Agenda de 29 de Novembro de 2022

Homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Sessenta Anos de Regulamentação da Profissão da Bibliotecário
Homenagem aos Sessenta Anos de Regulamentação da Profissão da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Deliberativa

Debate do uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
EXPOSITORES:


- JOAQUIM LEITE, Ministro do Meio Ambiente - MMA Ministério do Meio Ambiente; (Não participará)

- WANDERLEY COELHO BAPTISTA, Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria; (Confirmado)

- PAULO HENRIQUE RANGEL TEIXEIRA, Diretor Superintendente da ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico ;(Confirmado)

- RODRIGO RIBEIRO SABATINI, Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil; (Confirmado)

- ÁLVARO FURTADO,Coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios -CBCGAL da CNC - Confederação Nacional do Comércio .(Confirmado)

- ANDRÉ PASSOS, Presidente-Executivo da ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química;(Confirmado)

- LARA IWANICKI, Gerente de Campanha da Oceana Brasil (Confirmada)

Pessoas Ostomizadas Importam
(REQ 67/2022 CSSF, da deputada Paula Belmonte; REQ 136/2022 CSSF, da deputada Carmen Zanotto)

1) ANA PAULA BATISTA (Confirmada)
Presidente
Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR)

2) ANGELO ROBERTO GONÇALVES. (Confirmado)
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

3) DR. DANNILO SILVEIRA Membro Titular
Sociedade Brasiliense de Coloproctologia e responsável pelo ambulatório de doenças inflamatórias intestinais do IGESDF

4) DR. GIULIANNO MOLINA (Confirmado)
Presidente interino
Federação Latino-Americana de Sociedades de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. da Federação Latino-Americana de Sociedades de Cirurgia de Cabeça e Pescoço.

5) DR. WILLIAM FERREIRA DA CUNHA (Confirmado)
Especialista no direito da pessoa com deficiência

6) HELLAYNE RIBEIRO (Confirmada)
Coordenadora de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDH

7) MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS (Confirmada)
Fundadora e Presidente
Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)

8) PROFA DRA MARIA ANGELA BOCCARA DE PAULA (Confirmada)
Enfermeira Estomaterapeuta
Associação Brasileira de Estomaterapia - Sobest - TiSobest

9) RAELMA PAZ SILVA (Confirmada)
Colaboradora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

Deliberativa

Seminário os Desafios para o Desenvolvimento Regional e Amazônia.
Convidados:

Suely Mara - Observatório do Clima;

Tânia Bacelar - Doutora em Economia Pública, Planejamento
e Org. do Espaço pela Universidade de Paris I;

Raimunda Monteiro - Universidade Federal do Oeste doPará;

Consórcio de Governadores do Norte e Nordeste;

Representante do IMAZON; e

Representantes de entidades da Sociedade Civil.

Discussão e votação de propostas legislativas

Dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose hereditária no SUS
Palestrantes convidados:

1. Sra. Priscila Gebrim Louly, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - CGATS/SCTIE do Ministério da Saúde; (*)

2. Dra. Marcia Cruz - Coordenadora do Centro de Paramiloidose Antônio Rodrigues de Mello (CEPARM); (*)

3. Liana Ferronato - Presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose (ABPAR); (*)

4. Fábio Almeida - paciente de amiloidose hereditária; (*)

5. Maria Amélia de Oliveira Costa - Coordenadora de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí; (*)

6. Dra. Mônica Aderaldo - Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro Oeste (FEDRANN) (*)

LEGENDA:
(*) Presença confirmada
(**) Não virá

(REQ nº 32/2022-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias)

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A)Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B)Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/22, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

LOA/2023 e Avaliação de Políticas Públicas e Resultados PPA

Autonomia econômica feminina e combate à violência doméstica
Programação:

9h - Mesa de Abertura

- Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher
- Deputada Celina Leão, Coordenadora da Bancada Feminina
- Deputada Policial Kátia Sastre, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
-Deputado Leônidas Cristino, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
- Cristiane Rodrigues Britto, Ministra de Estado da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
- Daniella Marques, Presidente da Caixa Econômica Federal
- Celso Luiz Moretti, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- Adriene Reis de Araújo, Coordenadora da Coordenadoria Nacional da Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho


9h30 - Mesa 1 - Principais desafios para a empregabilidade e o empreendedorismo das mulheres

Mediação: Deputada Tereza Nelma

Convidadas/os:
- Renata Malheiros, Coordenadora Nacional de Empreendedorismo Feminino do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
- Christopher Franco Braga, Diretor Executivo de Sustentabilidade e Empreendedorismo da Caixa Econômica Federal
- Aline Lima, Coordenadora de Diversidade, Equidade, Inclusão e Inovação Social da Natura
- Ana Luiza de Holanda Barbosa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Luzia Neves, diarista há 28 anos e atual treinadora de diaristas no aplicativo Chame a Lu (aplicativo de contratação de diaristas do DF)


11h - Mesa 2 - A crise de cuidados no Brasil e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na conciliação entre trabalho remunerado e não remunerado

Mediação: Deputada Tábata Amaral ou Deputada Leandre

Convidadas/os:
- Luana Passos, Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia
- Rodolfo Canônico, presidente da ONG Family Talks
- Thaís Dumet Faria, Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América - Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Tatiana Severino, ex-Secretária Adjunta de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social
- Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
- Adriana Tavares, empreendedora do DF e mãe de crianças autistas


14h - Mesa 3 - Condições e desafios do trabalho das mulheres no campo e na floresta

Mediação: Deputada Vivi Reis

Convidadas/os:
- Cristina Arzabe, Coordenadora do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, da Embrapa
- Fernanda Savicki de Almeida, Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
- Maria Luiza Nunes, representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Rede Fulanas NAB (Negras da Amazônia Brasileira) e do coletivo Pretas Paridas da Amazônia
- Mareilde Freire de Almeida, fundadora da Saboaria Rondônia


15h30 - Mesa 4 - Autonomia econômica feminina como ferramenta de prevenção e rompimento do ciclo de violência doméstica

Mediação: Deputada Erika Kokay

Convidadas:
- Beatriz Accioly, do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
- Fernanda Marsaro dos Santos, Diretora do Departamento de Política das Mulheres e Relações Sociais do MMFDH
- Lydiane Machado e Silva, Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho
- Patrícia Habkouk, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
- Laetitia Dufay, Diretora Regional da Agência Francesa de Desenvolvimento no Brasil

17h - Encerramento

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Gás Natural no Município de Caçapava/SP
(REQ 106/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente): Requer a realização de audiência pública para
esclarecimentos sobre a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no Estado de São Paulo.

1- DANDARA GISSONI - (Confirmada presencialmente)
Vereadora da Câmara Municipal de Caçapava/SP

2- EDUARDO WAGNER DA SILVA (Confirmado presencialmente)
Coordenador da Coordenação de licenciamento ambiental de energia nuclear, térmica, eólica - CENEF/IBAMA

3- NICOLE OLIVEIRA (Confirmada presencialmente)
Observatório do Petróleo e Gás

4- JULIANO ARAÚJO (Confirmado presencialmente)
Arayara Coalizão Energia Limpa

5- WILSON CABRAL (Confirmado virtualmente)
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA

6- ONG Associação Eco Vital: (Confirmados virtualmente)

SULIVAN MORAIS SANTOS - Coordenador
LUIZ EDUARDO - Biólogo
RAQUEL HENRIQUE - Geógrafa
REGIANE MOREIRA - Advogada

* REPRESENTANTE (Aguardando confirmação)
Prefeitura de Caçapava/SP

** Não poderão comparecer:
Representante do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública
LUCIANA GATTI - Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE