Agenda de 22 de Novembro de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
111ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Dia Internacional do Empresário Júnior.
Encerrada
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Centenário do Rádio no Brasil
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
112ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades e outras matérias.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
20ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (PL 1459/2022)
Realizada
9h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre
As Externalidades da Política Nacional de Biodiesel: Desafios e Expect
Convocada
9h00
CAE
23ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
9h30
CCJ
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Indicação de Autoridades
Realizada
10h00
CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 09
Comparecimento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional
REQ 102/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente, transformado em convite ao Ministro para "prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita";

REQ 105/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente, subscrito pelo Deputado Elias Vaz, transformado em convite ao Ministro para "prestar esclarecimentos acerca das interferências, por parte da ABIN, em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do Presidente da República".

Convidado:

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Cancelada
10h00
CRE
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades.\nDeliberativa
Realizada
11h00
CAS
30ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
13h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Transtorno do espectro do autismo
Palestrantes convidados:
1) Deusina Lopes da Cruz, mãe de um homem autista de 40 anos, participou da criação das Entidades Sociais Asteca/ DF e ABRA Nacional. É economista, funcionária pública atuando no Ministério da Cidadania; pós graduada em habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, pela Universidade de Salamanca, Espanha; pós graduada em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, Enap Brasil. É Autora dos livros: Um Autista Muito Especial (2008); Família, Deficiência, Mães Cuidadoras e os Servicos do SUAS (2012); O Direito Social ao Cuidado (2022) e outros escritos; (*)
2) Julius Egon Schwartz, advogado especialista na defesa dos direitos das pessoas com TEA, proprietário do perfil @direitoautista e pai de pessoa com TEA; (*)
3) Edilson Barbosa, advogado e Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB; (*)
4) Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; (*)
5) Larissa Lafaiete, mãe do adolescente autista Augusto Mangussi; (*)
6) Enfa. Dra. Fernanda Barreto Mielke, Especialista em Saúde na Política Estadual de Saúde Mental/DAPPS; Chefe Substituta da Divisão das Políticas Transversais/DAPPS; Coordenação Técnica do Programa TEAcolhe/DAPPS; e Tutora do Núcleo da Enfermagem - Saúde Mental Coletiva/RIS/ESP, representando a Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; (*)
7) Cláudio Panoeiro, Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); (*) e
8) Rubinho Linhares, integrante do Governo de Transição - Grupo de Direitos Humanos. (*)

LEGENDAS:
( ) A confirmar
(*) Presença confirmada
(**) Não virá

(Requerimentos nº 84/2021-CPD e 8/2022-CPD , de autoria da deputada Tereza Nelma)
Encerrada (Final)
13h00
CEXMEC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação do relatório da relatora
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral.
Encerrada
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
14h00
CESPO
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 04
Premiação do V Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do V Concurso de Artigos Científico, realizado em atenção ao Requerimento nº 5/2022, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultados:

I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
SEXISMO NO FUTEBOL: VIVÊNCIAS DE ATLETAS E TORCEDORES DA PARAÍBA
Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda (João Pessoa-PB)
2º Lugar - Prata
HOMOFOBIA NO FUTEBOL: UMA HERANÇA COLONIAL
Autor: Otávio Nogueira Balzano (Caucaia-CE)
3º Lugar - Bronze
GESTÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO: PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS ASSOCIAÇÕES E LIGAS ATLÉTICAS ACADÊMICAS DA UNICAMP
Autora: Rafaella Malafaia Algodoal da Silveira (Campinas-SP)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
INTER E INTRAVARIABILIDADE DAS MELHORES EQUIPES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNDIAL: ANÁLISE NO VOLEIBOL MASCULINO
Autor: Gustavo De Conti Teixeira Costa (Goiânia-GO)
2º Lugar - Prata
MARKETING ESPORTIVO DOS CLUBES DE FUTEBOL DO BRASIL - PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE NEGÓCIOS
Autor: Mario Luiz Soares (Cascavel-PR)
3º Lugar - Bronze
PERFIL ESTATÍSTICO EM ARREMESSOS DE LANCES LIVRES NA TEMPORADA 2016/2017 DO NOVO BASQUETE BRASIL (NBB)
Autor: Fernando Michael Pereira Nobre (Caucaia-CE)

III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E SUA ABRANGÊNCIA NOS ESPORTES GINÁSTICOS (2005-2021)
Autora: Pauline Peixoto Iglesias Vargas (Curitiba-PR)
2º Lugar - Prata
CUSTO OU INVESTIMENTO? O PREÇO DO JOGO LIMPO NO BRASIL
Autor: Leonardo Herrero Domingos (São Paulo-SP)
3º Lugar - Bronze
O ESPORTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CURRÍCULO PÓS BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: ANÁLISE E PROPOSTAS
Autor: Renato Cavalcanti Novaes (Rio de Janeiro-RJ)
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.
Encerrada (Termo)
14h00
EVENTOS | EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre
As Externalidades da Política Nacional de Biodiesel
Convocada
14h00
CE
28ª Reunião Extraordinária
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h30
PEC14215
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 12
Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Encerrada
14h30
CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
14h30
30ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h00
CE
Homenagem
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - Edição 2022
15 h
Abertura
Deputada GEOVANIA DE SÁ - presença confirmada
Terceira Secretária da Mesa da Câmara dos Deputados

Deputado KIM KATAGUIRI - presença confirmada
Presidente da Comissão de Educação

Senador MARCELO CASTRO - presença confirmada
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

HELBER VIEIRA - presença confirmada
Secretáio Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC

15h30
Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação - Conif
Autora da Indicação:
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Autor da Indicação:
Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Todos Pela Educação
Autor da Indicação:
Deputado Professor Israel Batista (PSB-DF)
Representado pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)


17h
Foto Oficial e Coquetel de encerramento
Convocada
15h00
GTJOVENS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação do Relatório da Relatora
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Jaqueline Cassol.
Encerrada
15h00
GTMINE22
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 08
Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração
A - Audiência Pública

Convidados:

- LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (confirmada);
- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA - Superintendente de Fiscalização e MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO - Superintendente de Outorga de Títulos da Agência Nacional de Mineração - ANM (confirmados);
- GILMAR RIZZOTO - Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geogólico do Brasil - CPRM/SGB (confirmado);
- RÉGIS FONTANA PINTO - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representando também o Ministério de Meio Ambiente (confirmado) e
- MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio (confirmado).

Req. 1/2022 - Autor: Dep. Joaquim Passarinho
Encerrada (Final)
15h00
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Prêmio Darcy Ribeiro 2022
Convocada
15h30
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Danos socioambientais do Projeto Matopiba
Origem: Req. 18/22 - de autoria da dep. Luisa Erundina e do dep. Padre João

Expositores convidados:

Carlos Alberto Vilhena - Subprocurador-geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - (não poderá participar)

Giuseppe Serra Seca Vieira - Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - não confirmou

Representante da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) - não confirmou

Maurício Correia Silva - Representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR - confirmado

Aliene Barbosa - Representante das comunidades de fecho de pasto da Bahia - confirmado

Felix Carreiro Lopes - Representante das comunidades da travessia do Mirador do Maranhão - confirmado

Urubatan Ramão Pinheiro - Representante da Comissão Pastoral da Terra - confirmado
Encerrada (Final)
16h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Potencial turístico da microrregião Costa Azul (SC)
Em atendimento ao REQ 27/2022, do dep. Rodrigo Coelho (PODEMOS/SC).

Convidados:

- NICOLE FARIA, Diretora de Inteligência Mercadológica da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmada);

- Representante da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR);

- AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Prefeito Municipal de Penha/SC e Presidente da AMFRI- Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (confirmado);

- DOUGLAS ELIAS DA COSTA, Prefeito Municipal de Barra Velha/SC (confirmado);

- LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA, Prefeito Municipal de Navegantes/SC (confirmado);

- CLEBER MARCIEL NEUMANN, Secretário Municipal de Turismo de Penha/SC (confirmado);

- PIERRE COSTA, Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Barra Velha/SC (confirmado);

- LAVIO LUCIO DALFOVO, Secretário de Turismo de Balneário Piçarras/SC (confirmado); e,

- LUCIANO MAIBUK, Secretário Municipal de Turismo de Navegantes (confirmado).
Encerrada (Final)
17h00
CFFC | CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
A alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras - CEPE’s
(REQ 20/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla) que "Requer a realização de Audiência Pública para
debater sobre a alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras (CEPE’s).

1. VINICIUS DE LIMA GONÇALVES PINTO (Confirmado Virtualmente)
Gerente Geral de Infraestrutura, Gestão Patrimonial e Obras da Petrobrás

2. DEYVID BACELLAR (Confirmado Presencialmente)
Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

3. JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA (Confirmado Virtualmente)
Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC)

4. TATA RICARDO TAVARES (Confirmado Presencialmente)
Presidente da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura

5. VALCIMAR SILVA MEIRA (Confirmado Presencialmente)
Presidente da Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras - FCEPE

- MAURICIO MICHELS CORTEZ (Confirmado Presencialmente)
Advogado da FCEPE

6. DEJAIR DOS ANJOS SANTANA (Confirmado Presencialmente)
Presidente do Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Clube Stella Maris/ BAHIA

- CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Confirmado Presencialmente)
Advogado do CEPE Clube Stella Maris, da FUP e do SINDIPETRO/BA

7. RADIOVALDO COSTA (Confirmado Presencialmente)
Diretor licenciado do Sindipetro/BA
Encerrada
17h00
SUBSUS
Reunião
Anexo II, Plenário 07
Instalação da subcomissão e início dos trabalhos
Instalação da Subcomissão
Definição das Relatorias Setoriais
Encerrada (Final)
18h00
EVENTOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
Convocada