Agenda de 09 de Julho de 2024

Homenagem à Região do Vale do Araguaia e aos Seus Desbravadores
Homenagem à Região do Vale do Araguaia e aos Seus Desbravadores

Homenagem aos 47 Anos da Igreja Universal do Reino de Deus
Homenagem aos 47 Anos da Igreja Universal do Reino de Deus

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.210, de 2024, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Aumento dos transtornos alimentares em adolescentes e jovens
REQ 103/2024 CSAUDE, da Dep. Rosangela Moro (União/SP)

Convidados confirmados:

- Táki Cordás
Coordenador do Programa de Transtornos Alimentares (AMBULIM) do IPQ-HCFMUSP (participação presencial);

- Mireille Almeida
Diretora executiva ASTRALBR (participação presencial);

- Maria Amália Pedrosa
Membro da Comissão de Transtornos Alimentares da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) (participação presencial);

- Sophie Deram
Nutricionista (participação virtual);

- Gabriela Fernandes
Nutricionista (participação presencial);

- Manuela Arap
Nutricionista (participação virtual);

- Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira
Ministério da Saúde (participação virtual).

Deliberativa

Reunião da Frente Parlamentar do Táxi

Construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316
(REQ Nº 37/2024 CVT, da deputada Renilce Nicodemos)

Convidados:

. ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

. DANIEL BERTOLINI, Diretor Estatutário da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

. HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF).

Ações e políticas públicas em relação à seca da Amazônia
Convidado:

Armin Augusto Braun, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Confirmado.


Em atendimento ao Requerimento nº 15/2024, do Deputado Saullo Vianna.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

CSN: poluição do solo e do ar em Volta Redonda/RJ
Convidados:

1. Adriana Bitencourt da Silva - Movimento SF Contra a Poluição

2. Alexandre Fonseca - Volta Redonda Abandonada

3. Juliano Bueno de Araújo - ONG Arayara

4. Leandro Pereira de Souza - Federação de Associação de Moradores de Volta Redonda

5. Anton.Schwyter - Observatório do Carvão Mineral

6. Dr. Paulo Saldiva - UFF

7. José Arimathéa Oliveira - Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul
José Arimathéa Oliveira

8. Leo Ângelo - Clube Palmares

9 . Ministra Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente

10. Renato Jordão Bussiere - Instituto Estadual do Ambiente INEA

11. Ministério Público Federal

12. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Piso salarial do profissional de Educação Física
Audiência Pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física, em atenção aos Requerimentos nº 49/2024, 51/2024 e 60/2024, de autoria, respectivamente dos deputados Douglas Viegas e Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Mário Ricardo Machado Duarte, representante da Associação Brasileira de Academias (presencial);
Sr. Willian Pimentel, diretor executivo do Conselho Federal de Educação Física (videoconferência);
Sr. Gilberto José Bertevello - diretor presidente do Sindicato das Academias de São Paulo (presencial);
Sra. Maria Stela Reis, coordenadora-geral de valorização dos profissionais da Educação, Ministério da Educação (videoconferência)
Sr. Felipe Infanti Prats e Bianchessi , diretor jurídico do Sindicato das Academias do Município do Rio de Janeiro (presencial);
Sra. Zulma Fernandes Stolf, presidente do Sindicato das Academias de Santa Catarina (videoconferência);
Sra. Thais Yeleni Ferreira, presidente do Sindicato das Academias do Distrito Federal (presencial).

Ausência justificada:
Sr. Thiago Medeiros - representante do Conselho Regional de Educação Física;

A importância e o fortalecimento do IBGE como coordenador do sistema estatístico oficial.
Convidados:

MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE
) (REQ 122/24) - (confirmado);

Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) (REQ 122/24) - (a confirmar);

Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) (REQ 122/24) - (a confirmar);

CLEITON CAMARGO BATISTA, Diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (ASSIBGE) (REQ 122/24) (confirmado).



(Em atendimento ao Requerimento nº 122, de 2024, dos Deputados Jorge Solla e Gilson Daniel)

A importância de garantir políticas públicas para as mulheres nos municípios
MEDIADORAS DA MESA:

Deputada Federal ANA PIMENTEL
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Deputada Estadual ANA PAULA SIQUEIRA
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

PARTICIPANTES CONVIDADAS:

CIDA GONÇALVES (Confirmada)
Ministra das Mulheres

Prefeita MARGARIDA SALOMÃO (Convidada)
Representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Prefeita MARÍLIA CAMPOS (Convidada)
Representante do Consórcio Mulheres das Gerais;

Deputada estadual LENINHA (Convidada)
1ª Vice-Presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

MARLISE MATOS (Confirmada)
Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres (NEPEM), da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

MARIA CLARA MAIA (Confirmada)
Representante da Marcha Mundial das Mulheres


Requerimento nº 61/2024 de autoria da Deputada Ana Pimentel. Subscrito pelas Deputadas Jack Rocha, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.

Novos rumos para as agências reguladoras
Requerimento n. 25/2024

Autora: Dep. Daiana Santos

Convidados:

1. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO | Presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais - COARF e Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS; (Confirmado)

2. ELSON JOSÉ DA SILVA | Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - UNAREG; (Confirmado)

3. THIAGO CARDOSO HENRIQUE BOTELHO | Diretor Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB; (Confirmado)

4. Representante FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado;

5. FÁBIO GONÇALVES ROSA | Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências; (Confirmado)

6. ALISON SOUZA | Instituto Servir Brasil;

7. Deputada ALICE MAZZUCO PORTUGAL | Frente Parlamentar Mista em defesa dos Serviços Públicos; (Confirmada)

8. Representante do Ministério da Gestão e Inovação;

9. Subprocuradora-Geral da República LINDÔRA MARIA ARAÚJO | Coordenadora da 1a Câmara - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral - MPU;

10.RENATO CANTONI | Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP, e ESMPU - SindMPU. (Confirmado)

Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
(REQ 102 e 113/2024 CE, do deputado Daniel Barbosa)

1) ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES (Confirmada)
Assessora Técnica/Nutricionista
Conselho Federal de Nutrição

2) CARLOS GUEDES (Confirmado)
Reitor e Vice-presidente
Instituto Federal de Alagoas e Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica.

3) KARINE SILVA DOS SANTOS (Confirmada)
Coordenadora Geral
Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE

4) KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição
Ministério da Saúde

5) MARIANA SANTARELLI (Confirmada)
Coordenadora
FIAN - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

6) ROGÉRIO ROBS (Confirmado)
Coordenador
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição - CECANE

Audiência Pública com Lideranças Yanomami
Audiência Pública:

Tema: Lideranças Yanomami

Convidados:

DAVI KOPENAWA e DARIO KOPENAWA, Representantes da HUTUKARA Associação Yanomami; (a confirmar)

JUNIOR HEKURARE, Representante da URIHI Associação Yanomami; (a confirmar)

EDMILSON YE'KWANA, Representante da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA; (confirmado)

GERSON NINAM, MICHEL e LUISA NINAM, Representantes da Associação TEXOLI NINAM do Estado de Roraima; (confirmados)

GENÉSIO SOUZA, JOSÉ MARIO GOÉS, BETO GOÉS, Representantes da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes; (confirmados)

CARLA LINS, Representante da AMYK - Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona; (confirmada)

OTÁVIO, Representante da KURIKAMA - Associação Indígena Yanomami; (a confirmar)

GERALDO YANOMAMI, Presidente da XOROMAWE - Associação Indígena Yanomami, e RUI LENO, Secretário da XOROMAWE; (confirmados); e

JULIÃO, Representante da PARAWAME - Associação Indígena Yanomami e Organização Caioá; (a confirmar).

Reunião técnica
Reunião técnica

Deliberativa

Deliberativa

Reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem
(REQ 63/2024 CASP, do deputado Bruno Farias, subscrito pelo deputado Reimont)

PALESTRANTES

DANIEL MENEZES DE SOUZA
Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
(Presença confirmada)

LIVIA ANGELI
Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
(Participação virtual confirmada)

DAVID ATHAYDE
Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
(Presença confirmada)

SHIRLEY MORALES
Vice-presidente da Federação Nacional Dos Enfermeiros
(Presença confirmada)

ISABEL CRISTINA GONÇALVES
Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social/CUT
(Presença confirmada)

ADELVÂNIO FRANCISCO MORATO
Presidente da Federação Brasileira de Hospitais
(Não comparecerá)

ELDA BUSSINGER
Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
(Não comparecerá)

Representante do Ministério da Fazenda
(Não comparecerá)

Representante do Ministério da Saúde
(Não comparecerá)

Mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública
CONVIDADO(AS):

1) ANTONIO JOSÉ FERREIRA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC);

2) FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA (Confirmado)
Major QOCBM, Coordenador Adjunto de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão;

3) CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Serviço de Proteção em Calamidade Pública e Emergência no Sistema Único de Assistência, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

4) LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, (Confirmada)
Secretária Nacional do PSB Inclusão;

5) CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, (Confirmado)
Pessoa com Deficiência e vítima do desastre no Rio Grande do Sul;

6) NELSON KHALIL (Confirmado)
Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - COMPEDE, do Estado do Rio Grande do Sul;

7) ISABELLE PASSINHO, (Confirmada)
Diretora do Programa Travessia MOB.


(REQ 26/2024 CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Licitação e obras da BR-135 MG
REQ nº 25/2024, de autoria do Deputado Paulo Guedes.

Convidados:

RODRIGO BULHÕES - presença confirmada
Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

LEANDRO GRASS
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANTONIO GABRIEL - presença confirmada
Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

THAIS TAKAYASSU MAGALDI - presença confirmada
Representante do Consórcio BR-135 MG

JAIR CAVALCANTE BARBOSA - presença confirmada
Prefeito de São João das Missões/MG

DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA - presença confirmada
Cacique Geral do Povo Xakriabá

JOÃO BATISTA - presença confirmada
Cacique do Povo Xakriabá

SILVANETE NERES DE ALMEIDA - presença confirmada
Representante da Comunidade Quilombola de Bebedouro/SP

MANOEL MATIAS - presença confirmada
Representante da Comunidade Quilombola de Lapinha/MS

Imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas com temas de interesse de suas realidades locais - visando aprimorar suas atividades legislativas - bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Comitê Extraordinário da CGU em apoio à calamidade no Rio Grande do Sul
A- Reunião com o Comitê Extraordinário da CGU

Eveline Martins Brito,
Secretária Executiva da Controladoria-Geral da União e Coordenadora do Comitê

Ronald da Silva Balbe,
Secretário Federal de Controle Interno

Karen Daniele de Araújo Pimentel,
Assessora da Secretaria Executiva da CGU.

Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR)
Presidente, Deputado Dr. Frederico (PRD/MG)

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Oitivas de testemunhas arroladas no processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ:

- Oitiva do Deputado Tarcísio Motta - PSOL/RJ, testemunha arrolada pela Deputada Jack Rocha, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ. (CONFIRMADO)

- Oitiva das seguintes testemunhas arroladas pela defesa do Deputado Chiquinho Brazão:

1. Thiago Kwiatkowski Ribeiro - Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (CONFIRMADO)
2. Marcos Rodrigues Martins - Assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CONFIRMADO)
3. Eduardo da Costa Paes - Prefeito do Rio de Janeiro (a confirmar)
4. Jorge Miguel Felippe - Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (a confirmar)
5. Willian Coelho - Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (a confirmar)
6. Reimont - Deputado Federal - PT/RJ (DECLINOU DO CONVITE)
7. Ronald Paulo Alves Pereira - Major acusado de monitorar a rotina da Vereadora Marielle - recolhido na Penitenciária Federal em Mato Grosso do Sul (DECLINOU DO CONVITE)
8. Elcio Vieira de Queiroz - Ex-PM acusado de ser um dos executores da Vereadora Marielle - recolhido no Complexo Penitenciário da Papuda (DECLINOU DO CONVITE)

Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.
Convidados

Representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - Federasul;
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - Fiergs.
Representante da Confederação Nacional do Comercio - Fecomércio;
Representante da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA;
Representante do Sindilojas Porto Alegre;
Representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul
Representante do Clube de Diretores Lojistas de Porto Alegre - CDL;
Representantes do Governo Federal:

- Casa Civil
- Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- Ministério da Fazenda;
-
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços;
-
Ministério da Pesca e Aquicultura;
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Ministério do Planejamento e Orçamento;
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério do Turismo.
Representantes do Governo do Rio Grande do Sul:
- Casa Civil;
- Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação;
- Secretaria da Reconstrução Gaucha;
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria de Desenvolvimento Rural;
- Secretaria da Fazenda.

(Requerimentos 3/2024 e 7/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)

Medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
Convidados:

1) MARIA CLARA TRONCOSO, Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF (Confirmado)

2) Banco Central do Brasil - BCB (Não virá)

3) ANTONIO CARLOS BERWANGER, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Confirmado - virtual)

4) RODRIGO AMATO, CEO da Laqus (Confirmado - virtual)

5) RODRIGO FISZMANN, Presidente do Conselho da BEE4 (Confirmado)

6) ANDREA F. ANDREZO, Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (Confirmado)

7) DANIEL CALHMAN DE MIRANDA, Sócio do Mattos Filho Advogados (Confirmado - virtual)

8) PEDRO RUDGE, Diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima (Confirmado - virtual)

9) EDNA SOUSA DE HOLANDA, Coordenadora da Comissão de Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (Confirmado)


(REQ 17/2024 CFT, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança; REQ 45/2024 CFT, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do PL 580/2007

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023
Audiência Pública

Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023

Convidados:

AUGUSTO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU (a confirmar);

MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado).

(Requerimento nº 1/2023, do Dep. Weliton Prado)

Oitivas de Manoel Serapião Filho e Rômulo Meira Reis.\nOitiva de William Pereira Rogatto.\nDeliberativa

Os desafios da
alfabetização no Brasil.
(REQ 163/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira)

1. ILONA BECSKEHÁZY (Confirmada)
Doutora em Educação
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

2. CARLOS NADALIM (Confirmado)
Mestre em Educação
Universidade Estadual de Londrina

3. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Ph.D. em Educação
Florida State University

4. MÁRCIO DA COSTA (Confirmado)
Mestre em Educação
PUC-Rio

5. FERNANDO CAPOVILLA (a Confirmar)
Mestre em Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento
Universidade de Brasília

Debate e soluções para a implantação do sistema de livre passagem (Free-Flow) nas vias brasileiras
(REQ 66/2024 CVT, do deputado Hugo Leal)

Convidados:

. ADRUAL CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito - Senatran; (Confirmado)

. CARLO ANDREY DA SILVA GONÇALVES, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para a Mobilidade (ABEPAM); (Confirmado)

. PAULO MIGUEL JUNIOR, Vice-Presidente da Associação das Locadoras de Automóveis (ABLA); (Confirmado)

. MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR); (Confirmado)

. ROGER DA SILVA PÊGAS, Superintendente da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)

. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor. (Confirmado)

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
1) LUCELMO LACERDA (Confirmado)
Cientista, professor e psicopedagogo

2) CLÁUDIO PANOEIRO (Confirmado)
Advogado da União, ex-secretário nacional da Pessoa com Deficiência

3) MARCOS DA COSTA (A Confirmar)
Secretário
Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo

4) ABRAM TOCZEWSKI (Confirmado)
Neuropediatra
Universidade de São Paulo - USP

5) LARISSA LAFAIETE (Confirmada)
Advogada, doutora em direito público, ativista

6) ARTHUR MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da Saúde - MS


(REQ 24/2024 CPD, do deputado Glaustin da Fokus)

Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção
Seminário
Tema: Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção

Programação

14h - Apresentação do Estudo sobre "Os Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil"

LÚCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora Titular no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

14h30 - Painel 1: Desafios para a Produção dos Minerais Críticos e Estratégicos

Moderador:

DEPUTADO ARNALDO JARDIM, Coordenador da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Palestrantes:

ROGÉRIO RIBAS, Gerente Executivo do Programa de Baterias da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM;

LÍGIA PINTO, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Sigma Lithium;

HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; e

FERNANDO LANDGRAF, Professor e Livre-Docente em Engenharia Metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP.

15h15 - Intervenção dos Deputados presentes

15h30 - Coffee Break

15h45 - Painel 2: Fomento à Produção Nacional de Minerais Estratégicos

Moderador:

DEPUTADO ZÉ SILVA, Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

Palestrantes:

ANA PAULA BITTENCOURT, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME;

CARLOS OMILDO COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;

MÁRCIO HENRIQUES, Gerente de Inteligência de Mercado de Indústria de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e

RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.

17h - Intervenção dos Deputados presentes

17h15 - Divulgação do Estudo do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM (CETEM e IBRAM)

17h30 - Encerramento


Requerimento nº 6/2024, do Dep. Arnaldo Jardim

Debate sobre movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso PL 3361/2012
(Requerimento Nº 39/2024 do Deputado Daniel Almeida)

TEMA
" Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 3361 de 2012, que propõe a alteração do artigo terceiro da Lei 12.023 de 27 de agosto de 2009, para dispor sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso..."


CONVIDADOS

ENILSON SIMÕES
Vice-Presidente da UGT

JORGE APARECIDO DE MELO
Representante da Confederação dos trabalhadores em transportes e da Federação dos trabalhadores em transportes do estado de São Paulo

MARCELO CARVALHO LAVIGNE
Presidente da UGT Bahia e Presidente do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia

JORGE APARECIDO DE MELO
Secretário Geral do Sindicato dos Condutores em Transporte Rodoviário de Cargas Próprias de São Paulo e Representando o Sindicato de Cargas Próprias da Bahia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco

JOÃO ANDRÉ VIDAL DE SOUZA
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC

MARCELO LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Sindicato dos carregadores autônomos de hortifrutigranjeiros e pescados em centrais de abastecimento de alimentos de Campinas - SINDICAR CAMPINAS

TEOVALDO JOSÉ APARECIDO
Diretor Presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Logística em Geral no Estado de Minas Gerais - FETRAMOVMG

BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Votação de requerimentos

Panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população brasileira
REQ 144/2024 CSAUDE, do Dep. Dr. Francisco (PT/PI)

Convidados:

- José Barreto Campelo Carvalheira - Coordenador geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES/MS (Participação presencial)

- Renata Oliveira Maciel dos Santos - Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (Participação virtual);

- Helena Esteves - Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia (Participação presencial);

- Hélio Moreira Junior - Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (Participação virtual);

- Maria Ignez Braghiroli - Médica oncologista clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - FMUSP - representante dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, especializado em câncer de colorretal - CCR (Participação virtual);

- Alexandre Andrade dos Anjos Jácome - Médico oncologista - membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (Participação virtual);

- Suyanne Camille Caldeira Monteiro - Assessora técnica do Ministério da Saúde (participação virtual).