Agenda de 29 de Novembro de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
Encerrada
11h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessenta Anos de Regulamentação da Profissão da Bibliotecário
Homenagem aos Sessenta Anos de Regulamentação da Profissão da Bibliotecária e do Bibliotecário.
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
114ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
9h00
CTASP | CMULHER | SEMULHER | SEMULHER | SEMULHER
Seminário
Anexo II, Plenário 08
Autonomia econômica feminina e combate à violência doméstica
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
9h00
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debate do uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
EXPOSITORES:


- JOAQUIM LEITE, Ministro do Meio Ambiente - MMA Ministério do Meio Ambiente; (Não participará)

- WANDERLEY COELHO BAPTISTA, Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria; (Confirmado)

- PAULO HENRIQUE RANGEL TEIXEIRA, Diretor Superintendente da ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico ;(Confirmado)

- RODRIGO RIBEIRO SABATINI, Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil; (Confirmado)

- ÁLVARO FURTADO,Coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios -CBCGAL da CNC - Confederação Nacional do Comércio .(Confirmado)

- ANDRÉ PASSOS, Presidente-Executivo da ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química;(Confirmado)

- LARA IWANICKI, Gerente de Campanha da Oceana Brasil (Confirmada)
Encerrada (Final)
9h00
CAE
24ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
10h30
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Pessoas Ostomizadas Importam
(REQ 67/2022 CSSF, da deputada Paula Belmonte; REQ 136/2022 CSSF, da deputada Carmen Zanotto)

1) ANA PAULA BATISTA (Confirmada)
Presidente
Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR)

2) ANGELO ROBERTO GONÇALVES. (Confirmado)
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS

3) DR. DANNILO SILVEIRA Membro Titular
Sociedade Brasiliense de Coloproctologia e responsável pelo ambulatório de doenças inflamatórias intestinais do IGESDF

4) DR. GIULIANNO MOLINA (Confirmado)
Presidente interino
Federação Latino-Americana de Sociedades de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. da Federação Latino-Americana de Sociedades de Cirurgia de Cabeça e Pescoço.

5) DR. WILLIAM FERREIRA DA CUNHA (Confirmado)
Especialista no direito da pessoa com deficiência

6) HELLAYNE RIBEIRO (Confirmada)
Coordenadora de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDH

7) MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS (Confirmada)
Fundadora e Presidente
Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)

8) PROFA DRA MARIA ANGELA BOCCARA DE PAULA (Confirmada)
Enfermeira Estomaterapeuta
Associação Brasileira de Estomaterapia - Sobest - TiSobest

9) RAELMA PAZ SILVA (Confirmada)
Colaboradora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS
Encerrada (Final)
11h00
CAS
31ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
13h00
CPD
Seminário
Anexo II, Plenário 13
Dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose hereditária no SUS
Palestrantes convidados:

1. Sra. Priscila Gebrim Louly, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde - CGATS/SCTIE do Ministério da Saúde; (*)

2. Dra. Marcia Cruz - Coordenadora do Centro de Paramiloidose Antônio Rodrigues de Mello (CEPARM); (*)

3. Liana Ferronato - Presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose (ABPAR); (*)

4. Fábio Almeida - paciente de amiloidose hereditária; (*)

5. Maria Amélia de Oliveira Costa - Coordenadora de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí; (*)

6. Dra. Mônica Aderaldo - Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro Oeste (FEDRANN) (*)

LEGENDA:
(*) Presença confirmada
(**) Não virá

(REQ nº 32/2022-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias)
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Seminário
A Definir
Seminário os Desafios para o Desenvolvimento Regional e Amazônia.
Convidados:

Suely Mara - Observatório do Clima;

Tânia Bacelar - Doutora em Economia Pública, Planejamento
e Org. do Espaço pela Universidade de Paris I;

Raimunda Monteiro - Universidade Federal do Oeste doPará;

Consórcio de Governadores do Norte e Nordeste;

Representante do IMAZON; e

Representantes de entidades da Sociedade Civil.
Cancelada
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
13h30
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A)Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B)Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/22, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.
Encerrada (Termo)
14h00
CMO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
LOA/2023 e Avaliação de Políticas Públicas e Resultados PPA
Encerrada
14h30
31ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h00
PEC39014
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 04
Instalação da Comissão e Eleição
I - Instalação da comissão

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Convocada
15h00
PEC39014
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 04
Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Gás Natural no Município de Caçapava/SP
(REQ 106/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente): Requer a realização de audiência pública para
esclarecimentos sobre a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no Estado de São Paulo.

1- DANDARA GISSONI - (Confirmada presencialmente)
Vereadora da Câmara Municipal de Caçapava/SP

2- EDUARDO WAGNER DA SILVA (Confirmado presencialmente)
Coordenador da Coordenação de licenciamento ambiental de energia nuclear, térmica, eólica - CENEF/IBAMA

3- NICOLE OLIVEIRA (Confirmada presencialmente)
Observatório do Petróleo e Gás

4- JULIANO ARAÚJO (Confirmado presencialmente)
Arayara Coalizão Energia Limpa

5- WILSON CABRAL (Confirmado virtualmente)
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA

6- ONG Associação Eco Vital: (Confirmados virtualmente)

SULIVAN MORAIS SANTOS - Coordenador
LUIZ EDUARDO - Biólogo
RAQUEL HENRIQUE - Geógrafa
REGIANE MOREIRA - Advogada

* REPRESENTANTE (Aguardando confirmação)
Prefeitura de Caçapava/SP

** Não poderão comparecer:
Representante do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública
LUCIANA GATTI - Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Encerrada