Agenda de 02 de Julho de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h30
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Quatro Anos do Novo Marco do Saneamento
Homenagem aos Quatro Anos do Novo Marco do Saneamento
Encerrada
Encerrada
11h16
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis em Goiás
Homenagem aos 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis em Goiás
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
93ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
14h00
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h50
GTRETRIB
GTRETRIB
Reunião Técnica
Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião de trabalho dos Membros do GT
Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço
REQ 78/2024 CSAUDE, do Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Convidados (a confirmar):

FÁTIMA CRISTINA MENDES DE MATOS
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP);

REPRESENTANTE
ACBG Brasil (Associação de Câncer de Cabeça e Pescoço);

LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS
Presidente e Diretora Executiva Instituto Oncoguia;

ANELISA COUTINHO
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);

REPRESENTANTE
Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço (GBCP).
Cancelada
Cancelada
9h00
CI | CDR
CI | CDR
19ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h00
9ª Reunião Outros eventos
Recife-PE
Pesquisa
Realizada
Realizada
9h53
CINDRE
CINDRE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Obras do Canal de Xingó
Convidados:

Bruno Cravo Alves, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Confirmado;

Marcelo Moreira Pinto, Diretor-presidente da Companhia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Confirmado;

Mª Rosilene B. Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Confirmado;

Roberto Araújo Silva, Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) - Confirmado;

André Milanez, Superintendente do Incra de Sergipe - Confirmado;

Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, Membro do Conselho de Administração da Codevasf ;

Rafaela Alves, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);

Haroldo José da Silva, Ex-secretário de Agricultura de Monte Alegre (SE) - Confirmado;

Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil - Não comparecerá;

Senador Confúcio Moura, Relator do PLN nº 3/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.

Weldo Mariano - Prefeito de Canindé/SE;

Cícero Araújo - Lideranças de Pequenos Agricultores;

Manoel de Rosinha - Liderança Porto da Folha; e

Nena de Luciano - Prefeita de Monte Alegre/SE.


Em atendimento aos Requerimentos n. 26/2024, de autoria do Deputado João Daniel e subscrição do Dep. Pedro Lucas Fernandes e n. 28/2024, do mesmo autor.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
10ª Reunião Outros eventos
Olinda-PE
Solenidade de Abertura
Realizada
Realizada
10h00
CAE
CAE
26ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CE
CE
38ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h06
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Comissões de atletas das confederações esportivas olímpicas
Audiência Pública com os representantes das comissões de atletas das confederações esportivas olímpicas do país para debater a participação e governança nas entidades, em atenção ao Requerimento nº 30/2024, de autoria dos deputados Luiz Lima e Mauricio do Vôlei.

Convidados confirmados:

Sr. Fabiano Peçanha, presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB) (presencial);
Sr. Cleiton Cezário Abrão, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Atletismo (presencial);
Sra. Gabriela Soriano, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (videoconferência);
Sr. Maximiliano Cabral Favoreto, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro com Arco (presencial);
Sra. Caroline Soares Melo, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Wrestling (videoconferência);
Sr. Gustavo Kenzo Yokota, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (videoconfereência);
Sra. Valéria Rodrigues dos Santos, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Taekwondo (presencial);
Sra. Adriane Spinetti, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Badminton (videoconferência);
Sra. Jaqueline Mourão, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (videoconferência);
Sra. Vanessa Cozzi, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Remo (presencial);
Sr. Vitor Camargo Porto, representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Golfe(videoconferência);
Sr. Bruno Carlos de Oliveira, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Handebol (videoconferência);
Sr. Cassio Rippel, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (presencial);
Sr. Carlos Renato Martins Arruda, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Voleibol (videoconferência);


Aguardando confirmação:
Representantes das Comissões de Atletas da(o):

Confederação Brasileira de Basketball;
Confederação Brasileira de Boxe;
Conselho Nacional de Dança Desportiva (Breakdance);
Confederação Brasileira de Canoagem;
Confederação Brasileira de Ciclismo;
Associação Brasileira de Escalada Esportiva;
Confederação Brasileira de Esgrima;
Confederação Brasileira de Ginástica;
Confederação Brasileira de Hipismo;
Confederação Brasileira de Hóquei sobre Grama;
Confederação Brasileira de Judô;
Confederação Brasileira de Levantamento de Peso;
Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno;
Confederação Brasileira de Rugby;
Confederação Brasileira de Skate;
Confederação Brasileira de Surf;
Confederação Brasileira de Tênis;
Confederação Brasileira de Triathlon;
Confederação Brasileira de Vela;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h08
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
PL 3864/2023: cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
Em atendimento ao Requerimento nº 53/2024, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi.

Participantes:

1 Marcello Cabral, Diretor de novos negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA; (CONFIRMADO)
2. Carlos Dornellas, Diretor Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica- ABSOLAR; (CONFIRMADO)
3.Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE; (CONFIRMADO)
4. Roberto Wagner Lima Pereira, Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria - CNI; (CONFIRMADO)
5. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE. (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h09
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica.
(REQ 27/2024 CVT, do deputado Bebeto, subscrito pelo deputado Juninho do Pneu; REQ 62/2024 CVT, do deputado Bebeto)


Convidados:

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes; (Confirmada)

. VITOR ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; (Confirmado)

. ANA CLÁUDIA DUARTE, Chefe Escritório Regional - ESREGROD
RIO/RJ e fiscal da EcoRioMinas; SIMONE GLEIZER,
Coordenadora Regional de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária Substituta - COROD/Sudeste; e CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

. JULIO AMORIM, LUIS SALVADOR E ALBERTO LODI, Diretores da EcoRioMinas. (Confirmados)

. DELMO PINHO, Assessor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO/RJ) (Confirmado)
Encerrada
Encerrada
10h13
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Acesso a produtos dietéticos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com Erros Inatos do Metabolismo
REQ 104/2024 CSAUDE, da Dep. Flávia Morais

Convidados confirmados:

- Simone Arede - Presidente da Associação Mães Metabólicas (participação presencial);

- Carlos Eduardo Gouvea - Diretor da CMW Saúde (participação presencial);

- Arthur Lorenzetti - Diretor de Nutrição Especializada da Danone Brasil (participação presencial);

- Natan Monsores De Sá, Coordenador-Geral de Doenças Raras da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (participação virtual);

- Kelly Alves, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (participação virtual).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h17
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional do Profissional Naturólogo
REQ 26/24, da Deputada Érika Kokay

Convidados:

- Caio Schlechta - Vice-presidente Federação Mundial de Naturopatia / World Naturopathic Federation (WNF;

- Neila Lopes - Presidente da Associação Brasileira de Naturologia;

- Maria Eugênia Celeghin - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Naturologia;

- Deputado Federal Reimont;

- Deputado Estadual Flávio Serafini - Rio de Janeiro, e

- Elvis Roberto Giacomin - Secretário Geral do Fórum Parlamentar das PICS da Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h37
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
A reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima
Convidados:

1) ANDRESSA SILVA, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ (presença confirmada);

2) GENOR FACCIO, presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima - AARR e representante também da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL (presença confirmada);

3) Engenheiro agrônomo e ex-presidente do Incra, o Sr. Xico Graziano (não participará);

4) RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN, consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada); e

5) ALDO REBELO, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados (presença confirmada).



(REQ 78/2024 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)
Encerrada
Encerrada
11h00
CSP
CSP
21ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h49
CEXMABRU
CEXMABRU
Visita Técnica
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar
Reunião com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Reunião dos membros da Comissão com a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Encerrada
Encerrada
13h00
EVENTOS
EVENTOS
Painel
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Fórum do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina
Convocada
Convocada
13h27
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Novo Protocolo Nacional Conjunto para proteção integral a crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de risco e desastres
1) DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA (Confirmada)
Subsecretária Substituta de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multisetoriais e Participação Social - Substituta, da Secretaria Nacional de Planejamento, representando o Ministério do Planejamento e Orçamento

2) JULIANA MORETTI (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Riscos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR

3) ANNA PAULA FEMINELLA (Confirmada)
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4) NELSON KHALIL (Confirmado)
Presidente
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) do Estado do Rio Grande do Sul

5) EWELIN CANIZARES (Confirmada)
Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e do Movimento Feminista Inclusivas de Mulheres com Deficiência do RS

6) JORGE AMARO (Confirmado)
Doutor em Políticas Públicas (UFRGS), Mestre em Educação (PUCRS), militante nos movimentos ambientalistas de inclusão das pessoas com deficiência e do movimento negro


(REQ 21/2024 CPD, de autoria do deputado Weliton Prado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h39
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
SUBRAUT
SUBRAUT
Reunião
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão do plano de trabalho
Cancelada
Cancelada
14h00
18ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CMA
CMA
27ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CAS | CAE
CAS | CAE
21ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CE
CE
39ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h27
GTCGIBS
GTCGIBS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS
Convidados:

CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (Confirmado)
Governador de Estado
Rio de Janeiro

CELINA LEÃO (Confirmada)
Vice-Governadora
Distrito Federal

FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA (Confirmado)
Coordenador da Assessoria Tributária Interfederativa do ICMS e Representante do Estado do Ceará na COTEPE/ICMS
Ceará

FRANCISCO SÉRVULO FREIRE NOGUEIRA (Confirmado) Secretário de Estado
Secretaria de Estado da Economia
Goiás

RICARDO OLIVEIRA (Confirmado)
Assessor Especial do Gabinete da Receita Estadual
Minas Gerais

SUZANE APARECIDA GAMBETTA DOBJENSKI (Confirmada)
Diretora
Receita Estadual do Paraná

EDVALDO NOGUEIRA (Confirmado)
Presidente
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

ANTONIO DENARIUM Governador de Estado
Roraima

CARLOS BRANDÃO Governador de Estado
Maranhão

CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA Governador de Estado
Amapá

EDUARDO LEITE Governador de Estado
Rio Grande do Sul

EDUARDO RIEDEL Governador de Estado
Mato Grosso do Sul

FÁBIO MITIDIERI Governador de Estado
Sergipe

HELDER ZAHLUTH BARBALHO Governador de Estado
Pará

JORGINHO MELLO Governador de Estado
Santa Catarina

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador de Estado
Rondônia

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador de Estado
Alagoas

PAULO ZIULKOSKI Presidente
Confederação de Nacional dos Municípios - CNM

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA Governadora de Estado
Pernambuco

RENATO CASAGRANDE Governador de Estado
Espírito Santo

TARCÍSIO DE FREITAS Governador de Estado
São Paulo

WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador
Tocantis

WILSON MIRANDA LIMA Governador de Estado
Amazonas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h28
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CEXCIRS
CEXCIRS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Técnicas de desassoreamento e dragagem
dos rios do estado do Rio Grande do Sul.
Convidados:

Representante da Prefeitura de Porto Alegre/RS;

Representante da Prefeitura de Guaíba/RS;

Representante da Prefeitura de Eldorado do Sul/RS;

Representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio
Grande do Sul;

Representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio
Grande do Sul;

Representante do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul;
Especialistas em hidrologia e engenharia ambiental de universidades e
instituições de pesquisa;

(Requerimento n. 14/2024 e n.12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)
Cancelada
Cancelada
14h30
12ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva de José Francisco Manssur.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
14h33
CREDN
CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Soberania brasileira na Amazônia
Debate sobre a soberania brasileira na Amazônia

Em atendimento ao Requerimento nº 44/2024, de autoria do Deputado ALFREDO GASPAR (UNIÃO/AL)

Convidado:

- JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO - Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados e Ex-Ministro de Estado (*)


(*) presença confirmada
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h34
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h41
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h48
CICS
CICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
COETICA
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Oitiva de testemunha
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitiva do Deputado Tarcísio Motta - PSOL/RJ, testemunha arrolada pela Deputada Jack Rocha, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.
Cancelada
Cancelada
15h00
SUBZPE
SUBZPE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão do Plano de Trabalho da Subcomissão - SUBZPE para 2024
A - DISCUSSÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO PARA 2024
Cancelada
Cancelada
15h18
CPOVOS
CPOVOS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Desmatamento na Amazônia: ponto de não retorno
REQ nº 1/2024, de autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Célia Xakriabá, Dilvanda Faro e Paulo Guedes.

Convidados:

ANDRÉ LIMA - presença confirmada
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

TANARA LAUSCHNER - presença confirmada
Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

VIRGILIO VIANA - presença confirmada
Superintendente- Geral da Fundação Amazônia Sustentável - FAS

CARLOS AFONSO NOBRE - presença confirmada
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas - INCT

ANE ALENCAR - presença confirmada
Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

IVANEIDE (NEIDINHA) SURUÍ BANDEIRA - presença confirmada
Indigenista da etnia Suruí

NELTON FRIEDRICH - presença confirmada
Ex-Deputado Federal
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h22
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h29
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Possibilidade de Emancipação do Campus Mucuri da UFVJM
(REQ 128/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira)

1) DANIEL BATISTA SUCUPIRA (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura de Teófilo Otoni - MG

2) HERON LAIBER BONADIMAN (Confirmado)
Reitor
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

3) LEONEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (Confirmado)
Professor
Departamento de Administração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

4) RENATO FREITAS MARTINS (Confirmado)
Vice - Presidente
Sindcomercio de Teófilo Otoni e Região - MG

5) RICARDO MENDES PENA FILHO (Confirmado)
Discente
Curso de Medicina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

6) FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MATOS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior
Ministério da Educação - SESu/MEC

7) UGLENO ALVES (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal de Teófilo Otoni

8) BRUNA CANGUSSU (Confirmada)
Discente
Curso de Engenharia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h01
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes.
(REQs nº 52/2024 CVT e nº 60/2024 CVT, do deputado Gilberto Abramo)

Convidados:

. ANDREA COSTA CHAVES, Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, representando o Ministério da Fazenda; (Confirmada)

. RONY PEIXOTO, Assessor Técnico do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)

. ABEL LEITÃO, Vice-Presidente Executivo e CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, Diretor de Abastecimento e Defesa da Concorrência da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (Confirmados)

. SÉRGIO ARAÚJO, Presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (Confirmado)

. VICENTE BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - ANAPE; (Confirmado)

. GUIDO SILVEIRA, Presidente do Conselho do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom; (Confirmado)

. EMERSON KAPAZ, Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL); (Confirmado)

. MOZART S. RODRIGUES FILHO, Gerente executivo Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). (Confirmado)





. OLAVO JOSÉ GOUVEIA OLIVA, Coordenador de Petróleo e Combustíveis da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia (SAT/COPEC/SEFAZ-BA). (Não poderá participar)
Encerrada
Encerrada
16h22
SUBFISRS
SUBFISRS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
SUBFISRS - Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos
A- Definição do Plano de Trabalho

Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR)
Presidente, Deputado Dr. Frederico (PRD/MG)
Encerrada
Encerrada
16h39
CTRAB
CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
A importância da profissão de psicomotricista e criação dos Conselhos Federal e Regionais
Convidados(as):

Liliane Garcez
Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo
Representante do Ministério da Educação (confirmada)

Representante do Ministério da Saúde (não comparecerá)

Rita Thompson
Presidente da Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP (confirmada)

Celso Luiz Mastrascusa
Mermbro da Associação Brasileira de Psicomotricidade (confirmada)

Denise Martins de Araújo
Sócia da Associação Brasileira de Psicomotricidade (confirmada)

Monique Mayumi Kamada Pires de Oliveira
Psicomotricista (confirmada)

Jocian Bueno
Psicomotricista (confirmada)

Ana Paula Chacur Ignoti
Arquiteta e mãe de 2 adolescentes atípicos (confirmada)

Leonardo Brandão Barreto
Diretor do Departamento de Neurologia da Santa Casa de Ouro Preto-MG (confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h40
CICS
CICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Lançamento da Plataforma Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista
Convocada
Convocada
17h02
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Inobservância do modelo social de deficiência nas demandas das pessoas autistas nas instituições de Estado
1) MIRTIL FERNANDES DO VALE (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)

2) SÉRGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE (Confirmado)
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3) CESAR NUNES (Confirmado)
Presidente do Conselho Científico e Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH)

4) GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (Confirmado)
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

5) GUILHERME DE ALMEIDA (Confirmado)
Pesquisador Brasileiro membro do Stanford Neurodiversity Project (Projeto de Neurodiversidade da Universidade de Stanford)

6) SILVANO FURTADO DA COSTA E SILVA (Confirmado)
Diretor Executivo do ConsulTEA


(REQ 22/2024 CPD, de autoria do deputado Geraldo Resende)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h09
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos e tratamentos
REQ 9/2024 CSAUDE, da Dep. Adriana Ventura (Novo/SP)


Convidados Confirmados:

Lelio Souza, Vice Presidente de Serviços Digitais da AfyaAfya iClinic, Plataforma Integrada de Agendamento Online, Teleconsulta e Marketing Médico (Participação Presencial);

Julia Cestari, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Documentos Eletrônicos, da Saúde Digital Brasil (Participação Presencial);

Rafael Souza de Oliveira Espinhel de Jesus Presidente Executivo - Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA (Participação Presencial);

Thiago Brasil Silvério - Gerente substituto da Gerência de Produtos Controlados - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - (Participação Presencial);
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h13
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)