Próxima sessão do CN: 03/02/2020 15:00
Congresso Nacional
03/12 14h30 29ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs ...
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Congresso Nacional
04/12 10h00 30ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
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Congresso Nacional
05/12 11h00 Sessão Solene Cancelada
Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Es...
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Congresso Nacional
10/12 13h00 31ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs ...
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Congresso Nacional
12/12 17h00 32ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
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Congresso Nacional
17/12 16h00 33ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49...
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10/12/2019
COMISSÕES CMMPV 901/2019
10/12/2019
10h00 3ª Reunião Continua em 11/12/...
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
COMISSÕES CMMPV 904/2019
10/12/2019
14h30 2ª Reunião Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
10/12/2019
14h30 16ª Reunião Realizada
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
COMISSÕES CMMPV 900/2019
10/12/2019
16h00 2ª Reunião eCidadania Realizada
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
10/12/2019 31ª - Sessão Conjunta - Plenário da Câmara dos Deputados Encerrada
Início: 14:24 Término: 23:12
Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs 35 e 44 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 51, 48, 49, 46, 42, 50, 25, 26, 35, 37, 44, 47, 33, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 10 e 15 de 2019.
Ordem do Dia
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • RQN 138/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 137/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 136/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 135/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 134/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 133/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 132/2019: Encaminhado para Publicação
  • RQN 131/2019: Encaminhado para Publicação
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 462 de 2019, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, dos destaques ao Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019 (nº 11.021, de 2018, na Casa de Origem), que "Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências".

Resultado: Mantidos os itens 35.19.003, 35.19.037, 35.19.038 e 35.19.039 no painel eletrônico. A matéria deixa de ser apreciada pelo Senado Federal.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Votação, em turno único - Mantidos os vetos aos dispositivos 35.19.004 a 35.19.036. Pendentes de deliberação os vetos aos dispositivos 35.19.003, 35.19.037, 35.19.038 e 35.19.039.
27/11/2019 Votação, em turno único - Mantido o item 35.19.001, rejeitados os itens 35.19.002, 35.19.040 a 35.19.045 na cédula eletrônica. Destacados os itens 35.19.003 a 35.19.039.
26/11/2019 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
08/10/2019 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 3820 de 2019, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do destaque ao Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2017 (nº 3.820/2019, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras".

Resultado: Mantido o item no painel eletrônico. A matéria deixa de ser apreciada pelo Senado Federal.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Votação, em turno único - Mantido no painel eletrônico. A matéria deixa de ser apreciada pelo Senado
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
26/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 638 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 51, de 2019, que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Resultado: Aprovado nos termos do Substitutivo, conforme parecer de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 566 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 48, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.822.560.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo com adendo de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 567 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 49, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 5.320.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 564 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 7.700.000,00, para o fim que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 523 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo com adendo de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 568 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 50, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Minstérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 5.846.700.000,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo com Adendo de Plenário.À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 447 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 52.141.807,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo.À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 484 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 28.179.387,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo.À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 516 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 35, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 9.010.000,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo com Adendo de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 518 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 37, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 144.825.834,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo com Adendo de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 525 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 44, de 2019, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 36.962.409,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 565 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 47, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 470.491.903,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo com Adendo de Plenário. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 514 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 33, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 561.637.910,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Retirado de pauta.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 446 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 24, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019 crédito suplementar no valor de R$ 490.805.637,00, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 509 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 36.669.543,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 510 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. crédito especial no valor de R$ 4.075.480,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 511 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 512 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 73.900.709,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 513 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.251,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 515 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito especial no valor de R$45.064.781,00, para fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 517 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 63.415.034,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 520 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 3.162.567,00, para o fim que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 521 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 1.024.000.000,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
23/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 524 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43, de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00, para o fim que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 278 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V., crédito especial no valor de R$ 5.418.248.000,00 para os fins que especifica

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
23/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 301 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2019, que abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado nos termos da proposta do Poder Executivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
03/12/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
20/11/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
23/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
08/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
02/10/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
25/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
24/09/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
EXTRAPAUTA

(nº 396 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 21, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo. À sanção.

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente