Agenda de 09 de Novembro de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
107ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.128 a 1.130, de 2022, e outras matérias.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h40
CTASP
Mesa Redonda
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Encerrada
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação das sugestões de emendas à Loa 2023 (PLN 32/2022-CN)
Encerrada (Final)
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2022, DO SR. EVAIR DE MELO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2022, DO SR. EVAIR DE MELO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL - R$ 424.880.000,00.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ENERGIA - R$ 308.098.000,00.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - R$ 80.000.000,00.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 25.000.000,00.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 100.000.000,00.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - NACIONAL - R$ 100.000.000,00.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2022, DO SR. ELIAS VAZ - PARA PLANEJAMENTO DOS SETORES DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 12.500.000,00.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2022, DO SR. ELIAS VAZ - PARA ESTUDOS DA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 90.000.000,00.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2022, DO SR. CLEBER VERDE - PARA REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2022, DO SR. CLEBER VERDE - PARA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - R$ 46.334.461,00.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2022, DA SR. CLEBER VERDE - PARA REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - R$ 59.374.370,00.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2022, DO SR. CORONEL CHRISÓSTOMO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2022, DO SR. CORONEL CHRISÓSTOMO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

17 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 17/2022, DO SR. SIDNEY LEITE - PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - R$ 500.000.000,00.

18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 18/2022, DO SR. SIDNEY LEITE - PARA INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
9h - ESCOLHA DAS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PLOA 2023 (PLN nº 32/2022-CN)
Encerrada (Final)
9h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
9h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Pauta Provisória

A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS | EVENTOS | EVENTOS | EVENTOS
Debate
Auditório Freitas Nobre
Grupo de Trabalho para uso e conservação Marinha (GT- Mar) e Frente Pa
Debater e iniciar a construção de estratégias para a incidência em políticas públicas relacionadas à zona costeira e marinha brasileira, através da soma de capacidades dos diferentes setores da sociedade (sociedade civil, governos, setor privado, academia, etc.), visando promover o engajamento em diálogos de saberes e interesses junto ao Poder Legislativo Federal.
Convocada
9h00
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Termo)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h00
CSF
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberação das emendas ao PLOA 2023
Realizada
9h30
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Discussão e votação das Emendas a serem encaminhadas pela Comissão à Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 - Projeto de Lei nº 32/2022-CN.
Encerrada (Final)
9h30
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
9h30
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h30
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h30
CE
26ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Emendas da CE ao PLOA 2023
Realizada
9h31
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
10h00
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
- Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLN 32/22-CN (LOA 2023)
Encerrada (Final)
10h00
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Sugestões de emendas ao PLOA para 2023
Encerrada (Final)
10h00
CI
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CI ao PLOA 2023
Realizada
10h00
CRE
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades
Cancelada
10h30
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Deliberação de proposições e eleição do Prêmio Transparência
Pauta definitiva

A- ELEIÇÃO DOS INDICADOS AO PRÊMIO TRANSPARÊNCIA 2022

B- DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Encerrada (Final)
10h30
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.
Encerrada (Termo)
11h00
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h00
CMA
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Emendas da CMA ao PLOA2023 (PLN 32/2022)
Realizada
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação das emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas legislativas
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLOA 2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023).
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, ítem "k" do Roteiro de Trabalho.

Tema - A: Cooperação Jurídica Internacional e Disposições Finais e Transitórias,
Livro V - Da Cooperação Jurídica Internacional - arts. 749 e seguintes



Tema - B: Prisão em Segunda Instância, Título V - Dos Recursos em Geral - arts. 534, 598 (Dispositivos Sobrestados, pág. 77) e outros relacionados



Tema - C: Audiência de Custódia, Capítulo I - Da Prisão Provisória - §§ do art. 606 (Dispositivos Sobrestados, pág. 86) e demais relacionados




Tema - D: Dispositivos Sobrestados


(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Cancelada
14h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Deliberação de emendas da CDHM ao orçamento da União de 2023
Encerrada (Final)
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023.
Encerrada (Final)
14h00
CEXPETRJ
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).
Encerrada (Final)
14h00
PEC14215
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 08
Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.
Encerrada (Termo)
14h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Escolha das agraciadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós 2022
A - Escolha das 5 agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2022

INDICADAS:

1) Alessandra Aparecida Muniz
INDICAÇÃO: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

2) Aline Risi dos Santos
INDICAÇÃO: Dep. Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)

3) Cleuza Luiz de Assunção
INDICAÇÃO: Dep. José Mario Schreiner (MDB-GO)

4) Dalva Christofoletti Paes da Silva
INDICAÇÃO: Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

5) Damares Alves
INDICAÇÃO: Dep. Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ)

6) Elaine Pimentel
INDICAÇÃO: Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

7) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras
INDICAÇÃO: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

8) Muna Zeyn
INDICAÇÃO: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

9) Roseli Isidoro
INDICAÇÃO: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

10) Simone Franceska Pinheiro das Chagas,
INDICAÇÃO: Dep. Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA)

11) Thaísa Guerreiro de Souza
INDICAÇÃO: Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)
Encerrada (Final)
14h30
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h30
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h30
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2023
Continua em 09/11/2022, Após a Ordem do Dia
15h00
CDR
03ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Emendas da CDR ao PLOA 2023
Realizada
15h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Emendas ao PLOA 2023
Não realizada
16h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Planos de investimento do bloco sul de aeroportos
Em atendimento ao REQ 8/2022, do dep. Rodrigo Coelho (PODE/SC).

Confirmados:

- RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura;

- JULIANA SALIM FARIA DANTAS, Gerente de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC ;

- COMANDANTE MIGUEL DAU
, Diretor de Operações da CCR Aeroportos;

- AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Presidente da AMFRI- Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí;

- GUILHERME GASSENFERTH, Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Joinville/SC;

- LUCIANO MAIBUK, Secretário Municipal de Turismo de Navegantes/SC;

- CÉSAR GRANDOLFO, Gerente de Relações InstitucionaisAzul Linhas Aéreas;

- ALBERTO FAJERMAN, Assessor Especial da GOL; e,

- PRISCILLA YUGE, Gerente de Negócios Aeroportuários da LATAM.
Encerrada (Final)
16h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil
Requerimento n. 72/2022

Autoras: Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Benedita da Silva (PT/RJ)

Convidados:

- MARIA YVELÔNIA BARBOSA - SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO O MINISTRO DA CIDADANIA.


- ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS;


- CYNTIA FIGUEIRA GRILLO - PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS (AS) DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONSEAS;


- MARGARETH ALVES DALLARUVERA - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS);


- DEPUTADO DISTRITAL GABRIEL MAGNO;


- ANA LÍGIA GOMES - REPRESENTANTE DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS;


- ZÉLIA LUIZA PIERDONA - PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA;


- DIEGO BEZERRA ALVES - PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Encerrada (Final)
16h00
EVENTOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Estágio Visita - Direto das Comissões
Convocada
17h00
CDU
Evento Técnico
7ª Edição do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
AGRACIADOS DO PRÊMIO LUCIO COSTA DE MOBILIDADE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO - 2022

CATEGORIA PERSONALIDADE

Mobilidade: Tarcísio Gomes de Freitas
Saneamento: Marcos Helano Fernandes Montenegro
Habitação: José Antônio Guidi (Dudão)

CATEGORIA ENTIDADE

Mobilidade:JC Decaux
Saneamento: Observatório Nacional dos Direitos à Agua e ao Saneamento (ONDAS)
Habitação: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP)
Convocada
18h00
Após a Ordem do Dia
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2023
Realizada