Agenda de 13 de Maio de 2026

Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem
Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem

Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel.
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel.

Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais
(REQ 11/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

Programação do evento:

Abertura

1) Deputado Jadyel Alencar, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico -CDE;

2) Senador Alessandro Vieira;

3) Sr. Demi Getschko, Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br;

4) Sra.Renata Mielli, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br.


Painel I: Princípios e diretrizes para a regulação econômica e concorrencial de redes sociais

Moderador: Henrique Faulhaber, Conselheiro CGI.br

Painelistas:

1) Camila Leite, Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP);

2) Carla Rodrigues, Coordenadora da Data Privacy;

3) Sérgio Alves, Gerente de Políticas Públicas da Associação Latino-Americana de Internet - ALAI;

4) Ana Maria Melo, Secretária-Adjunta de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF

5) Deputado Aliel Machado, Relator do PL nº. 4.675/2025.


Painel II: Princípios e diretrizes para regulação de redes sociais: abordagem baseada em direitos

Moderador: Rafael Evangelista, Conselheiro CGI.br.

Painelistas:

1) Bia Barbosa, Coordenadora de Incidência da América Latina do Reporter Sem-Fronteiras;

2) Rodolfo Salema , Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Abert;

3) Laura Schertel, Diretora de Pós-Gradução e Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP;

4) Victor Fernandes, Secretário Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;

5) Deputada Any Ortiz, Relatora do PL nº. 2.768/2020 sobre Mercados Digitais.

Turismo de Ilhas - Boas práticas na gestão, com foco nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel
(REQ 7/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. RAFAEL GUTTIERRES JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR, representando também a Ilha do Mel (confirmado);

3) Sr. EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA Diretor Presidente do Instituto Água e Terra do Paraná;

4) Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito do Município de Soure/PA;

5) Sr. VIRGÍLIO OLIVEIRA, Administrador-Geral do Arquipélago de Fernando de Noronha (confirmado);

6) Sr. JULIANO RICHTER PIRES, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação de Florianópolis/SC.

Ligas municipais na valorização do futebol amador
Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do futebol amador nas cidades através das Ligas Municipais, em atenção ao Requerimento nº 22/2026, e autoria do deputado airton Faleiro.

Convidados:
- Sr. Samir de Araújo Xaud, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Representante da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte;
- Representante da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte;
- Sr. Ricardo da Silva Oliveira, presidente da Liga Nacional de Futebol amador (LINFA);
- Sr. Lúcio Flávio Vale, representante das Associações Estaduais de Ligas Municipais;
- Sr. Bastimeu da Silva Almeida Gonzales, representante das Ligas Municipais;
- Sr. Sandiclei Berrera do Monte, representante dos Clubes Amadores filiados às Ligas Municipais;
-Sr. Weslei Nunes, representante das Associações Estaduais; das Ligas Municipais e dos Clubes Amadores ligados às Ligas Municipais.

Debates Estratégicos com Bjorn Lomborg
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
CONSULTORIA LEGISLATIVA
COPENHAGEN CONSENSUS CENTER

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Debates Estratégicos com Björn Lomborg
Fazendo mais com menos: políticas públicas de alto impacto

Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso (tradução simultânea)

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 13/05/26 Horário: 14h30
Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube
Programação: cd.leg.br/aulabjorn

P A U T A

Debates Estratégicos com Björn Lomborg é uma série de três eventos organizados pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) com o renomado economista dinamarquês, voltada à difusão de análise de custo-benefício aplicada à formulação de políticas públicas.

A programação inclui uma conferência aberta ao público, com palestra e diálogo com autoridades, uma recepção institucional com parlamentares e especialistas, e um curso intensivo de dois dias para capacitação técnica de servidores, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e público em geral.

Sobre o convidado:

Björn Lomborg é um acadêmico, autor e analista de políticas públicas dinamarquês, reconhecido internacionalmente por aplicar a análise de custo-benefício aos grandes desafios globais. Fundador e presidente do Copenhagen Consensus Center, lidera iniciativas que reúnem alguns dos principais economistas do mundo - dentre os quais sete laureados com prêmio Nobel de economia - para identificar políticas capazes de gerar os maiores retornos sociais e ambientais por dólar investido. Foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista TIME e destacado por publicações como The Guardian e Foreign Policy entre os principais pensadores globais.

Com atuação destacada em fóruns internacionais, Lomborg participa de debates em instituições como ONU, UNESCO, Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial de Davos, além de já ter prestado depoimento ao Congresso dos Estados Unidos. Seus projetos apresentam foco em temas como pobreza, saúde e mudanças climáticas. Autor de obras traduzidas para mais de 30 idiomas, é conhecido por títulos como Cool It e Best eThings First, este último eleito livro do ano por The Economist e Financial Times.

Série de eventos:

- 13 de maio 14h30 - Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso (tradução simultânea)
- 14 e 15 de maio - Curso: Análise de custo-benefício para desenho de políticas públicas de alto impacto (Inscrição para o curso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWMJ8_hsfqbVSgzdLQ8OMPgHQ7i9YIDrJYJNU8NbFztr3aIw/viewform)

Programação da Conferência no dia 13 de maio

14h30 - 15h30 Solenidade de abertura

15h30 - 16h30 Aula Magna com Bjorn Lomborg (tradução simultânea)
- Björn Lomborg, Presidente do Copenhagen Consensus Center, Distinguished Fellow da Hoover Institution da Universidade Stanford, cientista político e economista dinamarquês

16h20 - 17h30 - Diálogo com parlamentares e convidados

17h30 - 18h30 - Coquetel

Debate sobre as metodologias de correção do ENEM, especialmente da prova de redação, e os mecanismos adotados para o tratamento de inconsistências nas notas e garantia de não prejuízo aos candidatos
1) (a Confirmar) Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);

2) (a Confirmar) Representante do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE);

3) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação (MEC);

4) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED);

5) (a Confirmar) Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);

6) (a Confirmar) Representate da União Nacional dos Estudantes (UNE).


(REQ 8/2026 CE, do deputado Túlio Gadêlha)

proposta sobre cota de trabalho na CLT
(Requerimento nº 32/2026/CTRAB, do Deputado Cap. Alden)


CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

REPRESENTANTE
Representante do Ministério Público do Trabalho

REPRESENTANTE
Representante da Confederação Nacional da Indústria

REPRESENTANTE
Representante da Confederação Nacional do Transporte

REPRESENTANTE
Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

REPRESENTANTE
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

PAULO ROBERTO DA CRUZ AZEVEDO
Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia - SIDESP-BA

RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

EDMILSON PEREIRA DE ASSIS
Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - Febrac

ALIPIO JOSE CASTELO BRANCO JUNIOR
Vice-Presidente de Assuntos Internacionais da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - Fenavist