Agenda de 08 de Novembro de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 75 Anos da Independência da República da Índia.
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
106ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CECANCER
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 08
Ser homem no Brasil
TEMA: "Ser homem no Brasil"

MARCOS PELICO FERREIRA ALVES, Coordenador de Puericultura do Ministério da Saúde (REQ 33/21 e 2/22);

LYSIANE PEREIRA, Consultora da Organização PanAmericana da Saúde (REQ 33/2 e 2/22);

IGOR MORBECK, Médico Oncologista (REQ 2/22);

FRANZ SANTOS DE CAMPOS, Chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional do Câncer (REQ 33/21 e 2/22);

ALFREDO FELIX CANALINI, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (REQ 33/21 e 2/22);

PAULO M. HOFF, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (REQ 2/22); e

DENISE BLAQUES, Diretora do Instituto Lado a Lado pela Vida (REQ 33/21 e 2/22).

(Requerimento nº 33/2021, do Dep. Weliton Prado) ;
(Requerimento Nº 2/2022, da Dep. Silvia Cristina )
Encerrada
9h00
CAE
22ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberação das emendas ao PLOA 2023.\nDeliberativa
Realizada
10h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Risco de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV
(REQ 144/2022 CSSF, da deputada Jandira Feghali)


1) CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES (Confirmada - Virtual)
DIRE4 - ANVISA

2) DJALMA DANTAS (Confirmado - Virtual)
Diretor Comercial - LAFEPE

3) FELIPE FONSECA (Confirmado - Presencial)
Coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA)/ Coordenação do Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) - ABIA

4) JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO (Confirmado - Virtual)
Conselheiro Nacional de Saúde e representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ BRASIL) - CNS

5) JORGE MENDONÇA (Confirmado - Virtual)
Diretor de Farmanguinhos - Fiocruz

6) PLÍNIO PIMENTEL FILHO (Confirmado - Virtual)
Diretor Presidente - LAFEPE

7) Procuradoria Federal Especializada do INPI

8) ROGGER DIQUIQUE (Confirmado - Virtual)
Técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde - DCCI/SVS/MS - Ministério da Saúde
Encerrada (Final)
10h00
CRE
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Eleição do presidente.\nIndicação de autoridades
Cancelada
10h00
CSP
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Emendas da CSP ao PLOA 2023
Realizada
10h30
2ª Reunião Ordinária
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Requerimentos de informação
Realizada
12h00
CAS
29ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).\nDeliberativa
Realizada
13h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
14h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debate do PLP 79/2022 sobre normas de fiscalização da Administração
Projeto de Lei Complementar nº 79/2022, do Deputado Fábio Trad, que "estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências".

CONVIDADOS:

THAISSE CRAVEIRO
Vice-Presidente Nacional da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC

EDILSON DE SOUZA SILVA
Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

LUCIENI PEREIRA
Diretora da Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP

ROBERTO LIVIANU
Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção - INAC

ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e autor de artigo sobre a regulamentação de normas gerais de fiscalização financeira pelo Congresso Nacional

SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
Subprocuradora-Geral da República

PEDRO PONTUAL
Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP
Encerrada
14h00
CDH
32ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Discussão e deliberação das Emendas da CDH ao PLN 32/2022 (LOA 2023)
Realizada
14h30
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h30
CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
14h30
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberação das emendas ao PLOA 2023
Realizada
15h30
Logo após a 28ª reunião
29ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h30
CCT
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Emendas à LOA 2023
Realizada
16h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Desafios e pontencial do turismo religioso do estado de Santa Catarina
Em atendimento ao REQ 12/2022, do dep. Rodrigo Coelho.

Convidados:

- Sr.FÁBIO PINHEIRO - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (confirmado);

- Sra. ARIANE NAKAMURA, representante da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR (confirmada);

- Sr. ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA e Sra. THAYSE TRISTÃO ROSA DE SOUZA - Representantes dos Gideões em Camboriú (confirmados);

- Sra. ZENILDA CUNHA, Secretária de Turismo de Aparecida (confirmada);

- Sr. MARCOS JABOSKI, Diretor de Sustentabilidade do Santuário de Santa Paulina (confirmado); e,

- Pe FLÁVIO REMIGIO - Representante dos Arautos do Evangelho (confirmado).
Encerrada (Final)
16h00
Logo após a 17ª Reunião
CCT
18ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
17h00
EVENTOS
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Reunião da Frente Parlamentar Mista de Empreendedorismo
Convocada