Agenda de 09 de Novembro de 2022

Homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.128 a 1.130, de 2022, e outras matérias.

Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos

Discussão e votação de propostas legislativas

Grupo de Trabalho para uso e conservação Marinha (GT- Mar) e Frente Pa
Debater e iniciar a construção de estratégias para a incidência em políticas públicas relacionadas à zona costeira e marinha brasileira, através da soma de capacidades dos diferentes setores da sociedade (sociedade civil, governos, setor privado, academia, etc.), visando promover o engajamento em diálogos de saberes e interesses junto ao Poder Legislativo Federal.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Audiência Pública Interativa

Deliberação das emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas da CE ao PLOA 2023

Emendas da CI ao PLOA 2023

Indicação de Autoridades

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Discussão e votação das Emendas a serem encaminhadas pela Comissão à Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 - Projeto de Lei nº 32/2022-CN.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
9h - ESCOLHA DAS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PLOA 2023 (PLN nº 32/2022-CN)

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação das sugestões de emendas à Loa 2023 (PLN 32/2022-CN)

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Pauta Provisória

A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Deliberação de proposições e eleição do Prêmio Transparência
Pauta definitiva

A- ELEIÇÃO DOS INDICADOS AO PRÊMIO TRANSPARÊNCIA 2022

B- DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Emendas da CMA ao PLOA2023 (PLN 32/2022)

Sugestões de emendas ao PLOA para 2023

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2022, DO SR. EVAIR DE MELO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2022, DO SR. EVAIR DE MELO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL - R$ 424.880.000,00.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ENERGIA - R$ 308.098.000,00.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - R$ 80.000.000,00.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 25.000.000,00.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 100.000.000,00.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - NACIONAL - R$ 100.000.000,00.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2022, DO SR. ELIAS VAZ - PARA PLANEJAMENTO DOS SETORES DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 12.500.000,00.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2022, DO SR. ELIAS VAZ - PARA ESTUDOS DA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 90.000.000,00.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2022, DO SR. CLEBER VERDE - PARA REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2022, DO SR. CLEBER VERDE - PARA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - R$ 46.334.461,00.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2022, DA SR. CLEBER VERDE - PARA REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - R$ 59.374.370,00.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2022, DO SR. CORONEL CHRISÓSTOMO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2022, DO SR. CORONEL CHRISÓSTOMO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

17 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 17/2022, DO SR. SIDNEY LEITE - PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - R$ 500.000.000,00.

18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 18/2022, DO SR. SIDNEY LEITE - PARA INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
- Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLN 32/22-CN (LOA 2023)

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, ítem "k" do Roteiro de Trabalho.

Tema - A: Cooperação Jurídica Internacional e Disposições Finais e Transitórias,
Livro V - Da Cooperação Jurídica Internacional - arts. 749 e seguintes



Tema - B: Prisão em Segunda Instância, Título V - Dos Recursos em Geral - arts. 534, 598 (Dispositivos Sobrestados, pág. 77) e outros relacionados



Tema - C: Audiência de Custódia, Capítulo I - Da Prisão Provisória - §§ do art. 606 (Dispositivos Sobrestados, pág. 86) e demais relacionados




Tema - D: Dispositivos Sobrestados


(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.

Discussão e votação das emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLOA 2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023).

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2023

Deliberação de emendas da CDHM ao orçamento da União de 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós 2022
A - Escolha das 5 agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2022

INDICADAS:

1) Alessandra Aparecida Muniz
INDICAÇÃO: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

2) Aline Risi dos Santos
INDICAÇÃO: Dep. Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)

3) Cleuza Luiz de Assunção
INDICAÇÃO: Dep. José Mario Schreiner (MDB-GO)

4) Dalva Christofoletti Paes da Silva
INDICAÇÃO: Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

5) Damares Alves
INDICAÇÃO: Dep. Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ)

6) Elaine Pimentel
INDICAÇÃO: Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

7) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras
INDICAÇÃO: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

8) Muna Zeyn
INDICAÇÃO: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

9) Roseli Isidoro
INDICAÇÃO: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

10) Simone Franceska Pinheiro das Chagas,
INDICAÇÃO: Dep. Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA)

11) Thaísa Guerreiro de Souza
INDICAÇÃO: Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)

Emendas da CDR ao PLOA 2023

Emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).

Estágio Visita - Direto das Comissões

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil
Requerimento n. 72/2022

Autoras: Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Benedita da Silva (PT/RJ)

Convidados:

- MARIA YVELÔNIA BARBOSA - SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO O MINISTRO DA CIDADANIA.


- ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS;


- CYNTIA FIGUEIRA GRILLO - PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS (AS) DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONSEAS;


- MARGARETH ALVES DALLARUVERA - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS);


- DEPUTADO DISTRITAL GABRIEL MAGNO;


- ANA LÍGIA GOMES - REPRESENTANTE DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS;


- ZÉLIA LUIZA PIERDONA - PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA;


- DIEGO BEZERRA ALVES - PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Planos de investimento do bloco sul de aeroportos
Em atendimento ao REQ 8/2022, do dep. Rodrigo Coelho (PODE/SC).

Confirmados:

- RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura;

- JULIANA SALIM FARIA DANTAS, Gerente de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC ;

- COMANDANTE MIGUEL DAU
, Diretor de Operações da CCR Aeroportos;

- AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Presidente da AMFRI- Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí;

- GUILHERME GASSENFERTH, Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Joinville/SC;

- LUCIANO MAIBUK, Secretário Municipal de Turismo de Navegantes/SC;

- CÉSAR GRANDOLFO, Gerente de Relações InstitucionaisAzul Linhas Aéreas;

- ALBERTO FAJERMAN, Assessor Especial da GOL; e,

- PRISCILLA YUGE, Gerente de Negócios Aeroportuários da LATAM.

7ª Edição do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
AGRACIADOS DO PRÊMIO LUCIO COSTA DE MOBILIDADE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO - 2022

CATEGORIA PERSONALIDADE

Mobilidade: Tarcísio Gomes de Freitas
Saneamento: Marcos Helano Fernandes Montenegro
Habitação: José Antônio Guidi (Dudão)

CATEGORIA ENTIDADE

Mobilidade:JC Decaux
Saneamento: Observatório Nacional dos Direitos à Agua e ao Saneamento (ONDAS)
Habitação: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP)

Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2023