Agenda de 23 de Novembro de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 127 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
113ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades e outras matérias.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CTASP
Mesa Redonda
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Encerrada
8h30
CMA
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
9h00
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CDEICS
Mesa Redonda
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Requerimento n. 19/2022
Iniciativa: Dep. Sidney Leite (PSD/AM)

Convidados:

Carlos Lima
Diretor Executivo

Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC

Thiago Mota
Gerente Executivo


Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC

Tatiana Santos
Superintendente
Sindbebidas de Minas Gerais
Encerrada
9h00
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h30
CLP
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Democratização do orçamento público
REQ 48/2022 CLP, do deputado Pedro Uczai

PROGRAMAÇÃO:


ABERTURA (09h30)

Controle social sobre o orçamento público e responsabilidade social para superar a desigualdade Brasil

Rudá Ricci
(Cientista Político, Presidente do Instituto Cultiva)

MESA 1 (10h - 12h) - Democratização do Orçamento Público Federal

1 - Desafios ao atual modelo orçamentário Brasileiro

João Mendes da Rocha Neto
(Doutor em Administração, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, professor do Programa de Pós-graduação em Administração da UnB)

2 - Democratização do Orçamento Público em tempos de Orçamento Secreto
Júlia Alves Marinho Rodrigues
(Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados)

3 - Orçamento sensível a gênero e raça: uma perspectiva para democratizar
Carmela Zigoni
(Doutora em Antropologia e Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc)


Tarde

MESA 2 (14h - 15h30m) - Contribuições das experiências municipais e estaduais ao Orçamento Público Federal

1 - A experiência do OP no Governo Municipal e Estadual.
Olívio de Oliveira Dutra
(Ex-Governador do RS)

2 -Do 'Povo no Orçamento' ao 'Orçamento do Povo': Orçamento participativo no próximo governo Lula.
Gilberto Carvalho
(Ex-Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência)

3 - Processos Participativos, democracia direta, orçamento público e planejamento
Felix Ramon Ruiz Sanchez
(Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (PUC/SP)

MESA 3 (15h30 - 17h30) - Uma nova metodologia para o orçamento público

1 - Orçamento Federal e transparência pública
Vilma da Conceição Pinto
(Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI)

2 - Por um novo modelo de orçamento participativo, desafios metodológicos para um planejamento participativo
Kátia Lima
(representando a Rede Brasileira do Orçamento Participativo -RBOP)

3. Caminho para a reconstrução do Brasil: orçamento público a serviço de todxs.
José Celso Cardoso Jr
(Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e, entre 2019 e 2023, Presidente da Afipea Sindical)
Encerrada (Final)
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas legislativas
Em Andamento
9h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de Proposições
Encerrada (Final)
10h00
CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 15
Exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira
Convidados:
- Carlos Agenor Onofre Cabral, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME.

- Rogério Soares da Cunha, Gerente Geral de Ativos Exploratórios da
Petrobras;

- Bruno Terribas, Diretor de Divulgação e Imprensa do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro PA/AM/MA/AP);

- Bruno César Saraiva Dantas, Diretor da Secretaria de Imprensa e Comunicação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP);

- Ricardo Fujii, transição energética do WWW-Brasil, representante do Greenpeace;

- Itagyba Alvarenga Neto, Coodenador-Geral de licenciamento ambiental do IBAMA; e

- Deyvid Bacelar - Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Atende ao Requerimento nº 39/22 de autoria da Deputada Vivi Reis.
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser definida até o dia anterior
Encerrada (Final)
10h00
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
5ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h00
CCT
19ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h00
CRE
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de autoridades
Realizada
10h30
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Aquisição, doação de equipamentos e obras executadas pela Codevasf
(REQ 11/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Elias Vaz, que convida o Presidente da Codevasf para prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela impresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.

REQ 94/2022 CFFC, do deputado Lucas Vergilio que convidados o presidente-diretor da CODEVASF bem como o superintendente regional da Codevasf em Goiás, Abelardo Vaz Filho, a fim de prestarem
esclarecimentos acerca do procedimento de aquisição e doação de equipamentos e execução de obras na modalidade de execução direta pelo órgão.

REQ 107/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro) que convida o Diretor-Presidente da Codevasf, para esclarecer as denúncias de cartel do asfalto em obras de infraestrutura realizadas pela empresa.

Convidados

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (Confirmado)
Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ABELARDO VAZ FILHO (Confirmado)
Superintendente da 9º Superintendência Regional da Codevasf- Goiânia/GO
Cancelada
10h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h00
CI
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Indicação de autoridades.\nDeliberativa
Realizada
12h30
CMO | CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CEXWAIKA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação do relatório da deputada Joênia Wapichana
Discussão e Votação do Relatório da deputada Joênia Wapichana.
Cancelada
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
14h00
CECANCER
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 11
Prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos
PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM) (REQ 5/22);

DANILDES DOS SANTOS TEIXEIRA, Membro da Comissão de Saúde da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM) (REQ 5/22));

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) (REQ 5/22);

EDUARDO DAVID, Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

CLARIÇA RODRIGUES SOARES,Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

TACILA PIRES MEGA, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República, Coordenador do subgrupo de Oncologia da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, Procuradora da República, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 5/22);

MARIA DEL PILAR ESTEVEZ DIZ, Médica Oncologista, Mestre e Doutora pela USP e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) (REQ 7/21 e 5/22).

(Requerimento nº 7/21 - do Deputado Weliton Prado)
(Requerimento nº 5/22 - da Deputada Silvia Cristina)
(Requerimento nº 9/22, da Deputada Flávia Morais)
Encerrada
14h00
GTMINE22
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração
- ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (confirmado) - Req. 2/2022;
- PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas (confirmado) - Req. 1/2022;
- TALES PENA MACHADO - Presidente do CentroRochas (confirmado) - Req. 1/2022;
- VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES (confirmado) - Req. 1/2022;
- ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (confirmado) - Req. 1/2022;
- GUILHERME WILLI AGGENS - Representante da Cooperativa do Garimpeiro Legal - CGL;

- PEDRO ANTÔNIO RODRIGUES DE MELLO JUNIOR - Representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira -
Coopertrans;
- HERMES GALDINO - Representante da Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil -Coogamibra;
- WESCLEY TOMAZ - vereador de Itaituba/PA, deputado estadual eleito e
- DEBORA TOCI PUCCINI - ex-Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Encerrada (Final)
14h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
14h00
CEXMEC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral.
Cancelada
14h00
CLP
Seminário
Anexo II, Plenário 03
Democratização do Orçamento Público
REQ 48/2022 CLP, do deputado Pedro Uczai

PROGRAMAÇÃO:


Tarde

MESA 2 (14h - 15h30m) - Contribuições das experiências municipais e estaduais ao Orçamento Público Federal

1 - A experiência do OP no Governo Municipal e Estadual.
Olívio de Oliveira Dutra
(Ex-Governador do RS)

2 -Do 'Povo no Orçamento' ao 'Orçamento do Povo': Orçamento participativo no próximo governo Lula.
Gilberto Carvalho
(Ex-Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência)

3 - Processos Participativos, democracia direta, orçamento público e planejamento
Felix Ramon Ruiz Sanchez
(Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (PUC/SP)

MESA 3 (15h30 - 17h30) - Uma nova metodologia para o orçamento público

1 - Orçamento Federal e transparência pública
Vilma da Conceição Pinto
(Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI)

2 - Por um novo modelo de orçamento participativo, desafios metodológicos para um planejamento participativo
Kátia Lima
(representando a Rede Brasileira do Orçamento Participativo -RBOP)

3. Caminho para a reconstrução do Brasil: orçamento público a serviço de todxs.
José Celso Cardoso Jr
(Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e, entre 2019 e 2023, Presidente da Afipea Sindical)
Encerrada (Final)
14h00
EVENTOS
Homenagem
Prêmio Nise da Silveira
Convocada
15h00
CCULT | CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Sankofa: A África que nos habita
REQ 7/2022 CCULT - de autoria da Deputada Benedita da Silva.

Convidado(s):


CÉSAR FRAGA, PRODUTOR CULTURAL

LAZZO MATUMBI, CANTOR E ARTISTA

MONICA LIMA, COORDENADORA DO LEÁFRICA (LABORATÓRIO DE ESTUDOS AFRICANOS) INSTITUTO DE HISTÓRIA DA UFRJ

LUANA VIEIRA, COORDENADORA EXECUTIVA DO PROJETO SÓCIO-CULTURAL COMUNIDADE PAGODE NA DISCIPLINA JARDIM MIRIAM, COORDENADORA DA UNEAFRO BRASIL E ARTICULADORA NA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS

MARIA ROSA MONGE, PROFESSORA
Encerrada (Final)
15h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Dia Nacional do Guia de Turismo
Em atendimento ao REQ 15/2022, do dep. Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Confirmadas:

- Sra. TAMARA BARROS, Coordenadora-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores e Serviços Turísticos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo;

- Sra. LENORA HORN SCHNEIDER, Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTur;

- Sra. DENISE TERESINHA DO PERPÉTUO SOCORRO GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira dos Guias de Turismo - ABGTUR; e,

- Sra. IACY VASCONCELOS, Representante da Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR.
Encerrada (Final)
15h00
GTJOVENS
Reunião Deliberativa
A Definir
Discussão e votação do relatório da relatora
I- Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Jaqueline Cassol - Pauta remanescente
Cancelada
17h00
EVENTOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Estágio Visita - Direto das Comissões
Convocada
17h00
SEMULHER
Painel
Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres
Convocada
17h00
EVENTOS
Seminário
Anexo II, Plenário 08
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à fome
Convocada
18h00
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Direitos da mulher
Convocada