Agenda de 11 de Julho de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP.

Imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas com temas de interesse de suas realidades locais - visando aprimorar suas atividades legislativas - bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço
REQ 78/2024 CSAUDE, do Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Convidados (a confirmar):

FÁTIMA CRISTINA MENDES DE MATOS
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP);

REPRESENTANTE
ACBG Brasil (Associação de Câncer de Cabeça e Pescoço);

LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS
Presidente e Diretora Executiva Instituto Oncoguia;

ANELISA COUTINHO
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);

REPRESENTANTE
Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço (GBCP).

Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024

Benefício do pagamento de meia-entrada aos profissionais de saúde
REQ 174/2024 - Dep. Adriana Ventura, Dep. Isa Arruda, Dep. Dimas Gadelha

Convidados a confirmar:

- Marcelo Beraldo - Diretor com experiência em organização de eventos (a confirmar);


- Tinno Zanni, Diretor e produtor com experiência em organização de espetáculos teatrais (a confirmar);

- Renato Chiquito, Sócio da Trígono Hub Cultural e da Chiquito Agência de Cultura. É co-fundador e conselheiro fiscal na Sociedade Brasileira de Teatro Musical (SBTM), (a confirmar);

- Helcio de Assis Albano: editor, produtor cultural e diretor da editora Apologia Brasil (a confirmar);

- Alexandre Santos Rodrigues/Nome Artístico: Jovem Cerebral: produtor cultural, ator, músico e consultor de cinemas e documentários (a confirmar);


- Deise Luci Batista Motta: Enfermeira, Servidora Pública do Ministério da Saúde, Docente do Instituto Carlos Chagas na Graduação de Tecnólogo em Gestão Hospitalar (a confirmar);

Audiência Pública Interativa

Recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha.
Requerimento nº 03/2024 - Aureo Ribeiro
Requerimento nº 27/24 - Paulão

CONVIDADOS:

- Fernando Haddad
Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do CONFAZ


- Leonardo Lobo Pires
Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro


- Luis Eduardo Esteves - CONFIRMADO
Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)


- Sérgio Bandeira de Mello - CONFIRMADO
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGAS)


- Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP)


- Adhemar Mineiro - CONFIRMADO
Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP)

A importância da pesquisa e da inovação no processo de reindustrialização do Brasil
(REQ 81/2024 CE, da deputada Alice Portugal)

1) ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA (à Confirmar)
Secretário
Ministério da Educação - MEC

2) DENISE PIRES CARVALHO (à Confirmar)
Presidente
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

3) ELIAS RAMOS DE SOUZA (à Confirmar)
Diretor
Inovação da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

4) MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (à Confirmar)
Presidente
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

5) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO (à Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnolôgico

6) VINÍCIUS SOARES (à Confirmar)
Presidente
Associação Nacional dos Pósgraduandos

"Realização da COP-30 no Brasil"
REQ 21/24, da Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA)

Convidados:

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Planejamento

Ministério das Relações Exteriores

HELDER BARBALHO
Governador do Pará

STEPHANIE AL-QAQ (presença confirmada)
Embaixador do Reino Unido

SALEH AHMAD ALSUWAIDI
Embaixador dos Emirados Árabes Unidos

Reestruturação, valorização e Fortalecimento das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (INEP)
(REQ 161/2024 CE, da Deputada Socorro Neri)

1) LEILANE BARRADAS (Confirmada)
Diretora de Administração
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

2) MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA (Confirmado)
Presidente
Associação de Servidores Públicos do Inep - ASSINEP

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Texeira - INEP

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Movimento FNDE Forte

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Educação - MEC

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

Visita Técnica para conhecer os resultados da operação exitosa "Caminhos Seguros" destinada ao combate de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Maranhão
Requerimento nº 36/2024, Deputado Dr. Allan Garcês

ROTEIRO MISSÃO OFICIAL - Visita Técnica

No dia 11/07/2024 - quinta-feira, às 10 h:
Encontro com o Secretário de Segurança Pública
Local: Secretaria de Segurança Pública - São Luiz/MA


No dia 12/07/2024 - sexta-feira , pela manhã:
Reunião com o Ministério Público do Maranhão - promotores que atuam na área de crimes contra crianças e adolescentes
Local: Ministério do Público - São Luiz/MA

Fração mínima de parcelamento do imóvel rural
Convidados:

1) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

2) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

3) ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR (presença confirmada);

4) CLAUDECIR CONTREIRA, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região - CRECI-MT (presença confirmada);

5) Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; e

6) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.



(REQ 67/2024 CAPADR, do deputado Coronel Assis - UNIÃO/MT)

Neuroarquitetura
Requerimento n. 6/2024

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:

.RICARDO MEIRA | Arquiteto e Conselheiro do CAU/DF;

CATHARINA MACEDO | Arquiteta, Mestre em Sustentabilidade, Membro da Anfa Brasil e Fundadora do Instituto de Design Biofilico Brasil;

JÚLIA TEIXEIRA FERNANDES | Arquiteta, Doutora em Sustentabilidade, Conselheira CAU-DF, Fundadora do Instituto de Design Biofilico Brasil;


MÔNICA BLANCO | Arquiteto e Presidente do CAU/DF;


EDUARDO PEREIRA | Arquiteto e Urbanista, Mestre em Teoria e História da Arquitetura e membro da ANFA;


LORI CRIZEL | Arquiteto e Urbanista | Presidente da ANFA no Brasil (Academy of
Neuroscience for Architecture).

Ciclo de Debates sobre
Portais de Transparência

Debater a autorização e o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia
1) DR. JORGE LEIBE (confirmado)
Teólogo, Bacharel em Direito, Conferencista Internacional, Escritor e Ministro do Evangelho

2) PR. PIO CARVALHO (confirmado)
Pastor e Teólogo

3) ALYSSON MASSOTE CARVALHO (confirmado)
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE)

4) REPRESENTANTE DO CURSO DE TEOLOGIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC) - (a confirmar)

5) LAMARTINE GASPAR DE OLIVEIRA (confirmado)
Diretor do Centro de Educação, Filosofia e Teologia (CEFT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie

6) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) - (a confirmar)

Audiência Pública Interativa

Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça Energética
Convidados:

1. Renata Ribeiro - Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

2. Cassio Cardoso - Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

3. Leonardo Araújo - Frente Nacional dos Consumidores de Energia

4. Michele Cristina Oliveira Santos - Engajamundo

5. Cristina Amorim - Climainfo

6. ArayaraNicole Oliveira - Instituto Internacional

7. Ricardo Baitelo - Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA

8. Suely Araújo - Observatório do Clima

9 . Carla Achão - Empresa de Pesquisa Energética

10. Thiago Barral - Ministério de Minas e Energia

Capacitismo no serviço público
(REQ 35/2024 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)

PALESTRANTES

FERNANDA BARRETO NAVES
Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho (MPT)
(Participação virtual confirmada)

ISABELLA LEAL
Diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD
(Presença Confirmada)

ANNA PAULA FEMINELLA
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
(Presença confirmada)

LUCIANA VIEGAS
Professora e ativista, fundadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI) no Brasil
(Participação virtual confirmada)

RAFAEL FARIA GIGUER
Escritor e Auditor Fiscal do Trabalho
(Participação virtual confirmada)

MARIANA LÚCIA AGNESE COSTA E ROSA
Representante do Instituto Cáue
(Participação virtual confirmada)

HELGA MARIA MARTINS DE PAULA
Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Presença confirmada)

Plano de combate às queimadas, fumaça tóxica e estiagem dos rios no Amazonas"
REQ 47/24, do Deputado AMOM MANDEL (CIDADANIA/AM)

Convidados:

ANDRÉ LIMA - Presença Confirmada
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA)

RODRIGO AGOSTINHO - Presença Confirmada
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

EDUARDO COSTA TAVEIRA - Presença Confirmada
Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA)

ANTÔNIO ADEMIR STROSKI
Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manaus (SEMMAS)

GENERAL RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA)

CORONEL ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM)