Agenda de 04 de Julho de 2024

Celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.

Demandas de entidades da sociedade civil organizada

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagem ao Legado de Chico Mendes

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Estruturação do leilão de reserva da capacidade potência.
Em atendimento ao Requerimento nº 48/2024, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Participantes:

1º grupo
1. Marcello Cabral , Diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; (CONFIRMADO)
2. Markus Josef Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica - ABSAE; (CONFIRMADO)
3. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
4. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; (CONFIRMADA)
5. José Marangon, Conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
6. Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente Executivo Da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN; (CONFIRMADO)
7. Guilherme Jorge Velho, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; (CONFIRMADO)

2º Grupo
8. Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET; (CONFIRMADO)
9. Jorge Jardim, ex-funcionário da ONS e criador do ORGANON - um dos principais sistemas de auxílio para tomada de decisões em tempo real no Centro de Operações da ONS; (CONFIRMADO)
10. Marisete Dadald, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; (CONFIRMADA)
11. Victor iOcca, Diretor de Energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; (CONFIRMADO)
12. Rogério Manso, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGAS; (CONFIRMADO)

3º Grupo
13. Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
14. Ivo Sechi Nazareno, Secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
15. Sumara Duarte, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA)
16. Reinaldo Garcia, Diretor de Estudos de Energia Elétrica.da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. (CONFIRMADO)

Audiência Pública Interativa

Prevenção, combate e reabilitação dos diversos tipos de cegueiras
REQ 32/2024 CSAUDE, da Dep. Fernanda Pessoa (União/CE)

Convidados Confirmados:

Angela Sousa, Representante da Retina Brasil, (Participação Presencial);

Vanessa Pirollo, Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy Diabetes e Obesidade (Participação Presencial);

Wilma Lellis Barbosa, Diretora do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) (Participação Virtual);

Emilio Suzuki, Presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (Participação Virtual);

Ana Cristina Marques Martins, Gerente-Geral de Regulação Assistencial, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), (Participação Virtual);

Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (Participação virtual).

Comenda Incentivadores do Esporte
Cerimônia de homenagem para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 12/2023, de autoria do Deputado Augusto Puppio.


Empresas homenageadas:

Vale S.A;
Nu Financeira;
Shell Brasil Petróleo Ltda;
Redecard Instituição de Pagamentos S.A;
John Deere Brasil;
Salobo Metais S/A;
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM);
Congonhas Minérios S.A;
B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão;
Nova Transportadora do Sudeste S.A.

Convidados confirmados:
Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, secretário da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
Sra. Isania Cruvinel Sanchez, diretora da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (SENIFE) do Ministério do Esporte;

Representantes confirmados:
Sra. Helga Franco, Head de Relações Governamentais Federal da Fundação Vale, representando a Vale S.A. e a Salobo Metais S/A;
Sra. Tamiris Villarinho dos Santos Aguiar, Políticas Públicas da Nu Financeira;
Sra. Julia Vianna Rocha, gerente de Relações Governamentais e Relações Corporativas da Shell Brasil Petróleo Ltda;
Sr. Adler Mota, representante da Redecard Instituição de Pagamentos S.A;
Sr. Leonardo da Rocha e Silva, gerente de engenharia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM);
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, diretor institucional da Congonhas Minérios S.A;
Sra. Fabiana Prianti, head da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão;
Sra. Carla Diniz, diretora de Gente&Gestão da Nova Transportadora do Sudeste S.A.


Ausência justificada:

John Deere Brasil

Desafios e oportunidades na erradicação humanizada dos lixões na valorização das mulheres catadoras
Participantes convidadas (os):


ROSANE SILVA
Secretária Nacional de Autonomia e Cuidado (Confirmada)

Representante do Ministério das Cidades

SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR
Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) - Ministério Público do Trabalho (Confirmada)

Deputada Federal FLÁVIA MORAIS
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora (Confirmada)

FLAVIO CAMARGO SCHUCH
Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República

JENIFER SILVA SOMBRA
Representante da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Cruzeiro do Sul - COOPSUL (Confirmada)

ANTÔNIA CARDOSO ABREU
Diretora da Cooperativa CATAMARE - Ceilândia-DF (Confirmada)



Requerimento nº 43/2024, de autoria da Deputada Socorro Neri. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais, Yandra Moura, Laura Carneiro, Rogéria Santos, Professora Goreth e Delegada Ione.

Deliberativa

A criação do Dia Nacional Amendoim
Convidados:

1) JAIME RECENA, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas - ABICAB (presença confirmada);

2) ALESSANDRA MOTA, relações institucionais e governamentais da Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil - ABEX-BR (presença confirmada);

3) JOSÉ CARLOS DE FARIA CARDOSO JUNIOR, coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CCST (presença confirmada);

4) RODOLFO JORDÃO DA SILVA FILHO, analista técnico institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (presença confirmada); e

5) MÔNIKA BERGAMASCHI, diretora-executiva do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (participação confirmada).



(REQ 57/2024 CAPADR, do deputado Adilson Barroso)

Avaliação das atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais.
Requerimento nº 18/2024, do Deputado Márcio Marinho

Convidados:

João Paulo Machado Gonçalves, Ouvidor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - confirmada a participação remota;

Marcos Bragatto, Coordenador Técnico da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - confirmada a presença;

Marco Antônio Souza de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - confirmada a participação remota;

Felipe Oliveira, representante da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - confirmada a presença;

Simone Saad Calil , Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - confirmada a presença;

João Paulo Dias de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - confirmada a presença;

Ricardo Medeiros de Andrade, Ouvidor da Agência Nacional de Águas (ANA) - confirmada a presença;

Joelma Maria Costa Barbosa, Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - confirmada a participação;

Carlos Elias Bastos dos Santos, Ouvidor Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - confirmada a presença;

Cristina Vilasboas, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - confirmada a presença;

André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM) - confirmada a presença.

Transformação energética e o desenvolvimento econômico e social
(REQ 28/2024 CDE, do deputado Julio Lopes; REQ 41/2024 CDE, do deputado Vitor Lippi)

Convidados:

1) FELIPE MACHADO
Secretário-Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Confirmado - videoconferência)

2) RAFAEL DUBEUX
Secretário-Executivo Adjunto
Ministério da Fazenda - MFAZ
(Confirmado)

3) THIAGO BARRAL
Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento
Ministério de Minas e Energia - MME
(Confirmado)

4) ANA MACHADO
Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
(Confirmada - videoconferência)

5) RENATA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Energia
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
(Confirmado)

6) PAULO PEDROSA
Presidente
ABRACE Energia
(Confirmado)

7) RODRIGO FERREIRA
Presidente Executivo
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel
(Confirmado - videoconferência)

8) PSR
(Declicnou)

9) MARCELO MENDONÇA
Diretor Técnico e Comercial
Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS
(Confirmado - videoconferência)

10) RENATA ISFER
Presidente
Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS
(Confirmada - videoconferência)

Dispensa do registro na entidade de classe para o exercício da docência em Educação Física
(REQ 73/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante; REQ 38/2024 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante; REQ 54/2024 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)

1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP

2) CELSO GIANNAZI (a Confirmar)
Vereador
Câmara Municipal de São Paulo

3) CELSO NAPOLITANO (Confirmada)
Representante
Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO/SP

4) GISLENE ALVES DO AMARAL (Confirmada)
Presidente
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte

5) HAJIME TAKEUCHI NOZAKI (Confirmado)
Professor
Universidade Federal de Juíz de Fora - UFJF

6) LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO (Confirmado)
Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação
Ministério da Educação - MEC

7) LUCAS SACHSIDA (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público de Alagoas

8) MARLEI FERNANDES DE CARVALHO (Confirmada)
Representante
Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação - CNTE

Coletiva de imprensa dos Membros do GT para apresentação do Relatório
Coletiva de imprensa dos Membros do GT para apresentação do Relatório.

Contorno Ferroviário de Catanduva/SP
(REQ 41/2024 CVT, do deputado Alencar Santana)

Convidados:

. Deputada Estadual BETH SAHÃO, da Assembleia Legislativa de São Paulo; (Confirmada)

. Vereador MARQUINHOS FERREIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Catanduva; (Confirmado)

. Engenheira LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA - Analista de Infraestrutura de Transportes, da Superintendência do DNIT/SP, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmada)

. JOSÉ RICARDO NORONHA DE CARVALHO, Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)


. ANDRÉ MONTELEONE
,
Vice-presidente da OAB Subseção de Catanduva/SP; (Confirmado)

. FÁBIO RINALDI MANZANO Presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Catanduva/SP; (Confirmado)

. GIANA CUSTÓDIO, Relações Institucionais e Governamentais da Rumo - (Malha Paulista) (Confirmada)




. Representante da Unidade de Infraestrutura Ferroviária do Tribunal de Contas da União;

. Representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Catanduva/SP; e

. Representante da Advocacia-Geral da União (AGU); (Não poderá comparecer)

Reunião de Trabalho

Analisar as propostas legislativas do CONSAD em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta Casa
(REQ 52/2024 CASP, do deputado Reimont)

PALESTRANTES

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
(Presença confirmada)

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
(Presença confirmada)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
(Presença confirmada)

LUCIVANDA NUNES RODRIGUES
Secretária de Estado da Administração de Sergipe
(Não comparecerá)

KAREN BEATRIZ BARROS DUARTE
Presidente do PROCON MA
(Não comparecerá)

MARCONI MACHADO
Gerente de Políticas Públicas da META
(Não comparecerá)

Debate sobre o contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataforma (aplicativo)
Requerimento nº 49/2024 - Do Dep. Cap. Alberto Neto

Convidados:

ELISEU PAULINO
Representante da Urbano Norte

WELLINGTON CORDEIRO LOPES
Representante da Liderança Infinity


EVANDRO HENRIQUE ROQUE
Presidente Interino da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP


MARLON LUZ
Vereador de São Paulo e representante dos motoristas de aplicativo

EDSON GONÇALVES
Representante da ADM Drivers Manaus

LUCAS CONSTANTINO SILVA
Motorista de aplicativo


EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA
Representa da Canaranas Drive Vip

"Crise Ambiental e Democracia: Ferramentas para o Diálogo"

Direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios
(REQ 20/2024 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

PALESTRANTES

CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual de São Paulo
(Presença confirmada)

JOSÉ RICARDO BRAZ
Representante do movimento em defesa dos trabalhadores cartorários
(Presença confirmada)

JOÃO DE CASTRO TEIXEIRA NETO
Representante do movimento em defesa dos trabalhadores cartorários
(Participação virtual confirmada)

EMIR XAVIER DE OLIVEIRA
Representante da Comissão dos Cartorários
(Presença confirmada)

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

ALLINE BESSA DE MENESES
Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
(Participação virtual confirmada)

LUIZ FELIPE SALOMÃO
Ministro do Conselho Nacional de Justiça
(Não comparecerá)