Agenda de 10 de Novembro de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre
Seminário Fiagro's: desafios e oportunidades
Convocada
9h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores
REQ nº 88/2022 de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT-MT)

Convidados:

MÍRIAM FÁBIA ALVES (Confirmada)
Diretora Financeira da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

LISETE JAEHN (Confirmada)
Representante do Movimento em Defesa da Pedagogia

LUIZ FERNANDES DOURADO (Confirmado)
Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE

LUIZ ROBERTO LIZA CURI (Confirmado)
Conselheiros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA (Confirmada)
Coordenadora do Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES - COGRAD/ANDIFES

FRANCISCO DO O' DE LIMA JÚNIOR (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES (Confirmada)
Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
9h00
CMA
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas ao PLOA 2023 (PLN 32/2022)
Cancelada
9h00
CCJ
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Discussão e deliberação das Emendas da CCJ ao PLOA 2023
Realizada
10h00
PL646119
Reunião
Anexo II, Plenário 11
Apresentação do parecer do relator
Reunião não deliberativa para apresentação do Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli, nos termos do art. 50, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno.
Encerrada
10h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Saúde mental no Brasil
(REQ 60/2022 CSSF, do deputado Eduardo Barbosa; REQ 78/2022 CSSF, do deputado Jorge Solla )


1) DR. PEDRO GABRIEL DELGADO (Confirmado)
Médico Psiquiatra

2) LOURDES MACHADO (Confirmada)
Psicóloga, especialista em Saúde Mental e Direito Sanitário
Conselho Federal de Psicologia (CFP)

3) MIRIAM GORENDER (Confirmada)
Diretora Secretária Adjunta
Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP

4) RAFAEL RIBEIRO BERNARDON (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - CGMAD/SAPS - Ministério da Saúde

5) SANDRA PEU (Confirmada)
Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP
Encerrada (Final)
10h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Baloeirismo
Audiência Pública para debater prática e regulamentação do balonismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos em atenção ao Requerimento nº 36, de autoria do deputado Felício Laterça.

Convidados confirmados:

Sr. Carlos Afonso Soares da Conceição, Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo - Chefe da Divisão de Operações do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aéreo e Controle do Espaço Aéreo - CINDACTA I - Representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA (presencial);
Sr. Marcos Real - Diretor Presidente da Sociedade Amigos do Balão (SAB) (videoconferência);
Sr. Georges Ferreira - professor de Direito Aeronáutico nacional e internacional (videoconferência);
Sr. Egbert Schlögel - Diretor Presidente Associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec) (videoconferência);
Sr. Dr. Paulo Carvalho, jurídico da Sociedade Amigos do Balão (SAB) (videoconferência);

Ausências justificadas:

Tenente-Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento - Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
André Luiz Fonseca e Silva - Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO);
Encerrada (Final)
10h00
GTMINE22
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 05
Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração
A - Audiência Pública

Convidados:

- STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22) - confirmada;
- ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22) - confirmados;
- RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22) - confirmado;
- SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22) - confirmado;

Autor dos Requerimentos: Dep. Joaquim Passarinho (PL/PA)

B - Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
10h00
CMO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Discutir o PLOA /23 atendendo ao art. 29 da Resolução nº 1/2006-CN
Cancelada
10h00
CRE
13ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Eleição de Presidente.\nVotação das Emendas ao PLOA 2023
Realizada
14h00
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Cancelada