Agenda de 30 de Novembro de 2022

Homenagem ao Dia do Policial Federal
Homenagem ao Dia do Policial Federal

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Demandas dos setores estratégicos da economia
Requerimento nº 34/2022 - Autor: Dep Sidney Leite


Convidados:

1) Marcos Borges de Castro
Gerente Executivo de Assuntos Legislativos
Confederação Nacional da Indústria - CNI

2) Renato da Fonseca
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria - CNI

3) Patrícia Gomes
Diretora Executiva de Mercado Externo
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

4) Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE

5) Marcelo Pimentel
Gerente de Relações Institucionais
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

6) Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST

7) Jorge Nascimento
Presidente Executivo
Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS

8) Marcela Paes Barreto
Diretora Executiva
Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS

9) Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT

10) Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABVIDRO

Audiência Pública Interativa

Estatuto Nac. de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Convidados:

FERNANDO MOMBELI, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB

SILAS SANTIAGO, Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae

ANTÔNIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - Comsefaz

ALBERTO MACEDO, Assessor Especial do Diretor Parlamentar da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf

EUDES SIPPEL, Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios - CNM

GILENO GURJÃO BARRETO, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (Não compareceu)

LUIGI NESSE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS (Não compareceu)

EUDALDO ALMEIDA, Consultor de Projeto da Associação Brasileira de Automação para o Comércio - AFRAC

ARIENE D'ARC DINIZ E AMARAL, Especialista em Politicas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI



(REQ 37/2022 CFT, do deputado Enio Verri)

Reajuste de 70% para CTO's e compartilhamento de postes pela Enel/CE
Em atendimento ao Requerimento nº 57/2022, de autoria do Deputado Danilo Forte.

Convidados:
- Sr. Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
- Sr. Vicente Aquino, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (CONFIRMADO)
- Sra. Márcia Sandra Roque Vieira Silva, CEO da ENEL Distribuição Ceará; (CONFIRMADA)
- Sr. Paulo Eugênio Chaves Monteiro, Diretor de Redes da ENEL - Ceará; (CONFIRMADO)
- Sr. Luiz Henrique Barbosa da Silva, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Telcomp (CONFIRMADO);
- Sr. Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital. (CONFIRMADO).

Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos

Audiência Pública Interativa

II Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas
Local: Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados
Data: 30/11/2022
Horário: 09:00

SEMINÁRIO

(Requerimento nº 93/22, do Deputado Lucas Gonzales)

TEMA

II SEMINÁRIO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

CONVIDADOS



DEPUTADO ARTHUR LIRA
Presidente da Câmara dos Deputados

DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO
Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP

DEPUTADO LUCAS GONZALEZ
Autor do Requerimento, Membro da CTASP

VANDER FRANCISCO COSTA
Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT

FRANCISCO PELUCIO
Presidente da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NEIVA MÁRCIA CHAGAS
Juíza do Trabalho do TRT/24ª.Região

ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região

PAULO JOÃO ESTAUSIA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL

NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR
Assessor Jurídico da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES
Procurador, representante do Ministério Público do Trabalho

EVERALDO BASTOS
Presidente do Sinditac- Sindicato dos Transportadores de Carga do Vale do Paraíba - SJC




PROGRAMAÇÃO
Das 9h00 às 9h30
Solenidade de Abertura
Convidados para compor a mesa:
Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Leônidas Cristino, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Deputado Lucas Gonzalez, Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Francisco Pelucio, Presidente da NTC & Logística - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Das 9h30 às 11h00 - 1º Painel
Tema: TRABALHO INTERMITENTE
Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Palestrante: Neiva Márcia Chagas, Juíza do Trabalho do TRT/24ª Região
Debatedor: Narciso Figueiroa Junior. Assessor Jurídico da NTC & Logística
Debatedor: Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística


Das 11h00 às 12h30 - 2º Painel
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR APLICATIVO
Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Palestrante: Palestrante: Ana Paula Silva Campos Miskulin Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região
Debatedor: Narciso Figueiroa Junior, Assessor Jurídico da NTC & Logística
Debatedor: Paulo Douglas Almeida de Moraes, Representante do Ministério Público do Trabalho
Debatedor: Everaldo Bastos, Presidente do Sinditac- Sindicato dos Transportadores de Carga do Vale do Paraíba - SJC


Encerramento:
Das 12h30 às 13h00

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cerimônia de Entrega do Premio Brasil Mais Inclusão

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro da Economia
(REQ 120/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

Convidado

Ministro PAULO GUEDES
Ministério da Economia

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Darci de Matos.
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Darci de Matos.

Discussão e Votação do Relatório da Deputada Vivi Reis.
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Dep. Vivi Reis.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação
Audiência Pública

MARIA INÊS, Secretária Adjunta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21);

CLARIÇA RODRIGUES SOARES, Coordenadora-geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (REQ 7/21);

JOANA JEKER, Fundadora da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (REQ 7/21);

ELIANA DOURADO, Representante do CONASS (REQ 13/21); e

TIAGO FARINA,
Advogado Sanitarista (REQ 7/21).

(Requerimento nº 7/21, do Deputado Weliton Prado)
(Requerimento nº 13/21, da Deputada Carmen Zanotto)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Acolhida humanitária para nacionais afegãos
Acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional.

Convidadas e convidados:

1.Deputado Federal Túlio Gadelha, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional;
2. Maria Beatriz Nogueira, Representante da ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados;
4.Regina Alves Ribeiro, Coordenadora de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
5. Sílvia Souza, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil;
6. Gabriel Saad Travassos, Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União;
7. Carla Mustafa, Coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/SP;
8. Deise Caldeira, Representante da Associação dos Advogados de Santo Amaro - AASA.


Requerimento nº 105/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva

Audiência Pública
Audiência Pública

TEMA: A tragédia de Petrópolis e medidas de prevenção para o período de chuvas.

YURI MOURA, Presidente da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia ;

SÉRGIO RAMMES, Presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis;

Vìtimas da Tragédia :
DOMINIQUE VALÉRIA DE REZENDE ;
REINALDO DE SOUZA SANTOS;
ODETE SILVA;
VILSON RODRIGUES;
CLAUDETE NEVES BERNARDO.

(Requerimento nº 8/2022, da Dep. Talíria Petrone)

Discussão e Votação do Relatório da deputada Joênia Wapichana
Discussão e Votação do Relatório da deputada Joênia Wapichana.

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
- Apresentação do Relatório do Relator, Deputado Joaquim Passarinho - PL/PA (Art. 50, III, a do Regimento Interno da Câmara dos Deputados);

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

50 anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville
Em atendimento ao REQ 26/2022, do dep. Rodrigo Coelho (PODE/SC).

Confirmados:

- GUILHERME GASSENFERTH, Secretário da Cultura e Turismo de Joinville/SC;

- ROBERTA MEYER MIRANDA DA VEIGA, Gerente da Unidade de Patrimônio e Museus
da SECULT de Joinville/SC; e,

- ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora do Museu Sambaqui.

Formação, realidade e desafios do profissional de educação física
Audiência Pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de Educação Física, em homenagem ao dia do profissional de Educação Física, celebrado no dia 01/09, em atenção ao Requerimento nº 37, de autoria da deputada Flávia Morais.

Convidados confirmados:

Sr. Cláudio Boschi - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (presencial);
Sr. Márcio Atalla - Professor de Educação Física, colunista e apresentador da rádio CBN (videoconferência);
Sr.José Reinaldo Cajado de Azevedo, Presidente da Federação Acreana do Desporto Escolar (videoconferência);
Sr. Jonas Freire, Diretor de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (videoconferência);
Sr. Ademir Testa Junior, Profissional de Educação Física e Pesquisador da Área (vídeoconferência).

Aguardando confirmação:
Secretaria Especial do Esporte;

Comparecimento do presidente da INB - Indústrias Nucleares do Brasil
(REQ 108/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro): Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da empresa pública INB- Indústrias Nucleares do Brasil, Carlos Freire Moreira, para esclarecer as gravíssimas denúncias de racismo e homofobia contra candidato aprovado em concurso público da entidade.

1) CARLOS FREIRE MOREIRA (Confirmado presencialmente)
Diretor-Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB