30ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
04/12/2019
Início: 11:03
Término: 12:15
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do 'caput' do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".
Sessão Solene
- 12:15Término da Sessão
- 11:52Senhor Cássio Cunha Lima (Senador no período 2011 a 2019): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:18Promulgação da Emenda Constitucional nº 104.
- 11:14Assinatura dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 104, de 2019, dos demais membros da Mesa desta Sessão Solene, Senador Eduardo Gomes, Deputado Federal Mário Heringer, - Deputado Capitão Alberto Neto, Deputado Lincoln Portela e Senhor Cássio Cunha Lima.
- 11:13Assinatura dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 104, de 2019, pelo Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Mesa do Congresso Nacional e pelo Deputado Federal Marcos Pereira - Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
- 11:12Senador Eduardo Gomes faz a leitura da Emenda Constitucional nº 104 de 2019.
- 11:08Execução do Hino Nacional
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador no período 2011 a 2019 Cássio Cunha Lima |
2. Senador no período 2015 a 2019 Hélio José |
