Agenda de 05 de Maio de 2026

Homenagem ao Dia Internacional do Trabalho
Homenagem ao Dia Internacional do Trabalho

Destinada a comemorar os 70 anos da indústria automotiva. Requerentes: Senador Eduardo Gomes (PL - TO) e Deputado Federal Átila Lira (PP - PI). REQ 5/2026 - Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 139 de 2026, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".

Estágio-Visita

Seminário Financeirização, Sistema da Dívida e seus Reflexos,
a ser promovido pela Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria
Integral da Dívida Pública com a Participação Popular.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

O papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil e no desenvolvimento regional: transparência e escuta ativa em situações de calamidade
Requerimento nº 5/2026, do Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)

Convidados:

CORONEL ALEXANDRE CERQUEIRA (presença confirmada - remota)
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES/ES), representando o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (LIGABOM)

TENENTE-CORONEL BM MARCELINO (presença confirmada - remota)
Coordenador Estadual Adjunto de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG)

TC FABIANO LEANDRO DOS SANTOS (presença confirmada - remota)
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM/SC)

EDSON LUIZ VISMONA (presença confirmada - remota)
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)

Não comparecerão:

Giselli Ballestrassi
Ouvidora-Geral do Estado do Espírito Santo (Representando as ouvidorias estaduais da região) e
Sebastião Carlos Ranna
Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES)

Deliberativa

Indicação de Autoridades

Audiência Pública Interativa

Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026): Emendas parlamentares transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e do relator.
Convidados:

1) MARCUS PESTANA | Diretor | Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI)
2) RAUL SANTOS | Consultoria Legislativa (Conle) da Câmara dos Deputados
3) EUGÊNIO GREGGIANIN | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)
4) GIORDANO RONCONI | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof)

(Em atendimento ao Requerimento nº 59, de 2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla | PT-BA | relator do PAFC 2026)

Debater temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).
Requerimento nº 90/2026 de autoria do Deputado Federal Rodrigo da Zaeli - PL/MT
Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).


CONVIDADOS:


MARCOS POLLON (confirmado)
Deputado Federal (PL/MT) e Representante do Pro Armas Brasil.

Cel PTTC PAULO TEIXEIRA JUNIOR (confirmado)
Representando a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - DFPC

Cel SANT'ANNA (confirmado)
Coronel da PMDF e proprietário de Clube de Tiro

WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Delegado de Polícia Federal (confirmado)
Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo - CGARM/DPA/PF

JOSÉ LUIZ DE SANCTS (confirmado)
Presidente da Associação Nacional de Atiradores Esportivos, Caçadores e Colecionadores - ANACAC;

Dr. BERETTA (confirmado)
Advogado Especialista na Legislação Armamentista e de Porte Federal de Armas de Fogo;

MARCELO DANFENBACK (confirmado)
Presidente da Liga Nacional de Atiradores Desportivos - LINADE;

MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (confirmado)
Samurai Caçador e Advogado

RODRIGO CORREIA MOREIRA (confirmado)
Instrutor de Armamentos de Tiro

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.436/2002 (Lei da Libras), em alusão ao Dia Nacional da Libras
Convidados:


. VALDO RIBEIRO RESENDE DA NOBREGA, do Ministério da Cultura; e PATRÍCIA LUZIA FERREIRA REZENDE, do Ministério da Educação; ambos Conselheiros Titulares do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; (Confirmados)

. HELOISA SALLES, professora da Universidade de Brasília - UnB, especialista em Linguística; (Confirmada)

. RODRIGO ROSSO MARQUES, Chefe do Departamento de Libras da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; (Confirmado)

. SIMONE ROCHA, representante de Movimentos CODA - "Children of Deaf Adults"; docente da Universidade de Uberaba - UNIUBE; e tradutora intérprete do par linguístico libras/português; (Confirmada)

. LENILDO LIMA DE SOUZA, presidente da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais - FEBRAPILS; (Confirmado)

. ANTONIO CAMPOS DE ABREU, presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; (Confirmado)

. SHIRLEY VILHALVA, indígena Surda, escritora, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; (Confirmada)

. GLÁUCIO CASTRO JÚNIOR, professor Surdo e coordenador do Núcleo de Ensino de Libras (UnBLibras) da Universidade de Brasília - UnB; (Confirmado)

. ISRAEL FERREIRA SOUSA, professor Surdo e mestrando em Linguística pela Universidade de Brasília - UnB; (Confirmado)

. ADENILSON IDALINO DE SOUSA, Diretor do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. (Não participará)


Em atendimento ao Requerimento nº 20/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg.

20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS
REQ. 14/2026 CSAUDE, do Deputado Giovani Cherini (PL/RS)

Convidados confirmados:

- Jordana Tres dos Santos (participação presencial)
Bióloga, especialista em Acupuntura e Fitoterapia, Mestre em Qualidade Ambiental;

- Nadia Regina Gindri Mileto (participação virtual)
Psicóloga, especialista em Saúde Pública, Humanização do Sus, Saúde Mental, Promotora das Práticas Integrativas e Educação Popular em Saúde;

- Marta Helena Chielle Roani (participação virtual)
Graduada e pós graduada em Naturopatia Clínica e Científica pela Escola Superior de Ciências Tradicionais e Ambientais (ESCAM) e pela Faculdade Montenegro Ibicaraí/BA;

- Marcelo Mascarenhas (participação virtual)
Farmacêutico Bioquímico Integrativo. PhD em Psiquiatria, Doutor em Ciências Cardiovasculares e Cardiologia (UFRGS) e Mestre Bioquímica (UFRGS);

- Ricardo Monezi (participação virtual)
Pós-doutorado e doutorado pela Universidade Federal de São Paulo. Coordenador das Práticas Integrativas e Complementares em Oncologia do A.C.Camargo Cancer Center - São Paulo;

- Taitiane Teixeira (participação virtual)
Fisioterapeuta, com pós-graduação em acupuntura pela Associação Brasileira de Acupuntura e especialista em diversas terapias integrativas e complementares. Responsável técnica pela execução das Práticas Integrativas e Complementares no município de Vale Verde (RS) pelo SUS;

- Talita Pavarini Borges de Souza (participação virtual)
Coordenadora da Câmara Técnica dePráticas Integrativas e Complementares em Saúde -
CTPICS, do Conselho Federal de Enfermagem;

- Angela Fernandes Leal da Silva (participação presencial)
Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.

Debater
o Plano de Carreira, Cargos e
Salários do Hospital das Forças
Armadas: panorama atual e
perspectivas de recomposição
Req. 14/2026 - Dep. Reginaldo Veras

1) ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO (Confirmada)
Auxiliar de Enfermagem do HFA e Representante
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Df - SINDSEP-DF

2) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério de Gestão e Inovação

3) EVANDRO FRANCISCO FAULIN (Confirmado)
Especialista
Hospital das Força Armadas - HFA

4) FÁBIO FELIPE SILVA (Confirmado)
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Hospital das Força Armadas - HFA

5) FERNANDA VILELA DE MELO (Confirmada)
Empregada Pública
Hospital das Força Armadas

6) HUGO JOSÉ BASTOS PINHEIRO (Confirmado)
Técnico em Atividades Hospitalares
Hospital das Força Armadas - HFA

7) ILDO LOURENÇO (Confirmado)
Empregado Público
Hospital das Força Armadas - HFA

Restrição de publicidade para as bebidas alcoólicas
Requerimento n. 36/2026

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

Mayara Santos - Coordenadora-Geral de Prevenção da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça;


Letícia de Oliveira Cardoso - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde;


Laura Cury - Coordenadora do Projeto do Álcool da ACT Promoção da Saúde;


Luciana Sardinha - Gerente de DCNT da Vital Strategies;


Vera Luiza da Costa e Silva - Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (Conicq);


Socorro Gross Cristian Morales - Representante da OPAS no Brasil;


Grazi Santoro - Presidente da Associação Alcoolismo Feminino.

Discussão e votação de propostas legislativas

Ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.
Requerimento nº 144/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE)
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.


CONVIDADOS:

SEBASTIÃO COELHO
Desembargador Aposentado e Advogado de Presos Políticos do 08 de janeiro;

LUIZA CUNHA (confirmada)
Familiar de Preso Político do 08 de janeiro;

EVANDRO BRASILEIRO (confirmado)
Familiar de Preso Político do 08 de janeiro;

ROBERTO POZZATTI (confirmado)
Advogado de Presos Políticos do 08 de janeiro;

MARIANE NAIME (confirmada)
Familiar de Preso Político do 08 de janeiro;

HÉLIO JUNIOR (confirmado)
Advogado de Presos Políticos do 08 de janeiro;

Reunião interna com membros do Grupo de Trabalho
- Reunião interna com membros do Grupo de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas e audiência pública sobre os impactos do uso do mercúrio
REQ nº 6/2026, de autoria da Deputada Dilvanda Faro.

Convidados:

ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA - presença confirmada
Procuradoria da República no Estado do Amazonas - Ministério Público Federal - MPF

EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO - presença confirmada
GT "Trabalho Decente na Mineração" e Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós - Ministério Público do Trabalho - MPT

PAULO CESAR BASTA - presença confirmada
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

KLEBER KARIPUNA - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ - presença confirmada
Aliança em Defesa dos Territórios

DÉCIO YOKOTA - presença confirmada
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ

RODRIGO AGRA BALBUENO - presença confirmada
WWF Brasil

ESTÊVÃO BENFICA SENRA - presença confirmada
Instituto Socioambiental - ISA

MARCEL GOMES - presença confirmada
Repórter Brasil

GABRIELA DE PAULA - presença confirmada
Universidade Federal do Pará

Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico
Convidados:

1) Walter da Silva Jorge João, Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF (confirmado)

2) Fábio Basílio, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar (confirmado)

3) Laura Schertel, consultora da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma (confirmada)

4) Marcelo Fernandes de Queiroz, Coordenador da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos da Confederação Nacional do Comércio - CNC (confirmado)

5) Midya Souza, Analista técnica em saúde da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (confirmada)

6) Rafael Oliveira Espinhel, Presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma (confirmado)

7) Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais - Anfarmag

8) Livia Angeli Silva, Coordenadora-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde (confirmada)


(REQ 6/2026 CFT, do deputado Hildo Rocha; REQ 7/2026 CFT, da deputada Laura Carneiro)

Direitos e Garantias - Infância, Infanto-juvenil e Adultos.
A - Audiência Pública

Tema: Direitos e Garantias - Infância, Infanto-juvenil e Adultos.

Convidados:


RENATA TIBYRIÇÁ, coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP (Vídeoconferência);

EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Público Federal, Representante da Defensoria Pública da União - DPU


Requerimentos nºs 24 e 25, de autoria do Deputado Orlando Silva


B - Deliberação de Requerimentos:

Deliberativa

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Leo Prates;

B - Deliberação de Requerimentos:

Práticas abusivas de concessionárias de água e esgoto contra hotéis e pousadas
REQ 7/2026 CDC Dep. Paulo Pimenta; e
REQ 11/2026 CDC, Dep. Carlos Sampaio

CONVIDADOS

Mauro Cruzeiro - CONFIRMADO PRESENCIAL
Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon;

Cristiane Collet Battiston - CONFIRMADO PRESENCIAL
Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA;

Cesar Faccioli - CONFIRMADO PRESENCIAL
Diretor de Relações Institucionais da CORSAN - Aegea Saneamento e Participacoes S.A.;

Lucas Salomón da Silva Fuhr - CONFIRMADO REMOTO
Conselheiro-Presidente Substituto da Agencia Estadual de Regulacao dos Servicos Publicos Delegados do Rio Grande do Sul - Agergs;

Matheus Junges - CONFIRMADO PRESENCIAL
Presidente da Associacao Gaucha dos Consumidores de Agua, Esgoto e Energia;

Ivone Ferraz Teixeira - CONFIRMADA PRESENCIAL
Presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte e Região de Osório/RS - SHRBS-LN, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Felipe Cascaes Sabin Bresciani - CONFIRMADO PRESENCIAL
Diretor Jurídico e Legislativo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento ABCON SINDCON

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação dos trabalhos do GT e apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral
A - Instalação dos trabalhos do GT; e

B - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral.

Discussão e votação de propostas legislativas

Riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando.
A - Audiência Pública

Tema: Riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando.

Convidados:

JORDANA SALDANHA, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional - ABIPLA (confirmada);

NELSON MUSSOLINI, Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA (confirmado);

JULIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (confirmado);

EDSON VISMONA, Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (confirmado);

RENATO PORTO, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA (confirmado);

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil (confirmado); e

EDMILSON ALVES, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado).

(Requerimento nº 2/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 17/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Privatização da defesa agropecuária e os riscos à saude pública
(REQ 5/2026 CASP, da Deputada Sâmia Bomfim)

1) ANDRÉ GUARAGNA MARCONDES (Confirmado)
Secretário Geral
Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical

2) CLAUDIO PIRES FERREIRA (Confirmado)
Presidente
Fórum Nacional das Entidades Civis em Defesa do Consumidor - FNECDC

3) CLEBER OLIVEIRA SOARES (Não comparecerá)
Secretário-Executivo
Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA

4) FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES (Não comparecerá)
Secretário-Executivo Adjunto
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

5) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (Confirmado)
Consultor Legislativo
Diálogo Institucional Assessoria e Análises de Políticas Públicas

6) MARINA LEMES (Confirmada)
Gerente de Projetos
Animal Equality

3ª Reunião de 2026 do Comitê Técnico Independente da CGACIC

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, respectivamente - Defesa dos representados, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Moses Rodrigues.

2- Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Defesa do representado, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia.