33ª Sessão Conjunta Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

17/12/2019
Início: 17:39
Término: 22:22
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 8 de 2009 e 49 de 2019 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 22 de 2019 (PLOA) e 33 de 2019.

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Breves Comunicações
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • A Presidência informa que foi verificada inexatidão material no PLN 48/2019 e, consequentemente, no respectivo autógrafo. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10 de dezembro e sancionado hoje. (...) Por se tratar de inexatidão devida a lapso manifesto, cuja correção não importa em alteração do sentido da matéria, a Presidência informa que, nos termos do art. 325, III, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, o fato será comunicado à Presidência da República, bem como será solicitada a retificação do texto. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.