Agenda de 26 de Maio de 2026
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Sessões em Plenário
9h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Agendada
10h00
SF
Sessão de Premiações e Condecorações Plenário do Senado Federal
Diploma José Ermírio de Moraes.
Agendada
11h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP
Homenagem aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP
Agendada
14h00
Reuniões de Comissões
11h00
EVENTOS
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Frente Parlamentar do Taxi
Convocada
11h00
CVT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.
(REQ 25/2026 CVT, do deputado Rafael Fera)
. GEORGE SANTORO, Ministro dos Transportes;
. GUILHERME THEO RODRIGUES, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT;
. Responsável pela NOVA 364 S.A;
. Representante do Ministério Público Federal.
Convocada
14h00
CDC | CME
Audiência Pública A Definir (Câmara dos Deputados)
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
Requerimentos nº 24/2025 (CDC), 24/2025 (CME) e 14/2026 (CDC), do Deputado Fausto Santos Jr..
CONVIDADOS:
Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado de Minas e Energia
Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
Márcio Pereira Zimmermann
Diretor-Presidente da Amazonas Energia S/A
Jalil Fraxe Campos
Diretor-Presidente do Procon do Amazonas - Confirmado
Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas
Dep.Mário César Filho
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Representante da Âmbar Energia
Convocada
14h00
CESPO
Homenagem Salão Nobre
Comenda Incentivadores do Esporte
Cerimônia de homenagem para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 10/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.
Convidados:
Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Ministério do Esporte;
Sra. Carolinne Gomes Neves de Carvalho, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte;
Incentivadores confirmados:
Itaú Seguros S.A.
Proponentes confirmados:
Instituto LTP Brasil
Incentivadores homenageados:
Vale S.a.
Nu Financeira
Salobo Metais S/A
Shell Brasil Petróleo Ltda.
Petrobras S.A.
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Redecard Instituição de Pagamentos S.A
Transportadora Associada de Gás S.A.
Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Proponentes homenageados:
Clube de Regatas do Flamengo
Confederação Brasileira de Judô
Conexão Esportiva & Cultural
Instituto de Estudos Superiores em Gestão do Esporte
Convocada
16h00
CE
Audiência Pública A Definir (Câmara dos Deputados)
Políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades/superdotação (AH/SD)
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação (MEC);
2) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF);
3) JHOYCE HAYNE (a Confirmar) - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla excepcionalidade;
4) DENISE FLEITH (a Confirmar) - Pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB);
5) ROBERTHA MUNIQUE (a Confirmar) - Especialista em Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação (MEC/UnB) e Presidente do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacional e Emocional ao Superdotado;
6) AMÁBILE PACIOS (a Confirmar) - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP);
7) RAFAEL KESSLER (a Confirmar) - Estudante, programador, inventor da Língua Hyroasc e criador da Fómula de Kessler, reconhecida pela UnB;
8) LUCAS FREITAS (a Confirmar) - Estudante, primeiro medalhista olímpico de ouro do Brasil em competição de cibersegurança na China,
(REQ 14/2026 CE, da deputada Nely Aquino)
Convocada

