Agenda de 12 de Maio de 2026

Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas
Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas

Homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade
"Os efeitos da utilização de herbicidas hormonais sobre a saúde das pessoas, a biodiversidade e sobre as demais culturas existentes no entorno das áreas onde os herbicidas são aplicados"

REQ 20/26, do Dep. Nilto Tatto (PT/RN) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT/RS)
Convidados:

10h -11h Mesa de Abertura: A perspectiva da academia/sociedade civil

JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região
NORTON SAMPAIO
Professor da Universidade Federal do Pampa
HÉLIO LUIZ MARCHIORO
Diretor do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS)
MÁRIO MANTOVANI
Diretor Nacional de Relações Institucionais da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
ALTHEN TEIXEIRA FILHO
Professor do Instituto de Biologia do Departamento de Morfologia da Universidade Federal de Pelotas

11h25 -12h30 Mesa 2: A perspectiva governamental

JOÃO CAPOBIANCO
Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima - MMA
FERNANDA MACHIAVELI
Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
JAIR SCHMITT
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Debater o Combate à Lavagem de Dinheiro por meio de Fintechs
(REQ 151/2026 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

1) DIEGO PEREZ (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Fintechs - Abfintechs

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Banco Central do Brasil

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Fazenda

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação Brasileira de Câmbio - Abracam

Piso Salarial Nacional da Enfermagem
REQ nº 12/2026 CSAUDE, do Deputado Bruno Farias (Republicanos-MG)
REQ nº 65/2026 CSAUDE, do Deputado Jorge Solla (PT-BA) e da Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ)

Convidados (a confirmar):

Representante do Ministério da Saúde;

Representante do Ministério da Pleanjamento, Orçamento e Gestão;

Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);

Representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);

Representante do Conselho Estadual de Enfermagem da Bahia (COREN BA);

Representante da Associação Brasileira de Enfermagem;

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);

Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).

Aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Convidados:

1. Juscelino Brito, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana (confirmado)

2. Glicio Riccardo Pires Oliveira, consultor empresarial da CDL

(confirmado)

3. Antoine Youssef Tawil, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA)

4. Luis Henrique Mercês dos Santos, Vice Presidente da CDL de Feira de Santana (confirmado)

5. Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados)



6. Pedro Bartelle, Diretor Presidente da Vulcabrás

7. Ricardo Chaves Alves, presidente da ABERC (Associação Baiana de Representantes Comerciais) (confirmado)

8. Gleiser Sathler de Souza Penna, representante do setor de Óticas

Regras relativas à cobrança de diárias em meios de hospedagens.
REQUERIMENTO Nº 13/2026-CDC

CONVIDADOS:

Representante do Ministério do Turismo;

Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

Representanteda Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH;

Representantedo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;

Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Idec; e

Representante da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços
e Turismo - CNC.

Impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga
(REQ 39/2026 CVT, da deputada Rosana Valle, subscrito pela deputada Greyce Elias)

Convidados:

. SEBASTIÃO CAMARGOS DUTRA FILHO - Conselheiro da Liga Independente do Transporte.

. LUIS FERNANDO AUGUSTO - Advogado e Diretor Jurídico da FAN - Força Associativa Nacional.

. HENRIQUE MULATI DE FARIA - Presidente da Federação Liga Independente do Transporte. (confirmado)

. FRANCIELI PERUZZO - Representante das Associações Regionais de Caminhoneiros.

. ROBSON LUÍS DA SILVA JÚNIOR - Transportador Autônomo e Conselheiro da Liga Independente.

. LUIZ CARLOS NEVES - Presidente da FENACAT;

. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS - Superintendente da SUSEP

. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ - Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros - SUSEP.

Debater progressos e pendências do
acordo de greve dos servidores técnicos
administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior
REQ 10/2026 CASP da Dep. Alice Portugal


1) CRISTINA DEL PAPA (a Confirmar)
Coordenadora-Geral
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras -FASUBRA Sindical

2) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

3) JOSÉ GERALDO TICIANELI (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

4) JÚLIO XANDRO RECK (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -Conif

5) LEONARDO BARCHINI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Educação

Audiência pública para debater sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16)
Audiência Pública conjunta das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde, decorrente da aprovação dos REQ Nº 10/2026 CPASF, de autoria das Deputadas Amanda Gentil (PP-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 47/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO).

1) MARINA FRAGATA CHICARO (a Confirmar)
Diretoria de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
UNICEF

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Educação

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Saúde

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

6) VITAL DIDONET (a Confirmar)
Consultor
Rede Nacional da Primeira Infância

Regras para contratos de produtos industrializados
Req. 16 e 17/2026 - CDE
Iniciativa: Deputado Zé Adriano

Convidados:

1. MINISTÉRIO DA FAZENDA

2. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI

3. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC

4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - ABAD

Desafios ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Requerimento n. 46/2026

Autores: Deputados Tadeu Veneri e Reimont

Convidados:

- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;


- Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.


- Representante da ANAFITRA - Associacao Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho;


- Representante do Ministerio Publico do Trabalho;


- Representante do Tribunal Superior do Trabalho;


- Representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho;


- Representante da Associacao Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho;


- Representante da Associacao Nacional dos Procuradores do Trabalho;


- Presidente da Conatrae - Comissao Nacional de Erradicacao do Trabalho Escravo.