Sessão Solene Cancelada
Plenário do Senado Federal
05/12/2019
11h00
Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Estudos Empresariais - IEE. Requerentes: Senador Luis Carlos Heinze e Deputado Marcel van Hattem.
Sessões do Congresso Nacional
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03/12 14h30 29ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs ... Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 48, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.
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Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs ... Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 48, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.
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04/12 10h00 30ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do 'caput' do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do 'caput' do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".
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05/12 11h00 Sessão Solene Cancelada
Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Es... Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Estudos Empresariais - IEE. Requerentes: Senador Luis Carlos Heinze e Deputado Marcel van Hattem.
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Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Es... Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Estudos Empresariais - IEE. Requerentes: Senador Luis Carlos Heinze e Deputado Marcel van Hattem.
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10/12 13h00 31ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs ... Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 51, 48, 49, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.
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Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs ... Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 51, 48, 49, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.
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12/12 17h00 32ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 105 de 2019, que "acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual".
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 105 de 2019, que "acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual".
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17/12 16h00 33ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 22 de 2019 (PLOA) e 33 de 2019.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 22 de 2019 (PLOA) e 33 de 2019.
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