32ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
12/12/2019
Início: 18:01
Término: 19:18
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 105 de 2019, que "acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual".
Sessão Solene
- 19:18Término da Sessão
- 18:12O Presidente Davi Alcolumbre declara promulgada a Emenda Constitucional nº 105, de 2019.
- 18:12Assinatura dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 105, de 2019, pelo Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Mesa do Congresso Nacional e pelos demais membros da Mesa
- 18:05Execução do Hino Nacional Brasileiro
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
