Agenda de 07 de Maio de 2026

Celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

Estágio-Visita

Estágio-Visita

Redução da jornada 6x1: impactos sobre as mulheres trabalhadoras
Participantes convidadas:

SIMONE SANTIAGO
Secretária de Estado da Mulher do Acre (Confrimada)

MARIA CLENILDA MOURA XAVIER
Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC

MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA
Procuradora do Trabalho no Acre

JULLIANA MARQUES
Defensora Pública Geral do Estado do Acre

NEUDA MUNIZ GOMES
Secretária-Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AC (Confirmada)

FRANCELINA BARREIROS AMARAL GURGEL
Vice-Presidente da Diretoria Executiva da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre - Fecomércio/AC

REGINA RODRIGUES
Vice-Presidente do Fórum de Mulheres do Alto Acre (Confirmada)

ALMERINDA CUNHA
Coordenadora da Associação de Mulheres Negras do Acre (Confirmada)

Requerimento nº 17/2026, da deputada Socorro Neri

Debater o panorama atual da atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Estado de Pernambuco.
(REQ 15/2026 CDE, do deputado Felipe Carreras)

1) MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA (a Confirmar)
Ministro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)


2) RICARDO ALVAREZ ALBAN (a Confirmar)
Presidente
Confederação Nacional da Indústria


3) FELIPE ESTEVES PINTO MORGADO (Confirmado)
Superintendente de Gestão e Desempenho
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)


4) BRUNO VELOSO (a Confirmar)
Presidente
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE)


5) SIVALDO ALBINO (a Confirmar)
Prefeito
Prefeitura de Garanhuns

Visita técnica de membros da CFFC ao conjunto arquitetônico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Visita Técnica aos prédios que compõem o complexo arquitetônico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizado no Centro Histórico de Salvador, a fim de verificar o estado de conservação dos edifícios e seus acervos, a aplicação de verbas direcionadas à sua manutenção e a necessidade urgente de implementá-las.

(Em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla | PT-BA)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Apresentação do relatório final

A diálise peritonial no SUS
REQ. 59/2026 CSAUDE dos(s) Deputados(as) Silvia Cristina e Geraldo Resende

Convidados(as) confirmados(as):

- Sr. Farid Samaan
Médico nefrologista;

Convidados(as) a confirmar:

- Representante do Ministério da Saúde

- Representante TCU - Tribunal de Contas da União

- Sr. José Moura Neto
Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

- Representante da FENAPAR - Federação Nacional das Associações de
Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR;

- Sr. Lúcio Requião
Médico nefrologista;

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite
1) ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná - FETAEP

2) LUIS CORTI (a Confirmar)
Deputado estadual
Assembleia Legislativa do Paraná

3) MARENILSON BATISTA DA SILVA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná - FETRAF

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES



(REQ 37/2026 CAPADR, do deputado Welter)

Seminário Estadual - Paraíba
Seminário Estadual - Paraíba

Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados;

Deputado Estadual Adriano Galdito, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba;

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

Deputado Federal Leo Prates, Relator da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

Deputado Federal Da Vitória, Coordenador-Geral do programa “Câmara pelo Brasil”


(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Leo Prates)

Instalação da Frente Parlamentar na 57ª Legislatura

Visita técnica de membros da CFFC ao Estaleiro Enseada, em Maragogipe/BA, para verificar a retomada de suas atividades.
Visita técnica de membros da CFFC ao Estaleiro Enseada, localizado em Maragogipe (BA), na
região do Recôncavo, para verificar a retomada das atividades, após período de paralisação e o pacto de recuperação judicial acordado em outubro de 2019.

(Em atendimento ao Requerimento nº 20, de 2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla | PT-BA)

AdaptaCidades: implementação de políticas locais de adaptação

AdaptaCidades: implementação de políticas locais de adaptação

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
SEMINÁRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
Tema: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Data: 07 de maio de 2026
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

ABERTURA

CORONEL MEIRA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
AUREO RIBEIRO - RELATOR DA COMISSÃO ESPEICAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

RODRIGO DIAS COELHO, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ;

VITOR ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro - PRF

Representante do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;

JOÃO OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro - OAB/RJ

CEL. LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Comandante do Comando de Policiamento de Trânsito - CPTran da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

JORGE DIAS, Presidente do Conselho da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR);

Especialista em Mobilidade Urbana da (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia COPPE/UFRJ;

YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO

EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUERA, Representante do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego -ABRAMET

LENI DE CADTRO BORGES, Diretora Executiva da Uniao de Clinicas de Transito do Estado do Rio de Janeiro - UCTRERJ

JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado especialista em direto de Trânsito e tributário - departamento Jurídico da associação do bem comum do Brasil e UCTRERJ

ADRIANE BEATRIZ SILVA, Federação Nacional dos Servidores de Detrans - FETRAN

CAROLINA MARINO DA SILVA, Presidente do Instituto Nacional Mulheres Pelo Trânsito

FERNANDO DINIZ, Presidente da ONG Trânsito Amigo

PAULO CÉSAR GOMES DE CASTRO, Representantes dos Instrutores Autônomos da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito (ANIT),


ENCERRAMENTO

Requerimento 28/26 (Dep .Aureo Ribeiro)