31ª Sessão Conjunta Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
10/12/2019
Início: 14:24
Término: 23:12
Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 51, 48, 49, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.
Ordem do Dia
- 23:12Término da Sessão
- 23:11A Presidência convoca sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira.
- 22:51O Presidente da CD comunica que a SDE da Câmara está encerrada e convoca para amanhã às 13h.
- 22:511. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5128. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5127. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5126. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 43, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5125. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5124. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5123. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5122. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 34, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5121. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5120. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5119. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5118. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5116. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5114. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 47, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5113. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5112. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5111. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 35, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:5110. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:519. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:518. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:516. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 46, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:515. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:39As Lideranças orientam suas bancadas.
- 22:371. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3728. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3727. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3726. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 43, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3725. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3724. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3723. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3722. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 34, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3721. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3720. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3719. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3718. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3716. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3714. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 47, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3713. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3712. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3711. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 35, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:3710. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:379. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:378. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:376. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 46, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:375. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:371. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3728. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3727. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3726. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 43, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3725. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3724. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3723. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3722. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 34, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3721. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3720. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3719. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3718. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3716. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3714. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 47, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3713. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3712. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3711. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 35, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3710. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:379. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:378. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 50, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:376. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 46, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:375. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:3417. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:347. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:344. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 48, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:23Lideranças orientam as bancadas
- 22:1817. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:187. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:184. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 48, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 22:1817. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:187. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:184. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 48, DE 2019 : Início da Apreciação
- 22:183. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:083. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2019 : Início da Votação
- 22:07Verificação suscitada pelo PSOL. Com apoiamento.
- 21:58As Lideranças orientam as bancadas.
- 21:573. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2019 : Início da Votação
- 21:53PT retirou os 3 destaques e o PSB os 2 destaques
- 21:47DEM retira um destaque.
- 21:25A Presidência informa que existem 7 destaques ao PLN 51/2019.
- 21:15As Lideranças orientam suas bancadas.
- 21:13Em votação na CD o requerimento de encerramento de discussão. Aprovado. Em votação no SF o requerimento de encerramento de discussão. Aprovado.
- 21:04A Presidência indefere os RQNs do PT de adiamento da votação com base no art. 41 RCCN, Parágrafo Único.
- 20:443. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:32A Presidência informa que a Questão de Ordem será respondida oportunamente.
- 19:59Foram apresentadas 21 Emendas.
- 19:593. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:593. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:322. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:582. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 18:582. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2019 : Início da Votação
- 18:422. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:421. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:231. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 17:201. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2019 : Início da Votação
- 17:131. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 16:57Em votação itens 35.19.003, 35.19.037, 35.19.038 e 35.19.039 da cédula, destacados do Veto Parcial nº 35/2019 (Pagamento de multa eleitoral, destacados pelos RQNs 125 e 126, da Rede e do Cidadania).
- 16:571. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2019 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Breves Comunicações
- 16:55Início da Ordem do Dia
- 16:55Término de Breves Comunicações
- 14:34A Pres. determina o encerramento das reuniões de todas as comissões CD e SF (Art. 154, § 6º, inc. III). A Pres. autoriza apenas o funcionamento da CMO.
- 14:30A Presidência informa que o prazo para oferecimento de emendas ao PLN 51/2019 está prorrogado até o final da discussão da matéria.
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.