MDHC; Confirmado

MARCOS CAMARGO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - APCF; Confirmado

CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA - INC/PF; Confirmado

CÉSAR MUÑOZ, REPRESENTANTE DO INSTITUTO HUMAN RIGHTS WATCH; Confirmado

ANDRESSA BOER FRONZA, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DIRIGENTES DE POLÍCIA CIENTÍFICA; Confirmada

MARCOS SECCO, REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA.Confirmado

LORRANE RODRIGUES, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VLADIMIR HERZOG;

YGOR SARMANHO - REPRESENTANTE DO MOVIMENTO GLOBAL, ANISTIA INTERNACIONAL BRASIL;

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP.

Deliberação de providências da Comissão, a partir de documentos recebidos na 24ª Reunião

Seminário Preparatório para a COP-30
REQ 86/25 - CMADS, da Subcomissão Especial da COP 30
REQ 97/25 - CMADS, do Deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE)
REQ 55/25 - CLP, das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Convidados:


BRUNA CERQUEIRA (presença - confirmada)
Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30

EDUARDO SFOGLIA (presença - confirmada)
Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

ANDRÉ GUIMARÃES (presença - confirmada)
Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

MURILO AMATNEEKS (presença - confirmada)
Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó

ALICE PIVA (presença - confirmada)
Champion do Movimento Escazú Brasil

SARA RIBEIRO (presença - confirmada remota)
Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA

MARIANA GALDINO (presença - confirmada)
Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica

NEILA LAMEIRA (presença - confirmada)
Membro da Coalizão da COP das Baixadas

Votação de requerimento
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Audiência Pública Interativa

50 anos da Embrapa Cerrados
REQ nº 25/2025, de autoria da Deputada Dandara.

Convidados:

CLENIO NAILTO PILLON - presença confirmada
Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO - presença confirmada
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados

EDUARDO ALANO VIEIRA - presença confirmada
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cerrados

THIAGO BELOTE SILVA - presença confirmada
Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO - presença confirmada
Coordenador do Programa Nacional de Florestas Produtivas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

ANABELE GOMES - presença confirmada
Presidente da Rede de Sementes do Cerrado

JAINE ARIELY CUBAS - presença confirmada
Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Discussão e votação de proposições legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Projeto de Lei nº 581/19, que altera a Lei nº 10101/2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado aos sócios ou acionistas
Convidados:

1) VALMIR CAMILO, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb (Confirmado)

2) VICENTE CÂNDIDO, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do
Brasil - Anabb (Confirmado)

3) MOISÉS SELERGES JÚNIOR, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Confirmado)

4) JUVANDIA MOREIRA LEITE, Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Nacional(Confirmado)

5) Ministério da Fazenda

6) WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Diretor da Força Sindical (Confirmado)

7) SERGIO TAKEMOTO, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae (Confirmado)


(REQ 52/2025 CFT, da deputada Laura Carneiro)

IA generativa e direitos autorais
A - Audiência Pública:

Tema: IA Generativa e Direitos Autorais

Convidados:

PEDRO HENRIQUE RAMOS, Diretor-executivo do Centro de Estratégia e Regulação, Reglab (REQs 17 e 93/25) (confirmado);

ROBERTO CORRÊA DE MELLO, Diretor Geral da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS (REQ 110/25) (confirmado);

RONY VAINZOF, Consultor em proteção de dados na Fecomércio/SP (REQs 61, 97 e 98/25) (confirmado)

LUCA SCHIRRU, Especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil, EGEDA (REQ 128/25) (confirmado)

WAGNER LENHART, Diretor Executivo do Instituto Millenium (REQ 15/25) (confirmado);

ALLAN ROCHA, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA) (REQ 93/25) (confirmado)

(Requerimentos n°s 15, 17, 97/2025, do Deputado Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 61/2025, do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimentos n°s 93 e 128/2025, do Deputado David Soares)
(Requerimento n° 98/2025, da Deputada Adriana Ventura)
(Requerimento n° 110/2025, do Deputado Vinicius Carvalho)

B - Deliberação de Requerimentos:

Audiência Pública Interativa

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e
B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026

Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores de aplicativo segundo a visão acadêmica
CONVIDADOS


RENATO BIGNAMI, Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre "Comércio Internacional e Trabalho (Confirmado)
LEONARDO ALVES RANGEL, IPEA (Confirmado virtual)
RODRIGO SARAIVA MARINHO, Instituto Livre Mercado; Instituto Liberal do Nordeste; Revista Mises e Instituto Mises (Confirmado presencial)
AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA, Professora de Direito Regulatório
ADRIANO PARANAYBA, Economista, PhD em Transportes pela UnB (Confirmado presencial)
TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDREADE, Mackenzie, Universidade de São Paulo (USP)
OLIVIA DE QUINTANA PASQUALETO, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Université de Bordeaux (Confirmada virtual)
ILAN FONSECA, Procurador do Ministério Público do Trabalho (Confirmado presencial)
ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER, Advogado representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP. (Confirmado presencial)

(Requerimentos nº 4 e 5/2025, do Dep. Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 7/2025, do Dep. Zé Trovão)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Augusto Coutinho)
(Requerimento nº 14/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 17/2025, do Dep. Hildo Rocha)
(Requerimento nº 18/2025, do Dep. Capitão Alberto Neto)
(Requerimento nº 19/2025, do Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 22/2025, do Dep. Reimont)

B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Promulgação da Emenda Constitucional nº 136, de 2025.

Analfabetismo da pessoa idosa e suas formas de combate
(REQ 6/2025 CIDOSO, do deputado Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer, subscrito pelo deputado Eriberto Medeiros)

Convidados:

1) ALDO FERNANDES DE SOUZA NETO (Confirmado)
Dirigente Municipal de Educação de Natal - RN
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

2) ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (Confirmada)
Presidenta
Conselho Federal de Psicologia - CFP

3) ANA LÚCIA SANCHES (Confirmada)
Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Ministério da Educação - ME

4) (a Confirmar)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd

5) CAMILA ALVES AREDA (Confirmada)
Decana de Assuntos Comunitários
Universidade de Brasília - UnB

6) ZEZINHO SOBRAL (Não participará)
Presidente
Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

Discussão e votação de requerimentos

Projeto de Lei 10.556/2018, que proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal
(Requerimento nº 20/2025, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelos deputados Kim Kataguiri e Daniel Agrobom; Requerimento nº 25/2025, do deputado Heitor Schuch, subscrito pelos deputados Augusto Coutinho e Lucas Ramos; Requerimento nº 26/2025, do deputado Covatti Filho, subscrito pelos deputados Daniel Agrobom, Lucas Ramos, Augusto Coutinho e Zé Adriano; e Requerimento nº 27/2025, do deputado Kim Kataguiri)


PALESTRANTES


KARINA FONTES COELHO LEANDRO
Coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária
(Presença confirmada)

GERALDO BORGES
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite)
(Presença confirmada)

ROBERTA OLIVEIRA SANTOS
Engenheira de Alimentos, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e pós-doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
(Participação virtual confirmada)

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
(Presença confirmada)

ÁLVARO GAZOLLA
Diretor da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta)
(Participação virtual confirmada)

ALESSANDRA LUGLIO
Diretora do Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB)
(Participação virtual confirmada)

GUSTAVO BEDUSCHI
Diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), representando também a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)
(Presença confirmada)

RONEI VOLPI
Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
(Presença confirmada)

DARLAN PALHARINI
Secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS)
(Participação virtual confirmada)

ADRIK FRANCIS RICHTER
Assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS)
(Participação virtual confirmada)

ALYSSON SOARES
Head de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil)
(Presença confirmada)

CELSO JOSÉ DE MOURA
Técnico em laticínios P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo)
(Participação virtual confirmada)

Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
(Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Inclusão do descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial como ato de improbridade administrativa - PL 961/23
1) BRUNO CÂMARA PINTO (Confirmado) - Assessor do Ministério da Educação;

2) FABRÍCIO MACEDO MOTTA (Confirmado) - Diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);

3) ADRIANA VIVIANE VIEIRA (Confirmada) - Representante dos professores;

4) RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ (Confirmado) - Procurador Regional da República do Ministério Público Federal;

5) ALEXANDRE TORTORELLA MANDL (Confirmado) - Representante do Movimento Somos Todas Professoras;

6) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo;

(REQ 33/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Debater a regulamentação da Polícia Penal, na forma de uma lei orgânica.
(REQ 12/2025 CSPCCO, da deputada Delegada Ione)

1) ALEXSANDER LUIZ DA PAIXÃO FERREIRA (Confirmado)
Presidente
Associação Mineira dos Policiais Penais e Servidores Prisionais - AMASP/MG

2) DÁRCIO DE SOUSA (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Policiais - ANPPEN

3) EUNICE TEODORA (Confirmada)
Representante
Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais - ANATESP

4) FERDINANDO GREGÓRIO (Confirmado)
Presidente
Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN/BRASIL

5) JEAN CARLOS OTONI ROCHA (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais - SINDPPEM/MG

6) JEFFERSON MARCELO GONÇALVES DE SOUZA (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais - SINDPPENAL/MG

7) MARCEL MOTTA VIEIRA (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação Nacional da Polícia Penal Federal

8) MARCELO STONA (Confirmado)
Diretor da Polícia Penal Federal
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSJ

9) PAULO ROGÉRIO (Confirmado)
Presidente
Federação Interestadual dos Policiais Penais do Brasil - FEBRAPPEN

Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial
REQ. 59/2025, da CSAUDE , do Dep. Dr. Francisco (PT-PI)

Convidados confirmados:

Fabrício Galvão (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial - SOBRACAM

Fábio Alves Soares (participação presencial)
Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial - SOBRACAM

Leonardo Moura Vilela (participação virtual)
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Arthur Lobato Barreto Mello (participação virtual)
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde

Não poderão participar:

Hisham Mohamad Hamida
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Fernanda Magano
Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Elaboração do plano de trabalho